ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Anamã. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,
LEI:
CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2027, compreendendo:
I- As orientações sobre elaboração e execução;
II -As prioridades e metas operacionais;
III - As alterações na legislação tributária municipal;
IV- As disposições relativas à despesa com pessoal;
V- Outras determinações de gestão financeira.
Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.
CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO
Seção I Das Diretrizes Gerais
Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como suas autarquias, fundações, empresas municipais dependentes, além dos investimentos das empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:
I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;
II - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, sobretudo a afetada por surtos epidêmicos;
III - Prestar assistência à criança e ao adolescente;
IV - Promover o desenvolvimento econômico do Município;
V - Melhorar a infraestrutura urbana.
VI - Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;
VII - Reestruturar os serviços administrativos;
VIII - Buscar maior eficiência arrecadatória;
IX - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série (se for o caso);
Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.
§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:
a) o orçamento fiscal;
b) o orçamento de investimento das empresas municipais não dependentes;
c) o orçamento da seguridade social.
§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.
§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.
§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.
Seção II - Das Diretrizes Específicas
Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 obedecerá às seguintes disposições:
I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os valores e metas físicas;
II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;
III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;
IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2026/2027;
V - A LDO deve apresentar o corpo da Lei e o Anexo de Prioridades e Metas, contendo de forma explícita a priorização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), utilizando denominações como Assistência Social, Proteção Social Básica ou Especial ou serviços, programas e benefícios socioassistenciais. O documento deve ser uma cópia digitalizada do Projeto de Lei ou da Lei aprovada, exclusivamente referente aos anos 2027 e 2028, não sendo aceitos documentos incompletos ou substitutivos. Conforme orienta o UNICEF, “o documento deve estabelecer a prioridade para o SUAS no corpo da LDO e no Anexo de Prioridades e Metas”. Para validação, devem ser observados os prazos: 19/06/2026 (LDO 2027) e 15/06/2027 (LDO 2028).
VI - Prioridades da Assistência Social:
a. Garantir a proteção social básica por meio da manutenção e ampliação dos CRAS.
b. Fortalecer a proteção social especial, com foco no CREAS e nos serviços de acolhimento.
c. Assegurar a oferta de benefícios eventuais conforme a LOAS.
d. Consolidar a gestão do SUAS, com equipe técnica, capacitação e estrutura adequada.
e. Desenvolver e atualizar a vigilância socioassistencial e o diagnóstico socioterritorial.
VII - As receitas e despesas serão orçadas a preços de abril de 2026;
VIII - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;
Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de abril de 2026.
Art. 6º. A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de outubro de 2026.
Art. 7º. Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 0,6% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente, 3% da RCL do ano imediatamente anterior, com ações do (SUAS), objetivando:
Parágrafo único. Ampliação da política de assistência social através do SUAS, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciuas para famílias em estado de vulnerabilidade, e nas situações de vulnerabilidades, e nas situações de enfretamento a estado de emergência e calamidade pública;
Art. 8º. A Lei Orçamentária Anual conterá no mínimo reserva de contingência equivalente a 0,8 % (oito por cento) da receita corrente líquida.
Art. 9º. Além da reserva prevista no artigo 8º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência parao atingimento de superávit que reduza, ainda que progressivamente, a dívida líquida de curto prazo do Município (se for o caso).
Art. 10. Em adição às reservas prescritas nos artigos 8º e 9º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência em valor equivalente ao esperado superávit do regime próprio de previdência social (se for o caso).
Art. 11. Até o limite de 60% (sessenta por cento) da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.
Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.
Art. 12. Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 80% (oitenta por cento) para abertura de créditos adicionais suplementares.
§ 1º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.
§ 2º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2026, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.
Art. 13. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:
I - Atendimento direto e gratuito ao público;
II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;
III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;
IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011. Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.
V - Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.
Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.
Art. 14. O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.
Art. 15. As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento, de representação oficial, de locação de veículos e as relativas a obras aprovadas no orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.
Art. 16. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:
I - Órgão orçamentário; Função de governo;
II - Grupo de natureza de despesa.
Seção III - Da Execução do Orçamento
Art. 17. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
§1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão em metas mensais.
§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.
§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas dependentes do Tesouro Municipal.
Art. 18. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.
§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.
§ 2º. Serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.
§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.
Art. 19. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.
Art. 20. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.
CAPÍTULO III - DAS PRIORIDADES E METAS
Art. 21. As metas e as prioridades para 2027 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.
CAPÍTULO IV - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 22. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:
I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;
III - Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;
IV - Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;
V - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;
VI - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL
Art. 23. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:
I -Revisão ou aumento na remuneração;
II - Concessão de adicionais e gratificações; Criação e extinção de cargos;
III - Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço público; Concurso Público de Provas e títulos para reposição de vagas no serviço pública;
Parágrafo único. Os procedimentos autorizados neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.
Art. 24. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 23 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.
CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 25. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 17 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.
§1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.
Art. 26. Ao final de cada exercício, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo corrente, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços se houverem.
Art. 27. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.
Art. 28. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.
