ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 231/2026
Processo Administrativo 116/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 231/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 068/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa ANIMAL CENTER AGRO E PET LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.640.348/0001-32.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a orientação e vacinação antirrábica de cães e gatos para atender as necessidades do Centro de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR GLOBAL:R$ 39.415,50 (trinta e nove mil quatrocentos e quinze reais e quinze centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0011.2047.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 500
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 09 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 09 de setembro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:CCE2E45E