ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ

GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNICIPAL Nº 555, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ANAMÃ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Anamã. FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica Municipal, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte,

LEI:

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º. Ficam estabelecidas as diretrizes para o orçamento municipal de 2027, compreendendo:

I- As orientações sobre elaboração e execução;

II -As prioridades e metas operacionais;

III - As alterações na legislação tributária municipal;

IV- As disposições relativas à despesa com pessoal;

V- Outras determinações de gestão financeira.

Parágrafo único. Integram a presente Lei os anexos de metas, de riscos fiscais e o de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

CAPÍTULO II - DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

Seção I Das Diretrizes Gerais

Art. 2º. A proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo e Executivo, bem como suas autarquias, fundações, empresas municipais dependentes, além dos investimentos das empresas municipais autônomas do Tesouro Municipal, nisso observado os seguintes objetivos:

I - Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;

II - Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente, sobretudo a afetada por surtos epidêmicos;

III - Prestar assistência à criança e ao adolescente;

IV - Promover o desenvolvimento econômico do Município;

V - Melhorar a infraestrutura urbana.

VI - Apoiar estudantes carentes na realização do ensino médio e superior;

VII - Reestruturar os serviços administrativos;

VIII - Buscar maior eficiência arrecadatória;

IX - Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série (se for o caso);

Art. 3º. O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as correspondentes normas da Constituição, da Lei Orgânica do Município, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

§ 1º. A Lei Orçamentária Anual compreenderá:

a) o orçamento fiscal;

b) o orçamento de investimento das empresas municipais não dependentes;

c) o orçamento da seguridade social.

§ 2º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.

§ 3º. O orçamento fiscal e da seguridade social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, tal qual determina o artigo 15, da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas.

Seção II - Das Diretrizes Específicas

Art. 4º. A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2027 obedecerá às seguintes disposições:

I - Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os valores e metas físicas;

II - Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as ações de governo apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;

III - A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;

IV - A estimativa da receita considerará a arrecadação dos três últimos exercícios, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva do Produto Interno Bruto (PIB) e da taxa inflacionária para o biênio 2026/2027;

V - A LDO deve apresentar o corpo da Lei e o Anexo de Prioridades e Metas, contendo de forma explícita a priorização do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), utilizando denominações como Assistência Social, Proteção Social Básica ou Especial ou serviços, programas e benefícios socioassistenciais. O documento deve ser uma cópia digitalizada do Projeto de Lei ou da Lei aprovada, exclusivamente referente aos anos 2027 e 2028, não sendo aceitos documentos incompletos ou substitutivos. Conforme orienta o UNICEF, “o documento deve estabelecer a prioridade para o SUAS no corpo da LDO e no Anexo de Prioridades e Metas”. Para validação, devem ser observados os prazos: 19/06/2026 (LDO 2027) e 15/06/2027 (LDO 2028).

VI - Prioridades da Assistência Social:

a. Garantir a proteção social básica por meio da manutenção e ampliação dos CRAS.

b. Fortalecer a proteção social especial, com foco no CREAS e nos serviços de acolhimento.

c. Assegurar a oferta de benefícios eventuais conforme a LOAS.

d. Consolidar a gestão do SUAS, com equipe técnica, capacitação e estrutura adequada.

e. Desenvolver e atualizar a vigilância socioassistencial e o diagnóstico socioterritorial.

VII - As receitas e despesas serão orçadas a preços de abril de 2026;

VIII - Novos projetos contarão com dotação apenas se orçamentariamente supridos os que se encontram em andamento, e desde que atendidos os gastos de conservação do patrimônio público;

Art. 5º. As unidades orçamentárias da Administração direta e as entidades da Administração indireta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de abril de 2026.

Art. 6º. A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de outubro de 2026.

Art. 7º. Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8.069, de 1990, serão destinados não menos que 0,6% da receita corrente líquida para as despesas de proteção à criança e ao adolescente, 3% da RCL do ano imediatamente anterior, com ações do (SUAS), objetivando:

Parágrafo único. Ampliação da política de assistência social através do SUAS, serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciuas para famílias em estado de vulnerabilidade, e nas situações de vulnerabilidades, e nas situações de enfretamento a estado de emergência e calamidade pública;

Art. 8º. A Lei Orçamentária Anual conterá no mínimo reserva de contingência equivalente a 0,8 % (oito por cento) da receita corrente líquida.

Art. 9º. Além da reserva prevista no artigo 8º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência parao atingimento de superávit que reduza, ainda que progressivamente, a dívida líquida de curto prazo do Município (se for o caso).

Art. 10. Em adição às reservas prescritas nos artigos 8º e 9º, a Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência em valor equivalente ao esperado superávit do regime próprio de previdência social (se for o caso).

Art. 11. Até o limite de 60% (sessenta por cento) da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo único. Para os fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial e, na órbita da classificação econômica da despesa, os grupos corrente e de capital.

Art. 12. Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 80% (oitenta por cento) para abertura de créditos adicionais suplementares.

§ 1º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.

§ 2º - Do percentual facultado no caput, 100% (cem por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2026, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.

Art. 13. Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:

I - Atendimento direto e gratuito ao público;

II - Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;

III - Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;

IV - Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo mensal de uso do recurso municipal transferido, nos moldes da Lei Federal 12.527, de 2011. Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.

V - Salário dos dirigentes inferior ao subsídio do Prefeito.

Parágrafo Único. Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.

Art. 14. O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.

Art. 15. As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento, de representação oficial, de locação de veículos e as relativas a obras aprovadas no orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.

Art. 16. Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, na Internet, o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:

I - Órgão orçamentário; Função de governo;

II - Grupo de natureza de despesa.

Seção III - Da Execução do Orçamento

Art. 17. Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

§1º. As receitas serão desdobradas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão em metas mensais.

§ 2º. A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.

§ 3º. A programação financeira e o cronograma de desembolso compreendem o Poder Legislativo e o Poder Executivo, neste incluídas as autarquias, fundações e empresas dependentes do Tesouro Municipal.

Art. 18. Caso haja frustração da receita prevista e, comprometimento dos esperados resultados fiscais, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.

§ 1º. A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.

§ 2º. Serão excluídas as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios firmados com a União e o Estado.

§ 3º. A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando-se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.