Art. 29. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 11 de agosto de 2026.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municiapal de Anamã/AM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
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04.628.020/0001-62 |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
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PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
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Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
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Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ. |
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Restrição: |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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|
|
396.750,00 |
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Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||
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Sigla: % |
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|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
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Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO. |
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Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS; |
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CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR; |
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ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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Restrição: |
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Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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2.695.863,98 |
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Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
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Sigla: % |
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|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
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PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
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Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRETA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA REDUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES. |
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Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNOLÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: FORTALECER A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. MODERNIZAR OS SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. CAPACITAR OS AGENTES FISCAIS CONTINUAMENTE. AUMENTAR O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES, QUANDO CABÍVEL. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A ÉTICA NA ATUAÇÃO. |
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|
Restrição: |
|||
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Gestor: |
|||
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
11.374,08 |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
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|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||
|
Sigla: % |
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|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
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Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO. |
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Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJAMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO. DEFINIR METAS CLARAS E OBJETIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO. INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. UTILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA DECISÕES. CAPACITAR EQUIPES EM GESTÃO E PLANEJAMENTO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
33.062,50 |
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|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
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Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA. |
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Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA. |
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Público Alvo: |
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Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO. |
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|
Restrição: |
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|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
1.280.858,39 |
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|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO |
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|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
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Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES. |
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Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE |
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|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
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GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO. |
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Público Alvo: |
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|
Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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|
Restrição: |
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|
Gestor: |
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CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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|
|
28.307.562,68 |
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|
Indicador: EFICIÊNCIA |
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|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
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Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
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|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
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|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
Indicador: TREINAMENTO |
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|
Sigla: UN |
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|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
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Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA. |
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|
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
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|
Público Alvo: |
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|
Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS. |
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|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
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|
324.759,89 |
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|
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
|||
|
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO. |
|||
|
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
8.112.052,23 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
|||
|
Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES. |
|||
|
Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: FORTALECER, ESTRUTURAR E APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA. OFERECER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
209.865,42 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL |
|||
|
Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉCNICA. |
|||
|
Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDADE GERA INEFICIÊNCIA. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: MODERNIZAR, DIGITALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS. INVESTIR EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA. CAPACITAR SERVIDORES. SIMPLIFICAR PROCESSOS E AMPLIAR SERVIÇOS ONLINE. PROMOVER TRANSPARÊNCIA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
1.322.500,00 |
||
|
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
|||
|
Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
|||
|
Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: OFERECER E PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA. ATUALIZAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER NOVAS HABILIDADES NOS SERVIDORES. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
15.870,00 |
||
|
PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA |
|||
|
Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER. |
|||
|
Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DOS IDOSOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|
|
|
|
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES DE ACOLHIMENTO, SAÚDE, CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PESSOA IDOSA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
199.697,50 |
||
|
Indicador: AUMENTAR O APOIO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA |
|||
|
Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO. |
|||
|
Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
2.645,00 |
||
|
