ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0090/2018 DE 08 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 022 DE 14 DE ABRIL DE 2014, NA FORMA ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 0090/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018
Dispõe alteração da Lei nº 022 de 14 de abril de 2014, na forma específica e dá outras providências.
O Excelentíssimo Senhor Clóvis Moreira Saldanha, Prefeito do Município de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º. Fica alterado o Anexo X da Lei nº 022 de 14 de abril de 2014, conforme anexo.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na sua publicação, com efeitos retroativos ao 02 de janeiro de 2018.
São Gabriel da Cachoeira, 08 de janeiro de 2018.
CLÓVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito Municipal
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ANEXO |
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FUNÇÕES GRATIFICADAS |
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SÍMBOLO |
DENOMINAÇÃO |
QUANT. |
SALÁRIO 2009 (R$) |
REAJUSTE 2014 (R$) |
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FG-1 |
Chefe de Sessão |
17 |
868,52 |
1.082,52 |
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FG-2 |
Chefe de Setor |
17 |
803,38 |
1.017,38 |
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FG-3 |
Chefe de Serviço |
17 |
740,41 |
954,41 |
Publicado por:
Roseane Silva Tomas
Código Identificador:CE400F6E