Art. 19. Para isenção dos procedimentos requeridos no art. 16, da Lei de Responsabilidade Fiscal, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Art. 20. Os atos de concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições do art. 14, da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

CAPÍTULO III - DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 21. As metas e as prioridades para 2027 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.

CAPÍTULO IV - DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 22. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

I - Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;

II - Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal;

III - Revisão das taxas, adequando-as ao custo dos serviços por elas custeados;

IV - Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;

V - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos;

VI - Municipalização da cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

CAPÍTULO V - DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL

Art. 23. O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, o que alcança:

I -Revisão ou aumento na remuneração;

II - Concessão de adicionais e gratificações; Criação e extinção de cargos;

III - Revisão do plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria do serviço público; Concurso Público de Provas e títulos para reposição de vagas no serviço pública;

Parágrafo único. Os procedimentos autorizados neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.

Art. 24. Na hipótese de superação do limite prudencial de que trata o art. 23 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras ocorrerá somente em casos de calamidade pública, após a edição do respectivo decreto municipal.

CAPÍTULO VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 25. Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 17 desta Lei, respeitado o limite do art. 29-A da Constituição.

§1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão afastadas.

Art. 26. Ao final de cada exercício, a Câmara Municipal recolherá, na Tesouraria da Prefeitura, a parcela não utilizada do duodécimo corrente, bem como as retenções do Imposto de Renda e do Imposto sobre Serviços se houverem.

Art. 27. Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados sob o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do pedido feito à Prefeitura.

Art. 28. Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.

Art. 29. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 11 de agosto de 2026.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municiapal de Anamã/AM

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.

Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA EM FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER FISCALIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. MODERNIZAR PROCESSOS. PROMOVER PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

396.750,00

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXECUTIVO.

Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO DOS PROCESSOS INTERNOS;

CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS SERVIDORES E AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR;

ESTABELECER PRÁTICAS DE GESTÃO ESTRATÉGICA E TECNOLÓGICA QUE ASSEGUREM O SUPORTE NECESSÁRIO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E A EFETIVIDADE DO PROCESSO LEGISLATIVO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

2.695.863,98

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRETA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA REDUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES.

Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNOLÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER A CAPACIDADE DE FISCALIZAÇÃO EM TODAS AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL. MODERNIZAR OS SISTEMAS E FERRAMENTAS DE TRABALHO. CAPACITAR OS AGENTES FISCAIS CONTINUAMENTE. AUMENTAR O NÚMERO DE FISCALIZAÇÕES E AUTUAÇÕES, QUANDO CABÍVEL. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA E A ÉTICA NA ATUAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

11.374,08

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVERNO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO.

Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJAMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES.

Público Alvo:

Estratégia: ELABORAR, MONITORAR E AVALIAR PLANOS E PROGRAMAS DE GOVERNO. DEFINIR METAS CLARAS E OBJETIVAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO. INTEGRAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO. UTILIZAR DADOS E INFORMAÇÕES PARA DECISÕES. CAPACITAR EQUIPES EM GESTÃO E PLANEJAMENTO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

33.062,50

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.

Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS PRIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCIA.

Público Alvo:

Estratégia: PLANEJAR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORMA INTEGRADA. MELHORAR A COMUNICAÇÃO ENTRE SECRETARIAS E A POPULAÇÃO APOIADA EM DECISÕES ESTRATÉGICAS COM BASE EM DADOS E PRIORIDADES DO MUNICÍPIO E FORTALECER A COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL A PARTIR DO GABINETE DO PREFEITO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

1.280.858,39

Indicador: INFORMATIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANTES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.

Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, MODERNIZAR OS PROCESSOS, CAPACITAR OS SERVIDORES COM O INTUITO DE GARANTIR UM SUPORTE EFICIENTE ÀS ÁREAS FINALÍSTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

28.307.562,68

Indicador: EFICIÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Indicador: TREINAMENTO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Público Alvo:

Estratégia: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PRIORIZANDO FUNCIONALIDADE, ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE COM FOCO NA ECONOMICIDADE E NO BEM COMUM DE TODOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

324.759,89

Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.

Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO.

Público Alvo:

Estratégia: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR O ORÇAMENTO PÚBLICO COM RESPONSABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E FOCO EM RESULTADOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

8.112.052,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES.

Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER, ESTRUTURAR E APOIAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS. GARANTIR A PARTICIPAÇÃO REPRESENTATIVA. OFERECER CAPACITAÇÃO AOS CONSELHEIROS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

209.865,42

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉCNICA.

Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDADE GERA INEFICIÊNCIA.

Público Alvo:

Estratégia: MODERNIZAR, DIGITALIZAR E INTEGRAR SISTEMAS. INVESTIR EM TECNOLOGIA E SEGURANÇA. CAPACITAR SERVIDORES. SIMPLIFICAR PROCESSOS E AMPLIAR SERVIÇOS ONLINE. PROMOVER TRANSPARÊNCIA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

1.322.500,00

PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.

Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO.

Público Alvo:

Estratégia: OFERECER E PROMOVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA. ATUALIZAR CONHECIMENTOS E DESENVOLVER NOVAS HABILIDADES NOS SERVIDORES.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

15.870,00

PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER.

Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS DOS IDOSOS.

Público Alvo:

 

 

 

Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES DE ACOLHIMENTO, SAÚDE, CONVIVÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PESSOA IDOSA.

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

199.697,50

Indicador: AUMENTAR O APOIO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA

Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇAS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO.

Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS.

Público Alvo:

Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS DE ASSISTÊNCIA, PROTEÇÃO E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

2.645,00

Indicador: CARÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES DE GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER OS SERVIÇOS DO CRAS E DEMAIS AÇÕES DE PREVENÇÃO E APOIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

201.020,00

Indicador: COMBATE A POBREZA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS.

Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO

Público Alvo:

Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR O ATENDIMENTO BÁSICO. FOCAR NA PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

16.571.829,85

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENINDO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR A DISTRIBUIÇÃO E O ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS POR MEIO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS E PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

154.522,14

PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.

Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA MAIS EFICAZES.

Público Alvo:

Estratégia: DESENVOLVER E FORTALECER O SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ABRANGENDO A MONITORAÇÃO DE DOENÇAS, FATORES AMBIENTAIS E COMPORTAMENTO DA POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

289.329,42

Indicador: EPIDEMIAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.

Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO CIDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSENCIAL.

Público Alvo:

Estratégia: FORTALECER A INFRAESTRUTURA, A QUALIDADE PEDAGÓGICA E O ACESSO AO ENSINO FUNDAMENTAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O APRENDIZADO DE TODAS AS CRIANÇAS E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFESSORES.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

19.651.709,11

Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA

Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDAMENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.

Público Alvo:

Estratégia: GARANTIR A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, NUTRITIVA E BALANCEADA NAS ESCOLAS, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DOS ESTUDANTES.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

339.135,88

Indicador: MERENDA ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES

Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS.

Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER A FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL. APRIMORAR SUAS PRÁTICAS COM NOVAS METODOLOGIAS E TECNOLOGIAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

43.642,50

Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONADOS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.

Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Público Alvo:

Estratégia: EXPANDIR E QUALIFICAR A OFERTA DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, GARANTINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE DESDE OS PRIMEIROS ANOS, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS DE IDADE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

4.243.818,77

PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS.

Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: OFERECER CURSOS E OFICINAS EM DIVERSAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE E O ACESSO À CULTURA.

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

485.585,49

Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDUZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: EXPANDIR, MODERNIZAR E OTIMIZAR A REDE ELÉTRICA MUNICIPAL. PRIORIZAR ÁREAS RURAIS E COMUNIDADES COM ACESSO DEFASADO. ADOTAR TECNOLOGIAS MAIS EFICIENTES E SUSTENTÁVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM CONCESSIONÁRIAS E ÓRGÃOS REGULADORES. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PLANEJAMENTO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

42.652,80

PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OTIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIENTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER O CRESCIMENTO URBANO ORDENADO E SUSTENTÁVEL. ELABORAR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR MUNICIPAL. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA BÁSICA. PROTEGER ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NO PLANEJAMENTO URBANO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

137.275,50

Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SAUDE.

Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE AS MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: GARANTIR, MELHORAR E EXPANDIR OS SERVIÇOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO. PRIORIZAR A EFICIÊNCIA, A QUALIDADE E A ACESSIBILIDADE. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA É UM FATOR IMPORTANTE. PROMOVER A GESTÃO PARTICIPATIVA E O CONTROLE SOCIAL. ASSEGURAR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

4.149.560,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO.

Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: ASSEGURAR O RESSARCIMENTO ADEQUADO AOS TRANSPORTADORES QUE OFERECEM GRATUIDADE. NOSSO OBJETIVO É GARANTIR A SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO E O CUMPRIMENTO DA LEI.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

183.158,72

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR

Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS.

Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDADE HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES HABITACIONAIS EXISTENTES. REALIZAR REFORMAS E ADAPTAÇÕES EM RESIDÊNCIAS PRECÁRIAS, AUMENTANDO A QUALIDADE DE VIDA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

517.892,90

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES.

Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILIDADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DE MORADIAS E ESPAÇOS URBANOS. INVESTIR EM INFRAESTRUTURA ESSENCIAL, COMO SANEAMENTO E ILUMINAÇÃO. INCENTIVAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A TITULAÇÃO DE PROPRIEDADES. DESENVOLVER SOLUÇÕES HABITACIONAIS SUSTENTÁVEIS E ACESSÍVEIS. FIRMAR PARCERIAS COM DIFERENTES NÍVEIS DE GOVERNO E SETOR PRIVADO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

915.770,97

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E REDUZIR AS PERDAS NO SISTEMA.

Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: GARANTIR A DISPONIBILIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA. AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO. REDUZIR PERDAS E ASSEGURAR O ABASTECIMENTO. PROMOVER O USO EFICIENTE DA ÁGUA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

904.208,71

PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO.

Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR A REDE DE COLETA E IMPLANTAR SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MELHORAR AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS E A SAÚDE PÚBLICA.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

130.936,16

Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA.

Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: AMPLIAR E MELHORAR OS SISTEMAS DE ESGOTO, ÁGUA E DRENAGEM.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

336.849,40

Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

0

0

0

 

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PRODUTOS.

MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.

Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FRESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLICA E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Estratégia: MODERNIZAR, REGULAMENTAR E HIGIENIZAR AS FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS. MELHORAR A INFRAESTRUTURA FÍSICA E SANITÁRIA. ASSEGURAR A QUALIDADE E A SEGURANÇA ALIMENTAR. CAPACITAR OS COMERCIANTES E PRODUTORES. PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E O CONSUMO CONSCIENTE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

22.748,16

Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL

Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNICÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO.

Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTIDADE DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: IDENTIFICAR, VALORIZAR E PROMOVER OS ATRATIVOS TURÍSTICOS LOCAIS. DESENVOLVER INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE APOIO AO TURISMO. CAPACITAR A COMUNIDADE PARA O ACOLHIMENTO DE VISITANTES. DIVULGAR O MUNICÍPIO EM DIFERENTES PLATAFORMAS. INCENTIVAR O TURISMO SUSTENTÁVEL E A GERAÇÃO DE RENDA LOCAL. FIRMAR PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

7.935,00

PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE.

Público Alvo:

Estratégia: CONSTRUIR E MANTER ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS, PROMOVENDO A SAÚDE E O LAZER DA POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

240.695,00

PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO

Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDADES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE PREVENTIVA E INCENTIVAR A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

10.580,00

Indicador: AUMENTAR O APOIO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD SUAS PARA APRIMORAR A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FORTALECER OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS E APRIMORAR A CAPACIDADE DE MUNICÍPIO EM GERENCIAR PROGRAMAS E BENEFÍCIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

33.606,27

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOMPANHAMENTO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃO DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO IGD PBF PARA APRIMORAR A GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO. GARANTIR A EFICIÊNCIA NA INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

21.087,40

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.

Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FUTURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS E SUAS FAMÍLIAS. O OBJETIVO É OFERECER ACOMPANHAMENTO E VISITAS DOMICILIARES, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

114.202,21

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJAMENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR OS RECURSOS DO PROCAD SUAS PARA APRIMORAR OS SISTEMAS E A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMA A MODERNIZAR A COLETA, PROCESSAMENTO E ANÁLISE DE DADOS PARA UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

20.000,00

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PROMOVER A AUTONOMIA.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: PREVENIR SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS E PROGRAMAS CONTÍNUOS.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

464.734,52

PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTRUÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.