Indicador: CARÊNCIA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
201.020,00 |
||
|
Indicador: COMBATE A POBREZA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
|||
|
Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS. |
|||
|
Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO BÁSICO. FOCAR NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
16.571.829,85 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||
|
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
|||
|
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
154.522,14 |
||
|
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
|
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS. |
|||
|
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
289.329,42 |
||
|
Indicador: EPIDEMIAS |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||
|
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB. |
|||
|
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
19.651.709,11 |
||
|
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||
|
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
339.135,88 |
||
|
Indicador: MERENDA ESCOLAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES |
|||
|
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS. |
|||
|
Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. APRIMORAR SUAS PRÁTICAS COM NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
43.642,50 |
||
|
Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||
|
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL. |
|||
|
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
4.243.818,77 |
||
|
PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||
|
Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS. |
|||
|
Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: OFERECER CURSOS E OFICINAS EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E O ACESSO À CULTURA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
485.585,49 |
||
|
Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|||
|
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
42.652,80 |
||
|
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
|||
|
Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
|||
|
Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OTIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL. ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA BÁSICA. PROTEGER ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO URBANO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
137.275,50 |
||
|
Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||
|
Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SAUDE. |
|||
|
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
4.149.560,96 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO |
|||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO. |
|||
|
Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: ASSEGURAR O RESSARCIMENTO ADEQUADO AOS TRANSPORTADORES QUE OFERECEM GRATUIDADE. NOSSO OBJETIVO É GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO E O CUMPRIMENTO DA LEI. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
183.158,72 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR |
|||
|
Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS. |
|||
|
Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EXISTENTES. REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS, AUMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
517.892,90 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
|||
|
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
|||
|
IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES. |
|||
|
Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS E ESPAÇOS URBANOS. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMO SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES. DESENVOLVER SOLUÇÕES HABITACIONAIS SUSTENTÁVEIS E ACESSÍVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO E SETOR PRIVADO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
915.770,97 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||
|
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA. |
|||
|
Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
904.208,71 |
||
|
PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO. |
|||
|
Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR A REDE DE COLETA E IMPLANTAR SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E A SAÚDE PÚBLICA. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
130.936,16 |
||
|
Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||
|
Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA. |
|||
|
Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: AMPLIAR E MELHORAR OS SISTEMAS DE ESGOTO, ÁGUA E DRENAGEM. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
336.849,40 |
||
|
Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||
|
Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS. |
|||
|
MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. |
|||
|
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
22.748,16 |
||
|
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL |
|||
|
Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: IDENTIFICAR, VALORIZAR E PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCAIS. DESENVOLVER INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. CAPACITAR A COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE VISITANTES. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM DIFERENTES PLATAFORMAS. INCENTIVAR O TURISMO SUSTENTÁVEL E A GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. FIRMAR PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
7.935,00 |
||
|
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
|||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
240.695,00 |
||
|
PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO |
|||
|
Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
10.580,00 |
||
|
Indicador: AUMENTAR O APOIO |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. |
|||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
33.606,27 |
||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO. |
|||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
21.087,40 |
||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||
|
Sigla: % |
|||
|
Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||
|
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS. |
|||
|
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
114.202,21 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
2027 |
|
||
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS. |
|||
|
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
20.000,00 |
||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
464.734,52 |
||
|
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
|||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. |
|||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
10.000,00 |
||
|
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
|||
|
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO. |
|||
|
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
10.000,00 |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
|||
|
Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGURANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA. |
|||
|
Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO. |
|||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE. |
|||
|
Estratégia: |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
986.476,82 |
||
|
Indicador: A DEFINIR |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
20 |
50 |
25 |
|
|
PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
|||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO. |
|||
|
Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS. |
|||
|
Público Alvo: PESCADORES |
|||
|
Estratégia: PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL PARA PESCADORES E ASSOCIAÇÕES DE PESCA. ESTIMULAR A MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES COM FOCO EM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO À AQUICULTURA E AO CULTIVO SUSTENTÁVEL. DESENVOLVER POLÍTICAS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO. ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL. INCENTIVAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICOS PARA O SETOR. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
10.580,00 |
||
|
Indicador: A DEFINIR |
|||
|
Sigla: QNT |
|||
|
Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
30 |
80 |
40 |
|
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. |
|||
|
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
|||
|
Público Alvo: |
|||
|
Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO. |
|||
|
Restrição: |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||
|
04.628.020/0001-62 |
|||
|
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
Ano LDO: 2027 |
||
|
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO |
|||
|
Gestor: |
|||
|
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: |
2027 |
||
|
|
826.562,50 |
||
|
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|||
|
Sigla: UN |
|||
|
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
|||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|
0 |
0 |
0 |
|
|
TOTAL DOS PROGRAMAS: |
|||
|
|
2027 |
|
|
|
|
94.990.968,83 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE. |
||||||
|
Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1001 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
396.750,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
345.000,00 |
396.750,00 |
456.262,50 |
524.701,88 |
1.722.714,38 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
230.000,00 |
264.500,00 |
304.175,00 |
349.801,25 |
1.148.476,25 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
115.000,00 |
132.250,00 |
152.087,50 |
174.900,63 |
574.238,13 |
|
|
PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO. |
||||||
|
Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 01 Legislativa |
Sub Função: 031 Ação Legislativa |
|||||
|
Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.695.863,98 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
2.344.229,55 |
2.695.863,98 |
3.100.243,59 |
3.565.280,12 |
11.705.617,24 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
2.291.950,00 |
2.635.742,50 |
3.031.103,88 |
3.485.769,46 |
11.444.565,84 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
52.279,55 |
60.121,48 |
69.139,71 |
79.510,66 |
261.051,40 |
|
|
PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRE TA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA RE DUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES. |
||||||
|
Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PRO CESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNO LÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2039 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: % |
|||||
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
|||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR " medida em: "%" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
20 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
11.374,08 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
9.890,51 |
11.374,08 |
13.080,20 |
15.042,23 |
49.387,02 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
7.417,88 |
8.530,56 |
9.810,15 |
11.281,67 |
37.040,26 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.472,63 |
2.843,52 |
3.270,05 |
3.760,56 |
12.346,76 |
|
|
PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVER NO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO. |
||||||
|
Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJ AMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
33.062,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
28.750,00 |
33.062,50 |
38.021,88 |
43.725,16 |
143.559,54 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
23.000,00 |
26.450,00 |
30.417,50 |
34.980,13 |
114.847,63 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
5.750,00 |
6.612,50 |
7.604,38 |
8.745,03 |
28.711,91 |
|
|
PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA. |
||||||
|
Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: MANUTENÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.280.858,39 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
1.113.789,90 |
1.280.858,39 |
1.472.987,15 |
1.693.935,22 |
5.561.570,66 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO) |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
1.102.289,90 |
1.267.633,39 |
1.457.778,40 |
1.676.445,16 |
5.504.146,85 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
11.500,00 |
13.225,00 |
15.208,75 |
17.490,06 |
57.423,81 |
|
|
PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES. |
||||||
|
Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: EFICIÊNCIA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: MODERNIZAÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Indicador: TREINAMENTO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
137.117,66 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
Ação: 2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
27.772,50 |
|
|
|
Ação: 2007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
19.837,50 |
|
|
|
Ação: 2011 ENCARGOS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 124 Controle Interno |
|
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
68.551,87 |
|
|
|
Ação: 2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
2.405.166,74 |
|
|
|
Ação: 2033 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
42.652,79 |
|
|
|
Ação: 2016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
289.071,67 |
|
|
|
Ação: 2015 ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|
|
Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
14.217,60 |
|
|
|
Ação: 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 18 Gestão Ambiental |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
1.096.547,50 |
|
|
|
Ação: 2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
37.520,03 |
|
|
|
Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|
X |
ALTERAÇÃO |
|
|
X |
INCLUSÃO |
|
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||
|
Ano LDO: 2027 |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
13.896.777,22 |
||
|
Ação: 2046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
195.827,23 |
|
|
|
Ação: 2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
18.515,00 |
|
|
|
Ação: 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Tipo: Atividade |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
5.069.345,74 |
|
|
|
Ação: 1019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Tipo: Projeto |
||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||
|
2027 |
|
|
|
1 |
|
|
|
Custo Estimado para a Ação |
||
|
2027 |
|
|
|
2.911.966,79 |
|
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 2008 ENCARGOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
264.500,00 |
|
|||||
|
Ação: 2069 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
661.250,00 |
|
|||||
|
Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 16 Habitação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
33.062,50 |
|
|||||
|
Ação: 2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUST. DE ANAMÃ |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
35.707,50 |
|
|||||
|
Ação: 2077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
39.675,00 |
|
|||||
|
Ação: 2051 GESTÃO ADMINISTRAVA DO FMAS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.042.479,84 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
24.615.271,92 |
28.307.562,68 |
32.553.697,11 |
37.436.751,63 |
122.913.283,34 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
24.040.331,59 |
27.646.381,31 |
31.793.338,52 |
36.562.339,28 |
120.042.390,70 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
574.940,33 |
661.181,37 |
760.358,59 |
874.412,35 |
2.870.892,64 |
|
|
PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
||||||
|
Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA. |
||||||
|
Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
101.914,30 |
|
|||||
|
Ação: 1030 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
|||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
85.305,59 |
|
|||||
|
Ação: 1007 CONST. E/OU REFORMA DE CENTRO DE ATENÇÃO A JOVENS PELA ASSIST. SOCIAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
|||||
|
Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
137.540,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
282.399,90 |
324.759,89 |
373.473,86 |
429.494,95 |
1.410.128,60 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
14.663,13 |
16.862,60 |
19.391,99 |
22.300,79 |
73.218,51 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
267.736,77 |
307.897,29 |
354.081,87 |
407.194,16 |
1.336.910,09 |
|
|
PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
||||||
|
Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO. |
||||||
|
Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO . |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
8.112.052,23 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
|
7.053.958,45 |
8.112.052,23 |
9.328.860,06 |
10.728.189,07 |
35.223.059,81 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
6.715.726,56 |
7.723.085,55 |
8.881.548,38 |
10.213.780,64 |
33.534.141,13 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
338.231,89 |
388.966,68 |
447.311,68 |
514.408,43 |
1.688.918,68 |
|
|
PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES. |
||||||
|
Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2066 ENCARGOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.580,00 |
|
|||||
|
Ação: 2064 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.580,00 |
|
|||||
|
Ação: 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.580,00 |
|
|||||
|
Ação: 2038 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
6.612,50 |
|
|||||
|
Ação: 2072 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
6.612,50 |
|
|||||
|
Ação: 2074 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
6.612,50 |
|
|||||
|
Ação: 2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
158.287,92 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
182.491,67 |
209.865,42 |
241.315,25 |
277.547,01 |
911.219,35 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
166.391,67 |
191.350,42 |
220.023,00 |
253.060,94 |
830.826,03 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
16.100,00 |
18.515,00 |
21.292,25 |
24.486,07 |
80.393,32 |
|
|
PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉC NICA. |
||||||
|
Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDAD E GERA INEFICIÊNCIA. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Ação: 2073 AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E RESPOSTAS A RISCOS DE DESASTRES NATURAIS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 06 Segurança Pública |
