ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 231/2026

Processo Administrativo 116/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 231/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa ANIMAL CENTER AGRO E PET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.640.348/0001-32.

 

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a orientação e vacinação antirrábica de cães e gatos para atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.

 

VALOR GLOBAL:R$ 39.415,50 (trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 09 de setembro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:CCE2E45E