Público Alvo:

Estratégia: OFERECER SUPORTE ESPECIALIZADO A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS QUE JÁ TIVERAM SEUS DIREITOS VIOLADOS OU ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

10.000,00

PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFICAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Público Alvo:

Estratégia: UTILIZAR RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AMPLIAR E MELHORAR A INFRAESTRUTURA DOS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

10.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGURANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA.

Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEGURAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO.

Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE.

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

986.476,82

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

20

50

25

 

PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO.

Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS.

Público Alvo: PESCADORES

Estratégia: PROMOVER CAPACITAÇÃO TÉCNICA E GERENCIAL PARA PESCADORES E ASSOCIAÇÕES DE PESCA. ESTIMULAR A MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E EMBARCAÇÕES COM FOCO EM SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE. IMPLEMENTAR AÇÕES DE INCENTIVO À AQUICULTURA E AO CULTIVO SUSTENTÁVEL. DESENVOLVER POLÍTICAS DE APOIO À COMERCIALIZAÇÃO, BENEFICIAMENTO E AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO. ESTIMULAR PARCERIAS ENTRE SETOR PÚBLICO, PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA. AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, ASSEGURANDO PRÁTICAS DE PESCA SUSTENTÁVEL. INCENTIVAR O ACESSO A LINHAS DE CRÉDITO E PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO ESPECÍFICOS PARA O SETOR.

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

10.580,00

Indicador: A DEFINIR

Sigla: QNT

Descr.Uni.Medida: QUANTIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

30

80

40

 

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.

Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISCAL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Estratégia: CONSTITUIR UMA RESERVA DE RECURSOS FINANCEIROS. UTILIZAR OS RECURSOS ESTRITAMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA. GARANTIR A TRANSPARÊNCIA NA SUA APLICAÇÃO.

Restrição:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

Ano LDO: 2027

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2027

 

826.562,50

Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

 

2027

 

 

94.990.968,83

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Objetivo: APRIMORAR LEGISLAÇÃO. FISCALIZAR POLÍTICAS. GARANTIR TRANSPARÊNCIA. PROMOVER INTERAÇÃO COM SOCIEDADE.

Justificativa: A CÂMARA MUNICIPAL ASSEGURA A REPRESENTATIVIDADE POPULAR. PROMOVE O DEBATE DEMOCRÁTICO E A FISCALIZAÇÃO ATIVA. LEGISLA E M FAVOR DO DESENVOLVIMENTO E DO BEM-ESTAR E FORTALECE A AUTONOMIA MUNICIPAL.

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1001 AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

396.750,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

345.000,00

396.750,00

456.262,50

524.701,88

1.722.714,38

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0010 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

230.000,00

264.500,00

304.175,00

349.801,25

1.148.476,25

4 DESPESAS DE CAPITAL

115.000,00

132.250,00

152.087,50

174.900,63

574.238,13

PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, LEGISLAR, FISCALIZAR E EXERCER O CONTROLE EXTERNO DO EXEC UTIVO.

Justificativa: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO, ASSIM COMO A IMPLEMENTA ÇÃO DA TRANSPARÊNCIA POR MEIO DA DIVULGAÇÃO EM TEMPO REAL DAS AÇÕES DESTE PODER.

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2001 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CAMARA MUNICIPAL DE ANAMA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.695.863,98

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

2.344.229,55

2.695.863,98

3.100.243,59

3.565.280,12

11.705.617,24

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0011 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

2.291.950,00

2.635.742,50

3.031.103,88

3.485.769,46

11.444.565,84

4 DESPESAS DE CAPITAL

52.279,55

60.121,48

69.139,71

79.510,66

261.051,40

PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Objetivo: A FISCALIZAÇÃO É UMA AÇÃO IMPORTANTÍSSIMA POIS VISA MANTER O CUMPRIMENTO DAS LEGISLAÇÕES, ALÉM DE ORIENTAR A FORMA CORRE TA SEUS USUÁRIOS. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PROCESSOS E CAPACITAR O CORPO TÉCNICO É IMPRESCINDÍVEL PARA RE DUZIR AS INFORMALIDADES E AS IRREGULARIDADES.

Justificativa: TER UMA FISCALIZAÇÃO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. INVESTIR EM TECNOLOGIA PARA OTIMIZAR OS PRO CESSOS É FUNDAMENTAL PARA CUMPRIMENTO DE UMA BOA FISCALIZAÇÃO. CAPACITAR O CORPO TÉCNICO PARA O MANUSEIO DESSAS TECNO LÓGIAS É CRUCIAL PARA REDUZIR A INFORMALIDADE E AS IRREGULARIDADES.

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2039 FISCALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR " medida em: "%"

2027

 

20

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.374,08

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

9.890,51

11.374,08

13.080,20

15.042,23

49.387,02

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0013 FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

7.417,88

8.530,56

9.810,15

11.281,67

37.040,26

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.472,63

2.843,52

3.270,05

3.760,56

12.346,76

PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Objetivo: MONITORAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS. AVALIAR O IMPACTO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS. PROMOVER A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO. DEFINIR E ACOMPANHAR METAS DE CURTO E MÉDIO PRAZO. PROMOVER A ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL DAS AÇÕES DE GOVER NO. APRIMORAR A UTILIZAÇÃO DE INDICADORES DE GESTÃO.

Justificativa: O PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL É ESSENCIAL PARA UMA GESTÃO EFICAZ. ORIENTA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. ASSEGURA A

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

COERÊNCIA DAS AÇÕES E A CONTINUIDADE DAS POLÍTICAS. PERMITE A MENSURAÇÃO DE RESULTADOS E A RESPONSABILIZAÇÃO. SEM PLANEJ AMENTO, AS AÇÕES SÃO DISPERSAS E INEFICIENTES.

Público Alvo:

Indicador: GRAU DE SATISFAÇÃO DA POPULAÇÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2006 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020301 SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

33.062,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

28.750,00

33.062,50

38.021,88

43.725,16

143.559,54

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0031 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

23.000,00

26.450,00

30.417,50

34.980,13

114.847,63

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.750,00

6.612,50

7.604,38

8.745,03

28.711,91

PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Objetivo: MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, COM MODERNIDADE E APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃO PUBLICA.