Sub Função: 182 Defesa Civil |
|||||
|
Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.322.500,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
1.150.000,00 |
1.322.500,00 |
1.520.875,00 |
1.749.006,25 |
5.742.381,25 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
1.150.000,00 |
1.322.500,00 |
1.520.875,00 |
1.749.006,25 |
5.742.381,25 |
|
|
PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
||||||
|
Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. |
||||||
|
Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Ação: 2004 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 04 Administração |
Sub Função: 122 Administração Geral |
|||||
|
Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
15.870,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
13.800,00 |
15.870,00 |
18.250,50 |
20.988,08 |
68.908,58 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
13.800,00 |
15.870,00 |
18.250,50 |
20.988,08 |
68.908,58 |
|
|
PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA |
||||||
|
Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER. |
||||||
|
Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS D OS IDOSOS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: AUMENTAR O APOIO |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO |
||||||
|
Tipo: Projeto |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
||||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
137.540,00 |
|
|||||
|
Ação: 2032 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
62.157,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
173.650,00 |
199.697,50 |
229.652,14 |
264.099,94 |
867.099,58 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
56.350,00 |
64.802,50 |
74.522,88 |
85.701,30 |
281.376,68 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
117.300,00 |
134.895,00 |
155.129,26 |
178.398,64 |
585.722,90 |
|
|
PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA |
||||||
|
Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇ |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
AS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO. |
||||||
|
Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: CARÊNCIA |
||||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2054 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.645,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
|
PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS. |
||||||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: COMBATE A POBREZA |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2055 PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.645,00 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Ação: 1005 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA P/ ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
132.250,00 |
|
|||||
|
Ação: 2034 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CARENTES |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
7.935,00 |
|
|||||
|
Ação: 2071 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
58.190,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
174.800,00 |
201.020,00 |
231.173,00 |
265.848,95 |
872.841,95 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
11.500,00 |
13.225,00 |
15.208,75 |
17.490,06 |
57.423,81 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
163.300,00 |
187.795,00 |
215.964,25 |
248.358,89 |
815.418,14 |
|
|
PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
||||||
|
Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS. |
||||||
|
Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
||||
|
X |
EXCLUSÃO |
|||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
Indicador: PREVENÇÃO |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice |
Índice |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
Recente |
Futuro |
2027 |
|
|||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1.802.780,87 |
|
|||||
|
Ação: 1032 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
||||||
|
Tipo: Projeto |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.645,00 |
|
|||||
|
Ação: 2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
7.701.537,01 |
|
|||||
|
Ação: 2062 PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
|
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 301 Atenção Básica |
|||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
2.645,00 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2058 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
6.223.756,97 |
|
||||
|
Ação: 2061 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARENTES |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
105.800,00 |
|
||||
|
Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
732.665,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
14.410.286,84 |
16.571.829,85 |
19.057.604,73 |
21.916.244,98 |
71.955.966,40 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS) |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
11.586.299,46 |
13.324.244,37 |
15.322.881,42 |
17.621.313,17 |
57.854.738,42 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.823.987,38 |
3.247.585,48 |
3.734.723,31 |
4.294.931,81 |
14.101.227,98 |
|
PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||||
|
Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. |
|||||
|
Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2059 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
154.522,14 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
134.367,08 |
154.522,14 |
177.700,46 |
204.355,53 |
670.945,21 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
134.367,08 |
154.522,14 |
177.700,46 |
204.355,53 |
670.945,21 |
|
PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS. |
|||||
|
Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: EPIDEMIAS |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 304 Vigilância Sanitária |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
17.339,30 |
|
||||
|
Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 10 Saúde |
Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica |
||||
|
Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
271.990,12 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
251.590,80 |
289.329,42 |
324.515,83 |
382.638,16 |
1.248.074,21 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
249.290,80 |
286.684,42 |
321.474,08 |
379.140,15 |
1.236.589,45 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB. |
|||||
|
Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
744.587,61 |
|
||||
|
Ação: 1028 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
565.083,47 |
|
||||
|
Ação: 2020 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
18.342.038,03 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
17.088.442,72 |
19.651.709,11 |
22.599.465,53 |
25.989.385,31 |
85.329.002,67 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
15.687.321,21 |
18.040.419,38 |
20.746.482,29 |
23.858.454,63 |
78.332.677,51 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
1.401.121,51 |
1.611.289,73 |
1.852.983,24 |
2.130.930,68 |
6.996.325,16 |
|
PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA |
|||||
|
Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: MERENDA ESCOLAR |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
203.556,10 |
|
||||
|
Ação: 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INDÍGENA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
32.160,76 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
76.569,43 |
|
||||
|
Ação: 2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
26.849,59 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
294.900,79 |
339.135,88 |
390.006,29 |
448.507,22 |
1.472.550,18 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
294.900,79 |
339.135,88 |
390.006,29 |
448.507,22 |
1.472.550,18 |
|
PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES |
|||||
|
Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS. |
|||||
|
Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENT O EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2017 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 361 Ensino Fundamental |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
43.642,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
37.950,00 |
43.642,50 |
50.188,88 |
57.717,21 |
189.498,59 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
37.950,00 |
43.642,50 |
50.188,88 |
57.717,21 |
189.498,59 |
|
PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||||
|
Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL. |
|||||
|
Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
686.767,27 |
|
||||
|
Ação: 1029 CONSERV. DE UNID. EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
48.577,86 |
|
||||
|
Ação: 2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
2.511.256,67 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 12 Educação |
Sub Função: 365 Educação Infantil |
||||
|
Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
997.216,97 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3.690.277,46 |
4.243.818,77 |
4.880.391,59 |
5.612.450,27 |
18.426.938,09 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS) |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
2.932.142,24 |
3.371.963,57 |
3.877.758,11 |
4.459.421,76 |
