ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 2465/2026
PORTARIA Nº 2465/2026
Disponibiliza a servidora Arielem Maia Barroso para ocupar o cargo CC.0, de Secretária Municipal da Mulher, vinculado à Secretaria Municipal da Mulher e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMARATI, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelos incisos VI e IX do art. 67 e Parágrafo Único do art. 74, e inciso V do art. 82 e inciso II do art. 92 da Lei Orgânica do Município de Itamarati, combinado com o inciso II, art 37 da Constituição Federal
CONSIDERANDO o ato de criação do cargo comissionado pelas Leis Municipais n.ºs 477/572/477, datadas de 30.4.13/23.12.20/30.4.13, Órgão de Administração Geral.
R E S O L V E:
I – Disponibilizar, a partir desta data, a senhora Arielem Maia Barroso, matrícula n.º 4642-3, portadora da Cédula de Identidade RG. N.º 2328401-3/SSP.AM, e do CPF. N.º 985.633.192-72, do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Itamarati, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, da pasta Secretaria Municipal da Mulher, nível CC.0, com vencimento mensal optativo, recomendando as anotações legais.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itamarati, em 2 de fevereiro de 2026.
Prefeitura Municipal de Itamarati
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CE5A269B