Justificativa: UMA GESTÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA EFICIENTE GARANTE QUE AS AÇÕES DO GOVERNO ESTEJAM ALINHADAS COM O PLANEJAMENTO, AS P RIORIDADES E AS NECESSIDADES REAIS DO MUNICÍPIO DE FORMA A ATENDER MELHOR A POPULAÇÃO COM INFORMATIZAÇÃO E TRANSPARENCI A.

Público Alvo:

Indicador: INFORMATIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MANUTENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2002 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DA PREFEITA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.280.858,39

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.113.789,90

1.280.858,39

1.472.987,15

1.693.935,22

5.561.570,66

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0045 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA (GABINETE DO PREFEITO)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

1.102.289,90

1.267.633,39

1.457.778,40

1.676.445,16

5.504.146,85

4 DESPESAS DE CAPITAL

11.500,00

13.225,00

15.208,75

17.490,06

57.423,81

PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Objetivo: AUXILIAR O ADMINISTRATIVO NAS ORGANIZAÇÕES, NO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DE TREINAMENTO, PROMOVER MELHORIAS CONSTANT ES PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO DESEMPENHE DE FORMA EFICAZ TODAS AS SUAS FUNÇÕES.

Justificativa: TER UM SUPORTE ADMINISTRATIVO EFICIENTE É ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO PLENO DA GESTÃO PÚBLICA, PORQUE GARANTE A BASE OPERACIONAL PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS EM TODAS AS ÁREAS DO GOVERNO MUNICIPAL MELHORANDO O DESEMPENHO NO FUNCIONALISMO PUBLICO, INCLUSIVE EM UM MELHOR ATENDIMENTO.

Público Alvo:

Indicador: EFICIÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Indicador: MODERNIZAÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Indicador: TREINAMENTO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2003 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

137.117,66

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

27.772,50

 

Ação: 2007 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

19.837,50

 

Ação: 2011 ENCARGOS COM O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

68.551,87

 

Ação: 2031 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.405.166,74

 

Ação: 2033 ENCARGOS COM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

 

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

42.652,79

 

Ação: 2016 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

289.071,67

 

Ação: 2015 ENCARGOS COM CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 020501 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

14.217,60

 

Ação: 2035 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.096.547,50

 

Ação: 2049 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

37.520,03

 

Ação: 2040 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

13.896.777,22

Ação: 2046 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

195.827,23

 

Ação: 2048 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

18.515,00

 

Ação: 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.069.345,74

 

Ação: 1019 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.911.966,79

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2008 ENCARGOS COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

264.500,00

 

Ação: 2069 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

661.250,00

 

Ação: 2075 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 16 Habitação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

33.062,50

 

Ação: 2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUST. DE ANAMÃ

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

35.707,50

 

Ação: 2077 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

39.675,00

 

Ação: 2051 GESTÃO ADMINISTRAVA DO FMAS

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.042.479,84

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

24.615.271,92

28.307.562,68

32.553.697,11

37.436.751,63

122.913.283,34

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0049 SUPORTE ADMINISTRATIVO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

24.040.331,59

27.646.381,31

31.793.338,52

36.562.339,28

120.042.390,70

4 DESPESAS DE CAPITAL

574.940,33

661.181,37

760.358,59

874.412,35

2.870.892,64

PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Objetivo: ELABORAR PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE UMA EDIFICAÇÃO. ASSEGURAR PRÉDIOS PÚBLICOS EM BOAS CONDIÇÕES DE USO, POR MEIO DE OBRAS NOVAS E MANUTENÇÃO CONTÍNUA.

Justificativa: EDIFICAÇÕES BEM ESTRUTURADAS GARANTEM MELHORES CONDIÇÕES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS E VALORIZAM O PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Público Alvo:

Indicador: EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1014 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

101.914,30

 

Ação: 1030 CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

85.305,59

 

Ação: 1007 CONST. E/OU REFORMA DE CENTRO DE ATENÇÃO A JOVENS PELA ASSIST. SOCIAL

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

137.540,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

282.399,90

324.759,89

373.473,86

429.494,95

1.410.128,60

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0054 CONSTRUÇÃO E PRESERVAÇÃO DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

14.663,13

16.862,60

19.391,99

22.300,79

73.218,51

4 DESPESAS DE CAPITAL

267.736,77

307.897,29

354.081,87

407.194,16

1.336.910,09

PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Objetivo: CONTROLAR MELHOR A GESTÃO FINANCEIRA DO MUNICIPIO E SUA APLICABILIDADE, CONSIDERANDO O IMPACTO DOS ATOS NORMATIVOS SOB O PATRIMÔNIO.

Justificativa: UMA BOA GESTÃO FINANCEIRA GARANTE O EQUILÍBRIO FISCAL, O USO EFICIENTE DOS RECURSOS E O CUMPRIMENTO DAS METAS DE GOVERNO .

Público Alvo:

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2009 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

8.112.052,23

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

7.053.958,45

8.112.052,23

9.328.860,06

10.728.189,07

35.223.059,81

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0067 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

6.715.726,56

7.723.085,55

8.881.548,38

10.213.780,64

33.534.141,13

4 DESPESAS DE CAPITAL

338.231,89

388.966,68

447.311,68

514.408,43

1.688.918,68

PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Objetivo: REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS EXISTENTES. OFERECER TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO. GARANTIR A PUBLICIDADE DAS REUNIÕES E DECISÕES.

Justificativa: CONSELHOS MUNICIPAIS ATUANTES SÃO ESSENCIAIS À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. ASSEGURAM QUE AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO SEJAM OUVIDAS. A GESTÃO INEFICAZ FRAGILIZA A PARTICIPAÇÃO E PREJUDICA A GOVERNANÇA.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2066 ENCARGOS COM CONSELHOS MUNICIPAIS

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.580,00

 

Ação: 2064 MANUT. E FUNC. DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA)

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 030301 FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E JUVENTUDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.580,00

 

Ação: 2070 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.580,00

 

Ação: 2038 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 030701 FUNDO MUNICIPAL DE DES. RUR. SUSTENTÁVEL DE ANAMÃ

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.612,50

 

Ação: 2072 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.612,50

 

Ação: 2074 FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.612,50

 

Ação: 2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 125 Normatização e Fiscalização

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

158.287,92

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

182.491,67

209.865,42

241.315,25

277.547,01

911.219,35

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0068 GESTÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

166.391,67

191.350,42

220.023,00

253.060,94

830.826,03

4 DESPESAS DE CAPITAL

16.100,00

18.515,00

21.292,25

24.486,07

80.393,32

PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo: IMPLANTAR SISTEMAS INTEGRADOS. DISPONIBILIZAR SERVIÇOS ONLINE. FORTALECER SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO. CAPACITAR EQUIPE TÉC NICA.