14.641.285,68 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
758.135,22 |
871.855,20 |
1.002.633,48 |
1.153.028,51 |
3.785.652,41 |
|
PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||||
|
Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS. |
|||||
|
Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2065 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
201.247,99 |
|
||||
|
Ação: 2027 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE CULTURA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
19.837,50 |
|
||||
|
Ação: 2028 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
264.500,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
422.248,25 |
485.585,49 |
558.423,31 |
642.186,80 |
2.108.443,85 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
422.248,25 |
485.585,49 |
558.423,31 |
642.186,80 |
2.108.443,85 |
|
PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|||||
|
Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 25 Energia |
Sub Função: 752 Energia Elétrica |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
42.652,80 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
37.089,40 |
42.652,80 |
49.050,73 |
56.408,34 |
185.201,27 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
12.363,13 |
14.217,60 |
16.350,24 |
18.802,78 |
61.733,75 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
24.726,27 |
28.435,20 |
32.700,49 |
37.605,56 |
123.467,52 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
|||||
|
Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MEL HORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. |
|||||
|
Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. O TIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIE NTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1004 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPAÇOS CULTURAIS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 13 Cultura |
Sub Função: 392 Difusão Cultural |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
137.275,50 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
119.370,00 |
137.275,50 |
157.866,83 |
181.546,85 |
596.059,18 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
119.370,00 |
137.275,50 |
157.866,83 |
181.546,85 |
596.059,18 |
|
PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||||
|
Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SA UDE. |
|||||
|
Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1008 CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, ARMAZEN. E COMERC. DE PRODUTOS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 23 Comércio e Serviços |
Sub Função: 692 Comercialização |
||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
INCLUSÃO |
|||
|
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
184.828,75 |
|
||||
|
Ação: 2042 OTIMIZAÇÃO DA PREST. DE SERV. DE COLETA E DISP. FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
3.964.732,21 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3.608.313,88 |
4.149.560,96 |
4.771.995,10 |
5.487.794,36 |
18.017.664,30 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
3.484.682,61 |
4.007.385,00 |
4.608.492,75 |
5.299.766,66 |
17.400.327,02 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
123.631,27 |
142.175,96 |
163.502,35 |
188.027,70 |
617.337,28 |
|
PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO |
|||||
|
Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO. |
|||||
|
Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL (PORTO, ESTRADAS, BALSAS, BARCO) |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 26 Transporte |
Sub Função: 784 Transporte Hidroviário |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
183.158,72 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
159.268,46 |
183.158,72 |
210.632,53 |
242.227,41 |
795.287,12 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
159.268,46 |
183.158,72 |
210.632,53 |
242.227,41 |
795.287,12 |
|
PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR |
|||||
|
Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS. |
|||||
|
Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDAD E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1011 RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES E/OU PASSARELAS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
10 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
34.122,22 |
|
||||
|
Ação: 1013 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
10 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
173.588,94 |
|
||||
|
Ação: 1016 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 16 Habitação |
Sub Função: 481 Habitação Rural |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
85.305,59 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 1017 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 16 Habitação |
Sub Função: 482 Habitação Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
224.876,15 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
450.341,65 |
517.892,90 |
595.576,85 |
684.913,36 |
2.248.724,76 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
4.945,25 |
5.687,04 |
6.540,10 |
7.521,11 |
24.693,50 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
445.396,40 |
512.205,86 |
589.036,75 |
677.392,25 |
2.224.031,26 |
|
PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
|||||
|
Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERA BILIDADE. IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES. |
|||||
|
Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILID ADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE I NFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 1012 ABERTURA, DRENAGEM, MEIO-FIO, SARGETAS E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
658.288,38 |
|
||||
|
Ação: 1021 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS EM VICINAIS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 15 Urbanismo |
Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
257.482,59 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
796.322,58 |
915.770,97 |
1.053.136,62 |
1.211.107,11 |
3.976.337,28 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
24.726,24 |
28.435,18 |
32.700,46 |
37.605,52 |
123.467,40 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
771.596,34 |
887.335,79 |
1.020.436,16 |
1.173.501,59 |
3.852.869,88 |
|
PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||||
|
Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RED UZIR AS PERDAS NO SISTEMA. |
|||||
|
Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA – SEAGAN |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 452 Serviços Urbanos |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
898.918,71 |
|
||||
|
Ação: 1031 ABERTURA E LIMPEZA DE FUROS E IGARAPÉS |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
10 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
5.290,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
786.268,44 |
904.208,71 |
1.039.840,02 |
1.195.816,02 |
3.926.133,19 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
406.206,91 |
467.137,95 |
537.208,64 |
617.789,94 |
2.028.343,44 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
380.061,53 |
437.070,76 |
502.631,38 |
578.026,08 |
1.897.789,75 |
|
PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO. |
|||||
|
Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE ESGOTO E ATERRO SANITÁRIO |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
130.936,16 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
113.857,53 |
130.936,16 |
150.576,59 |
173.163,07 |
568.533,35 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
24.726,25 |
28.435,19 |
32.700,47 |
37.605,54 |
123.467,45 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
89.131,28 |
102.500,97 |
117.876,12 |
135.557,53 |
445.065,90 |
|
PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||||
|
Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA. |
|||||
|
Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 1018 IMPLANTAÇÃO E/OU AMP. DE INFRAEST. SERV DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
170.611,15 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 1015 IMPL. REFORMA E/OU AMP. DE INFRA-EST. SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 17 Saneamento |
Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano |
||||
|
Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
166.238,25 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
292.912,52 |
336.849,40 |
387.376,81 |
445.483,33 |
1.462.622,06 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
292.912,52 |
336.849,40 |
387.376,81 |
445.483,33 |
1.462.622,06 |
|
PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||||
|
Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS. MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS. |
|||||
|
Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2036 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. ANIMAL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal |
||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
11.374,08 |
|
||||
|
Ação: 2037 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. VEGETAL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 601 Promoção da Produção Vegetal |
||||
|
Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
11.374,08 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
19.781,02 |
22.748,16 |
26.160,40 |
30.084,46 |
