ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE UARINI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 032/2026, oriundo da Concorrência Eletrônica nº 014/2026.
SIGNATÁRIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 Representado pelo Srº Marcos Souza Martins e a empresa DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.415.951/0001-95, representada pela Sra. Miqueias Moreira Dantas.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÕES DE 03 (TRÊS) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) TIPO I EM ALVENÁRIA, DISTRIBUIDAS NAS COMUNIDADES PORTO PRAIA, PORTO BRAGA E ALEGRIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - FMS/SEMSA.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021.
VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Termo de Contrato é de 90 (noventa) dias contados da assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021. O prazo de execução do objeto será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Início de Obra (AIO) emitida pelo órgão Concedente e da Ordem de serviços e Execução pela Prefeitura de Uarini/AM, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133 de 2021.
VALOR GLOBAL: de R$ 896.909,33 (Oitocentos e noventa e seis mil, novecentos e nove reais e trinta e três centavos) de acordo com o Projeto Básico Adjudicado e Homologado em favor da empresa.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Entidade: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Uarini;
Órgão: 03.02 – Fundos Municipais;
Unidade: 03.03.02 – Fundo Municipal de Saúde;
Funcional/Programa: 10.301.0052 – Atenção à Saúde da População;
Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 – Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS;
Ficha: 426;
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;
Fonte: 500 – Recurso Ordinário.
Uarini/AM, 26 de junho de 2026.
MARCOS SOUZA MARTINS
Prefeito Municipal de Uarin
Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:CD9ADC74