Justificativa: INFORMATIZAÇÃO AUMENTA EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA. REDUZ CUSTOS E TEMPO. MELHORA SERVIÇOS E ACESSO. FALTA DE MODERNIDAD E GERA INEFICIÊNCIA.

Público Alvo:

Ação: 2073 AÇÕES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E RESPOSTAS A RISCOS DE DESASTRES NATURAIS

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 030401 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.322.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

1.150.000,00

1.322.500,00

1.520.875,00

1.749.006,25

5.742.381,25

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0069 INFORMATIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

1.150.000,00

1.322.500,00

1.520.875,00

1.749.006,25

5.742.381,25

PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Objetivo: REALIZAR CURSOS E TREINAMENTOS. DISPONIBILIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.

Justificativa: A CAPACITAÇÃO MELHORA A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. AUMENTA A PRODUTIVIDADE E A MOTIVAÇÃO DO QUADRO.

Público Alvo:

Ação: 2004 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DA PREFEITA

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

15.870,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

68.908,58

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0075 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

13.800,00

15.870,00

18.250,50

20.988,08

68.908,58

PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Objetivo: ATENDER A TERCEIRA IDADE EM CARATER ASSISTENCIAL, SOCIAL E DE LAZER.

Justificativa: O ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO EXIGE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE GARANTAM QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO E RESPEITO AOS DIREITOS D OS IDOSOS.

Público Alvo:

Indicador: AUMENTAR O APOIO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1006 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO

Tipo: Projeto

Unid. Medida: UN

Produto: A DEFINIR

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

137.540,00

 

Ação: 2032 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

62.157,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

173.650,00

199.697,50

229.652,14

264.099,94

867.099,58

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0095 PROGRAMA DE ATENÇÃO À PESSOA IDOSA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

56.350,00

64.802,50

74.522,88

85.701,30

281.376,68

4 DESPESAS DE CAPITAL

117.300,00

134.895,00

155.129,26

178.398,64

585.722,90

PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA

Objetivo: AMPLIAR AS AÇÕES DOS PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA PARA CRIANÇAS CARENTES, MONITORAR AS FAMILIAS QUE CONSTITUEM CRIANÇ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

AS QUE NÃO ESTÃO EM SALAS DE AULA, POR EXEMPLO.

Justificativa: O APOIO CONTÍNUO A CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS PREVINE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL E FORTALECE OS DIREITOS BÁSICOS.

Público Alvo:

Indicador: CARÊNCIA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2054 PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA MUNICIPAL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.645,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0112 PROG. AÇÃO CONTINUADA CRIANÇA/FAMÍLIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: COMBATER A POBREZA (AUSENCIA DE RENDA, PRECARIO OU NULO ACESSO AOS SERVIÇOS PUBLICOS, DENTRE OUTROS), DISCRIMINAÇÕES D E GENEROS, ETCNICAS, POR IDADE, POR DEFICIENCIAS E AFINS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PREVINE SITUAÇÕES DE RISCO, PROMOVE INCLUSÃO E FORTALECE OS VÍNCULOS FAMILIARES MEIO DO DESENVO LVIMENTO SOCIAL.

Público Alvo:

Indicador: COMBATE A POBREZA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2055 PROGRAMA BOLSA ALIMENTAÇÃO

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.645,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 1005 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA P/ ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

132.250,00

 

Ação: 2034 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CARENTES

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.935,00

 

Ação: 2071 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CLUBE DE MÃES

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

58.190,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

174.800,00

201.020,00

231.173,00

265.848,95

872.841,95

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0120 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

11.500,00

13.225,00

15.208,75

17.490,06

57.423,81

4 DESPESAS DE CAPITAL

163.300,00

187.795,00

215.964,25

248.358,89

815.418,14

PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

Objetivo: CAPACITAR AS EQUIPES DE SAÚDE. APRIMORAR O ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS.

Justificativa: A SAÚDE DA FAMÍLIA REDUZ A DEMANDA POR ALTA COMPLEXIDADE. É FUNDAMENTAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: PREVENÇÃO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

1.802.780,87

 

Ação: 1032 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE

Tipo: Projeto

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.645,00

 

Ação: 2057 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.701.537,01

 

Ação: 2062 PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL

Tipo: Atividade

 

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.645,00

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2058 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

6.223.756,97

 

Ação: 2061 ENCARGOS COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE CARENTES

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

105.800,00

 

Ação: 1009 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

732.665,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

14.410.286,84

16.571.829,85

19.057.604,73

21.916.244,98

71.955.966,40

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0150 AÇÕES MÉDICAS BÁSICAS – (UBS)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

11.586.299,46

13.324.244,37

15.322.881,42

17.621.313,17

57.854.738,42

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.823.987,38

3.247.585,48

3.734.723,31

4.294.931,81

14.101.227,98

PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Objetivo: ADQUIRIR MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BASICA EM SAÚDE. GARANTIR O FORNECIMENTO BÁSICOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENT E PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Justificativa: A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PREVENIN DO DOENÇAS E TRATANDO CONDIÇÕES DE SAÚDE DE FORMA EFICAZ.

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2059 MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

154.522,14

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

134.367,08

154.522,14

177.700,46

204.355,53

670.945,21

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0160 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

134.367,08

154.522,14

177.700,46

204.355,53

670.945,21

PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: RECONHECER AS PRINCIPAIS DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA E INVESTIGAR EPIDEMIAS QUE NORMALMENTE OCORREM NA ZONA R URAL DO MUNICÍPIO. COMBATER COM RECURSOS DO FNS E RECURSOS DO MUNCÍPIO AS EPIDEMIAS.