98.774,04 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
14.835,76 |
17.061,12 |
19.620,30 |
22.563,34 |
74.080,52 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
4.945,26 |
5.687,04 |
6.540,10 |
7.521,12 |
24.693,52 |
|
PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL |
|||||
|
Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNI CÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO. |
|||||
|
Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTID ADE DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 2050 PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E CONSERVAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 22 Indústria |
Sub Função: 695 Turismo |
||||
|
Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
7.935,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
6.900,00 |
7.935,00 |
9.125,25 |
10.494,04 |
34.454,29 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
4.600,00 |
5.290,00 |
6.083,50 |
6.996,03 |
22.969,53 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
|||||
|
Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE M-ESTAR DA COMUNIDADE. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 1022 CONST, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
|||||
|
Tipo: Projeto |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 813 Lazer |
||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
240.695,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
209.300,00 |
240.695,00 |
276.799,25 |
318.319,14 |
1.045.113,39 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
209.300,00 |
240.695,00 |
276.799,25 |
318.319,14 |
1.045.113,39 |
|
PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO |
|||||
|
Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE D E VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO. |
|||||
|
Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDA DES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: AUMENTAR O APOIO |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2047 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE ESPORTE |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 27 Desporto e Lazer |
Sub Função: 813 Lazer |
||||
|
Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
10.580,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
9.200,00 |
10.580,00 |
12.167,00 |
13.992,05 |
45.939,05 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
6.900,00 |
7.935,00 |
9.125,25 |
10.494,04 |
34.454,29 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
|||||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO. |
|||||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
33.606,27 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
29.222,84 |
33.606,27 |
38.647,22 |
44.444,29 |
145.920,62 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
23.067,09 |
26.527,15 |
30.506,23 |
35.082,16 |
115.182,63 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
6.155,75 |
7.079,12 |
8.140,99 |
9.362,13 |
30.737,99 |
|
PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
|||||
|
Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO. |
|||||
|
Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: GESTÃO FINANCEIRA |
|||||
|
Sigla: % |
Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 122 Administração Geral |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
21.087,40 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
18.336,86 |
21.087,40 |
24.250,50 |
27.888,08 |
91.562,84 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
15.129,49 |
17.398,92 |
20.008,75 |
23.010,07 |
75.547,23 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
3.207,37 |
3.688,48 |
4.241,75 |
4.878,01 |
16.015,61 |
|
PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||||
|
Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS. |
|||||
|
Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
114.202,21 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
99.306,27 |
114.202,21 |
131.332,54 |
151.032,43 |
495.873,45 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
99.306,27 |
114.202,21 |
131.332,54 |
151.032,43 |
495.873,45 |
|
PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
|||||
|
Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS. |
|||||
|
Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
|||
|
X |
ALTERAÇÃO |
||||
|
X |
INCLUSÃO |
||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
|||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
|||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
|||||
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
|||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida: UNIDADE |
||||
|
Fonte da informação: |
|||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
|||
|
2027 |
|
||||
|
0 |
0 |
0 |
|
||
|
Ação: 2082 PROCAD - SUAS |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 244 Assistência Comunitária |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
20.000,00 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
15.000,00 |
20.000,00 |
25.000,00 |
30.000,00 |
90.000,00 |
|
PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA. |
|||||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. |
|||||
|
Público Alvo: |
|||||
|
Ação: 2052 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Tipo: Atividade |
|||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
1 |
|
||||
|
Custo Estimado para a Ação |
|||||
|
2027 |
|
||||
|
464.734,52 |
|
||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
404.116,97 |
464.734,52 |
534.444,69 |
614.611,39 |
2.017.907,57 |
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
|||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
3 DESPESAS CORRENTES |
398.609,60 |
458.401,04 |
527.161,19 |
606.235,37 |
1.990.407,20 |
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
5.507,37 |
6.333,48 |
7.283,50 |
8.376,02 |
27.500,37 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS. |
||||||
|
Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Ação: 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
||||||
|
Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: IMPLEMENTAR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
0 |
0 |
|
|||
|
Ação: 2080 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 08 Assistência Social |
Sub Função: 123 Administração Financeira |
|||||
|
Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.000,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
10.000,00 |
40.000,00 |
|
|
PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGUR ANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA. |
||||||
|
Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO C ONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEG URAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO. |
||||||
|
Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE. |
||||||
|
Indicador: A DEFINIR |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
20 |
50 25 |
|
|
|||
|
Ação: 2014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
513.471,11 |
|
|||||
|
Ação: 2012 ENCARGOS JUDICIAIS – PODER JUDICIÁRIO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 02 Judiciária |
Sub Função: 061 Ação Judiciária |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
19.837,50 |
|
|||||
|
Ação: 2013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
24.295,03 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
Ação: 2010 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP |
||||||
|
Tipo: Atividade |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 28 Encargos Especiais |
Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais |
|||||
|
Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
428.873,18 |
|
|
|
|
|
|
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
857.805,93 |
986.476,82 |
1.134.448,35 |
1.304.615,58 |
4.283.346,68 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
422.809,31 |
486.230,71 |
559.165,32 |
643.040,10 |
2.111.245,44 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
434.996,62 |
500.246,11 |
575.283,03 |
661.575,48 |
2.172.101,24 |
|
|
PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||||
|
Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A M ELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃ O E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO. |
||||||
|
Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTAL ECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS. |
||||||
|
Público Alvo: PESCADORES |
||||||
|
Indicador: A DEFINIR |
||||||
|
Sigla: QNT |
Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
30 |
80 40 |
|
|
|||
|
Ação: 1023 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVOS À PESCA E AQUICULTURA |
||||||
|
Tipo: Projeto |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: QNT |
|||||
|
Função: 20 Agricultura |
Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária |
|||||
|
Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
10.580,00 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
9.200,00 |
10.580,00 |
12.167,00 |
13.992,05 |
45.939,05 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
X |
INICIAL |
||||
|
X |
ALTERAÇÃO |
|||||
|
X |
INCLUSÃO |
|||||
|
04.628.020/0001-62 |
X |
EXCLUSÃO |
||||
|
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO |
||||||
|
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL |
||||||
|
|
Ano LDO: 2027 |
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
