ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 166/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa AVANÇO S/A (CNPJ: 18.145.858/0001-00).

 

OBJETO: Recuperação do Sistema Viário do Município de Autazes/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura do Termo de Contrato.

 

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses, contados da data da assinatura da Ordem de Serviços.

 

VALOR GLOBAL: R$ 15.069.812,24 (Quinze milhões e sessenta e nove mil e oitocentos e doze reais e vinte quatro centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

Proj./Ativ.: 1.032 – PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA MEIO FIO E SARJETA

Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações

Valor: R$ 75.348,99 (Setenta e cinco mil trezentos e quarenta e oito mil e noventa e nove centavos)

Fonte de Recurso: 500

Valor: R$ 14.994.463,25 (Quatorze milhões novecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos)

Fonte de Recurso: 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.113/2021 e da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025.

 

Autazes/AM, 04 de dezembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:CCDD35D2