Justificativa: A VIGILÂNCIA EM SAÚDE É ESSENCIAL PARA A PREVENÇÃO E CONTROLE DE DOENÇAS, PROPORCIONANDO INFORMAÇÕES PARA AÇÕES DE SAÚ DE PÚBLICA MAIS EFICAZES.

Público Alvo:

Indicador: EPIDEMIAS

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

17.339,30

 

Ação: 2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 030201 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

271.990,12

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

251.590,80

289.329,42

324.515,83

382.638,16

1.248.074,21

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0184 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

249.290,80

286.684,42

321.474,08

379.140,15

1.236.589,45

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo: MANTER E APERFEIÇOAR OS COMPONENTES BASICOS PARA MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PODEMOS DESTACAR: VALORIZAÇÃO D OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E AFINS, CONFORME A LDB.

Justificativa: O ENSINO FUNDAMENTAL É A BASE PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL DAS CRIANÇAS, SENDO CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO C IDADÃ E O PREPARO PARA O FUTURO PORQUANTO MANTER OS ALUNOS EM SALA DE AULA E PROFESSORES CAPACITADOS É UM FATOR ESSEN CIAL.

Público Alvo:

Indicador: VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

744.587,61

 

Ação: 1028 CONSERVAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

565.083,47

 

Ação: 2020 MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

18.342.038,03

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

17.088.442,72

19.651.709,11

22.599.465,53

25.989.385,31

85.329.002,67

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0210 DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

15.687.321,21

18.040.419,38

20.746.482,29

23.858.454,63

78.332.677,51

4 DESPESAS DE CAPITAL

1.401.121,51

1.611.289,73

1.852.983,24

2.130.930,68

6.996.325,16

PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Objetivo: OFERECER MERENDA ESCOLAR DE EXCELENTE QUALIDADE PARA TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BASICA

Justificativa: GARANTIR UMA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E DE QUALIDADE, PROMOVE O BEM-ESTAR E AJUDA NA SAÚDE DOS ALUNOS. ISSO É FUNDA MENTAL PARA O APRENDIZADO, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A PERMANÊNCIA E O SUCESSO ESCOLAR.

Público Alvo:

Indicador: MERENDA ESCOLAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO FUNDAMENTAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

203.556,10

 

Ação: 2024 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENSINO INDÍGENA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

32.160,76

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PRÉ-ESCOLA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

76.569,43

 

Ação: 2026 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

26.849,59

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

294.900,79

339.135,88

390.006,29

448.507,22

1.472.550,18

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0212 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

294.900,79

339.135,88

390.006,29

448.507,22

1.472.550,18

PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES

Objetivo: IMPLEMENTAR UM PROGRAMA CONTÍNUO DE FORMAÇÃO. ALÉM DISSO, INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS.

Justificativa: O APERFEIÇOAMENTO ELEVA A QUALIDADE DO ENSINO E MELHORA O DESEMPENHO DOS ALUNOS. É FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENT O EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: AUMENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2017 RECICLAGEM E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE ENSINO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

43.642,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

37.950,00

43.642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0227 APERFEIÇOAMENTO DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE PROFESSORES

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

37.950,00

43.642,50

50.188,88

57.717,21

189.498,59

PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Objetivo: APRIMORAR A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BASICA (CRECHES E PRE ESCOLAS), CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS, REGULADOS E SUPEERVISIONAD OS PELO SISTEMA DE ENSINO, SUBMETIDOS A CONTROLE SOCIAL.

Justificativa: TER UMA EDUCAÇÃO PRIMÁRIA EXCELENTE É ESSENCIAL, POIS É O ALICERCE PARA UM BOM ENSINO FUNDAMENTAL, OFERECENDO UMA EDUC AÇÃO INCLUSIVA, DE QUALIDADE E QUE RESPEITE AS PARTICULARIDADES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

Público Alvo:

Ação: 1003 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES EDUCACIONAIS ENSINO INFANTIL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

686.767,27

 

Ação: 1029 CONSERV. DE UNID. EDUCACIONAIS DO ENSINO INFANTIL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

48.577,86

 

Ação: 2021 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PRÉ-ESCOLAR

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

2.511.256,67

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 2022 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CRECHES

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 030501 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

997.216,97

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

3.690.277,46

4.243.818,77

4.880.391,59

5.612.450,27

18.426.938,09

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0240 EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA (CRECHES E PRÉ-ESCOLAS)

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

2.932.142,24

3.371.963,57

3.877.758,11

4.459.421,76

14.641.285,68

4 DESPESAS DE CAPITAL

758.135,22

871.855,20

1.002.633,48

1.153.028,51

3.785.652,41

PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Objetivo: OFERTAR DE CURSOS E OFICINAS ARTÍSTICAS.

Justificativa: A FORMAÇÃO DESENVOLVE TALENTOS E PROMOVE A CIDADANIA, ENRIQUECENDO A VIDA CULTURAL DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Indicador: INCENTIVAR CAPACITAÇÃO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2065 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCENTIVOS AS MANIFESTAÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

201.247,99

 

Ação: 2027 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE CULTURA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

19.837,50

 

Ação: 2028 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ATIVIDADES DE DATAS COMEMORATIVAS NO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

264.500,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

422.248,25

485.585,49

558.423,31

642.186,80

2.108.443,85

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0273 FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

422.248,25

485.585,49

558.423,31

642.186,80

2.108.443,85

PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Objetivo: REDUZIR PERDAS E GARANTIR A SEGURANÇA DO SISTEMA. MESMO SENDO OBRAS DE ALTO CUSTO, SE FAZ NECESSARIO, PRINCIPALMENTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Justificativa: A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PROMOVE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. GARANTE ACESSO À ENERGIA, MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E ESTIMULA A ECONOMIA LOCAL. A ENERGIA ELÉTRICA VIABILIZA ATIVIDADES PRODUTIVAS E ASSEGURA SERVIÇOS ESSENCIAIS. REDU ZIR A DESIGUALDADE NO ACESSO É CRUCIAL PARA O PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Ação: 1020 CONST. AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA NO MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 25 Energia

Sub Função: 752 Energia Elétrica

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

42.652,80

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

37.089,40

42.652,80

49.050,73

56.408,34

185.201,27

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0281 EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

12.363,13

14.217,60

16.350,24

18.802,78

61.733,75

4 DESPESAS DE CAPITAL

24.726,27

28.435,20

32.700,49

37.605,56

123.467,52

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Objetivo: MELHORAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO E EXPANSAO URBANA COM INFRAESTRUTURA URBANA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE, REVISAR E IMPLEMENTAR O PLANO DIRETOR. REGULARIZAR ASSENTAMENTOS INFORMAIS. AMPLIAR A OFERTA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. MEL HORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E GARANTIR SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS.