3 DESPESAS CORRENTES |
6.900,00 |
7.935,00 |
9.125,25 |
10.494,04 |
34.454,29 |
|
|
4 DESPESAS DE CAPITAL |
2.300,00 |
2.645,00 |
3.041,75 |
3.498,01 |
11.484,76 |
|
|
PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS. |
||||||
|
Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. |
||||||
|
Público Alvo: |
||||||
|
Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Sigla: UN |
Descr.Uni.Medida:UNIDADE |
|||||
|
Fonte da informação: |
||||||
|
Índice Recente |
Índice Futuro |
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
||||
|
2027 |
|
|||||
|
0 |
|
0 0 |
|
|||
|
Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Tipo: Reserva de Contingência |
||||||
|
Produto: A DEFINIR |
Unid. Medida: UN |
|||||
|
Função: 99 Reserva de Contingência |
Sub Função: 999 Reserva de Contingência |
|||||
|
Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
||||||
|
Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN" |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
1 |
|
|||||
|
Custo Estimado para a Ação |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
826.562,50 |
|
|||||
|
TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
|
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
|
718.750,00 |
826.562,50 |
950.546,88 |
1.093.128,91 |
3.588.988,29 |
|
|
TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Categoria |
2026 |
2027 |
2028 |
2029 |
Total |
|
|
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
718.750,00 |
826.562,50 |
950.546,88 |
1.093.128,91 |
3.588.988,29 |
|
|
TOTAL DOS PROGRAMAS: |
||||||
|
2027 |
|
|||||
|
94.990.968,83 |
|
|||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
||||||||||||
|
04.628.020/0001-62 |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
||||||||||||
|
2027 |
||||||||||||
|
PPA - Ciclo de 2026 à 2029 |
||||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei: |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2027 |
2028 |
2029 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
(a/PIB)x100 |
(a/RCL)x100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
(b/PIB)x100 |
(b/RCL)x100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
(c/PIB)x100 |
(c/RCL)x100 |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
100.727.780,74 |
96.184.957,83 |
924.108,08 |
105,84 |
104.756.891,97 |
100.566.616,29 |
910.929,50 |
95,72 |
108.737.653,87 |
104.605.623,02 |
891.292,24 |
86,40 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
97.874.355,16 |
93.460.221,75 |
897.929,86 |
102,84 |
101.789.329,37 |
97.717.756,20 |
885.124,60 |
93,01 |
105.657.323,89 |
101.642.345,58 |
866.043,64 |
83,95 |
|
Receitas Primárias Correntes |
93.911.608,03 |
89.676.194,50 |
861.574,39 |
98,68 |
97.668.072,35 |
93.761.349,45 |
849.287,59 |
89,24 |
101.379.459,10 |
97.527.039,65 |
830.979,17 |
80,55 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.137.477,00 |
1.086.176,79 |
10.435,57 |
1,20 |
1.182.976,08 |
1.135.657,04 |
10.286,75 |
1,08 |
1.227.929,17 |
1.181.267,86 |
10.064,99 |
0,98 |
|
Transferências Correntes |
91.637.236,67 |
87.504.397,29 |
840.708,59 |
96,29 |
95.302.726,14 |
91.490.617,09 |
828.719,36 |
87,08 |
98.924.229,73 |
95.165.109,00 |
810.854,34 |
78,60 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
1.136.894,36 |
1.085.620,42 |
10.430,22 |
1,19 |
1.182.370,13 |
1.135.075,33 |
10.281,48 |
1,08 |
1.227.300,20 |
1.180.662,79 |
10.059,84 |
0,98 |
|
Receitas Primárias de Capital |
3.962.747,14 |
3.784.027,24 |
36.355,48 |
4,16 |
4.121.257,02 |
3.956.406,74 |
35.837,02 |
3,77 |
4.277.864,79 |
4.115.305,93 |
35.064,47 |
3,40 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
90.037.249,98 |
85.976.570,01 |
826.029,82 |
94,61 |
93.638.739,98 |
89.893.190,38 |
814.249,91 |
85,56 |
97.197.012,10 |
93.503.525,64 |
796.696,82 |
77,23 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
89.421.516,70 |
85.388.606,30 |
820.380,89 |
93,96 |
92.998.377,37 |
89.278.442,27 |
808.681,54 |
84,97 |
96.532.315,71 |
92.864.087,71 |
791.248,49 |
76,70 |
|
Despesas Primárias Correntes |
83.013.414,84 |
79.269.509,83 |
761.590,96 |
87,23 |
86.333.951,44 |
82.880.593,38 |
750.730,01 |
78,88 |
89.614.641,59 |
86.209.285,21 |
734.546,24 |
71,20 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
29.660.082,56 |
28.322.412,84 |
272.110,85 |
31,17 |
30.846.485,87 |
29.612.626,43 |
268.230,31 |
28,18 |
32.018.652,33 |
30.801.943,54 |
262.447,97 |
25,44 |
|
Outras Despesas Correntes |
53.353.332,28 |
50.947.096,99 |
489.480,11 |
56,06 |
55.487.465,57 |
53.267.966,95 |
482.499,70 |
50,70 |
57.595.989,26 |
55.407.341,67 |
472.098,27 |
45,76 |
|
Despesas Primárias de Capital |
5.972.092,41 |
5.702.751,04 |
54.789,84 |
6,28 |
6.210.976,11 |
5.962.537,06 |
54.008,49 |
5,68 |
6.446.993,20 |
6.202.007,46 |
52.844,21 |
5,12 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
436.009,45 |
416.345,42 |
4.000,09 |
0,46 |
453.449,83 |
435.311,84 |
3.943,04 |
0,41 |
470.680,92 |
452.795,05 |
3.858,04 |
0,37 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
8.452.838,46 |
8.071.615,45 |
77.548,98 |
8,88 |
8.790.952,00 |
8.439.313,92 |
76.443,06 |
8,03 |
9.125.008,18 |
8.778.257,87 |
74.795,15 |
7,25 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
8.452.838,46 |
8.071.615,45 |
77.548,98 |
8,88 |
8.790.952,00 |
8.439.313,92 |
76.443,06 |
8,03 |
9.125.008,18 |
8.778.257,87 |
74.795,15 |
7,25 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
||||||||
|
04.628.020/0001-62 |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
||||||||
|
2027 |
Ano LDO: 2027 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2025 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2025 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c)=(b-a) |
% (c/a)x100 |
|||||||
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
69.278.108,91 |
635.578,98 |
106,58 |
92.372.407,85 |
952.292,86 |
128,37 |
23.094.298,94 |
33,34 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
68.276.758,38 |
626.392,28 |
105,04 |
89.648.512,85 |
924.211,47 |
124,58 |
21.371.754,47 |
31,30 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
95.198.066,42 |
873.376,76 |
146,46 |
84.946.031,25 |
875.732,28 |
118,05 |
-10.252.035,17 |
-10,77 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
86.368.736,90 |
792.373,73 |
132,88 |
79.245.040,56 |
816.959,18 |
110,12 |
-7.123.696,34 |
-8,25 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
-18.091.978,52 |
-165.981,45 |
-27,83 |
10.403.472,29 |
107.252,29 |
14,46 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
-18.091.978,52 |
-165.981,45 |
-27,83 |
10.403.472,29 |
107.252,29 |
14,46 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
10.208.550,22 |
93.656,42 |
15,71 |
2.873.198,12 |
29.620,60 |
3,99 |
-7.335.352,10 |
-71,85 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
2.873.198,12 |
26.359,62 |
4,42 |
2.873.198,12 |
29.620,60 |
3,99 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||||||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|||||||||||
|
04.628.020/0001-62 |
|||||||||||
|
2027 |
Ano LDO: 2027 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
100.727.780,74 |
0,00 |
104.756.891,97 |
0,00 |
108.737.653,87 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
97.874.355,16 |
0,00 |
101.789.329,37 |
0,00 |
105.657.323,89 |
0,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
90.037.249,98 |
0,00 |
93.638.739,98 |
0,00 |
97.197.012,10 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
89.421.516,70 |
0,00 |
92.998.377,37 |
0,00 |
96.532.315,71 |
0,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.452.838,46 |
0,00 |
8.790.952,00 |
0,00 |
9.125.008,18 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.452.838,46 |
0,00 |
8.790.952,00 |
0,00 |
9.125.008,18 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2024 |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
2028 |
% |
2029 |
% |
|
|
Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
96.184.957,83 |
0,00 |
100.566.616,29 |
0,00 |
104.605.623,02 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
93.460.221,75 |
0,00 |
97.717.756,20 |
0,00 |
101.642.345,58 |
0,00 |
|
Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
85.976.570,01 |
0,00 |
89.893.190,38 |
0,00 |
93.503.525,64 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
85.388.606,30 |
0,00 |
89.278.442,27 |
0,00 |
92.864.087,71 |
0,00 |
|
Receita Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total(COM FONTES RPPS) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.071.615,45 |
0,00 |
8.439.313,92 |
0,00 |
8.778.257,87 |
0,00 |
|
Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
8.071.615,45 |
0,00 |
8.439.313,92 |
0,00 |
8.778.257,87 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada(DC) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(DCL) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA |
||||||
|
04.628.020/0001-62 |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||||||
|
ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
||||||
|
2027 |
||||||
|
Ano LDO: 2027 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
REGIME NORMAL |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
71.937.652,70 |
0,00 |
59.859.610,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
71.937.652,70 |
0,00 |
59.859.610,63 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2025 |
% |
2024 |
% |
2023 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CE98679D