Justificativa: O DESENVOLVIMENTO URBANO PLANEJADO GARANTE QUALIDADE DE VIDA. PREVINE A OCUPAÇÃO IRREGULAR E A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. O TIMIZA O USO DOS RECURSOS PÚBLICOS E ATRAI INVESTIMENTOS. UMA EXPANSÃO URBANA DESORDENADA GERA PROBLEMAS SOCIAIS, AMBIE NTAIS E ECONÔMICOS. ASSEGURAR UM CRESCIMENTO EQUILIBRADO É ESSENCIAL PARA O FUTURO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1004 IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPAÇOS CULTURAIS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

137.275,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

119.370,00

137.275,50

157.866,83

181.546,85

596.059,18

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0283 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

4 DESPESAS DE CAPITAL

119.370,00

137.275,50

157.866,83

181.546,85

596.059,18

PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo: DISPONIBILIZAR A POPULAÇÃO UMA MELHORIA NOS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PRINCIPALMENTE NAS AREAS SOCIAIS, EDUCAÇÃO E SA UDE.

Justificativa: SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA EFICIENTES MELHORAM A QUALIDADE DE VIDA. GARANTEM O ACESSO A DIREITOS BÁSICOS. AO PASSO QUE A S MELHORIAS CONTÍNUAS SÃO CRUCIAIS PARA O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Indicador: INFORMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1008 CONST., REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS P/ PRODUÇÃO, ARMAZEN. E COMERC. DE PRODUTOS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

04.628.020/0001-62

X

INCLUSÃO

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Custo Estimado para a Ação

2027

 

184.828,75

 

Ação: 2042 OTIMIZAÇÃO DA PREST. DE SERV. DE COLETA E DISP. FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

3.964.732,21

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

3.608.313,88

4.149.560,96

4.771.995,10

5.487.794,36

18.017.664,30

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0285 SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

3.484.682,61

4.007.385,00

4.608.492,75

5.299.766,66

17.400.327,02

4 DESPESAS DE CAPITAL

123.631,27

142.175,96

163.502,35

188.027,70

617.337,28

PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO

Objetivo: ESTABELECER MECANISMOS CLAROS PARA O CÁLCULO E O PAGAMENTO DO RESSARCIMENTO.

Justificativa: O RESSARCIMENTO VIABILIZA A OFERTA DO TRANSPORTE GRATUITO. ELE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À MOBILIDADE DE GRUPOS ESPECÍFICOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2045 MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DE TRANSPORTE MUNICIPAL (PORTO, ESTRADAS, BALSAS, BARCO)

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 26 Transporte

Sub Função: 784 Transporte Hidroviário

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

183.158,72

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

159.268,46

183.158,72

210.632,53

242.227,41

795.287,12

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0288 RESSARCIMENTO DO TRANSPORTANTE GRATUITO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

159.268,46

183.158,72

210.632,53

242.227,41

795.287,12

PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR

Objetivo: CONCEDER SUBSÍDIOS OU MATERIAIS PARA REFORMAS HABITACIONAIS.

Justificativa: O PROGRAMA MELHORA A QUALIDADE DE VIDA E A SAÚDE DAS FAMÍLIAS. É ESSENCIAL PARA REDUZIR A INSALUBRIDADE E GARANTIR DIGNIDAD E HABITACIONAL NO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1011 RECUPERAÇÃO DE RUAS, PONTES E/OU PASSARELAS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

34.122,22

 

Ação: 1013 EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

173.588,94

 

Ação: 1016 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 16 Habitação

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

85.305,59

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 1017 CONSTRUÇÃO E/OU MELHORAMENTO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 16 Habitação

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

224.876,15

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

450.341,65

517.892,90

595.576,85

684.913,36

2.248.724,76

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0292 PROGRAMA MORAR MELHOR

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

4.945,25

5.687,04

6.540,10

7.521,11

24.693,50

4 DESPESAS DE CAPITAL

445.396,40

512.205,86

589.036,75

677.392,25

2.224.031,26

PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

Objetivo: CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS DE CASAS. UMA MORADIA DIGNA PARA OS CIDADÃOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERA BILIDADE. IMPLANTAR INFRAESTRUTURA BÁSICA EM ÁREAS CARENTES. EXECUTAR PROJETOS DE URBANIZAÇÃO EM BAIRROS E COMUNIDADES.

Justificativa: MORADIAS DIGNAS E UM AMBIENTE URBANO QUALIFICADO MELHORAM SIGNIFICATIVAMENTE A QUALIDADE DE VIDA. REDUZEM A VULNERABILID ADE SOCIAL E PROMOVEM A SAÚDE PÚBLICA. ASSEGURAM O ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E CONTRIBUEM PARA A SEGURANÇA. A FALTA DE I NFRAESTRUTURA E A PRECARIEDADE HABITACIONAL GERAM EXCLUSÃO E PROBLEMAS SOCIAIS, IMPACTANDO DIRETAMENTE O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

Ação: 1012 ABERTURA, DRENAGEM, MEIO-FIO, SARGETAS E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

658.288,38

 

Ação: 1021 ABERTURA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE ARTES ESPECIAIS EM VICINAIS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

257.482,59

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

796.322,58

915.770,97

1.053.136,62

1.211.107,11

3.976.337,28

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0293 MELHORIAS HABITACIONAIS E URBANAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

24.726,24

28.435,18

32.700,46

37.605,52

123.467,40

4 DESPESAS DE CAPITAL

771.596,34

887.335,79

1.020.436,16

1.173.501,59

3.852.869,88

PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Objetivo: AMPLIAR A CAPACIDADE DE CAPTAÇÃO E TRATAMENTO. MODERNIZAR AS ESTAÇÕES EXISTENTES. EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO E RED UZIR AS PERDAS NO SISTEMA.

Justificativa: ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL À SAÚDE E AO BEM-ESTAR. GARANTE O DESENVOLVIMENTO SOCIAL UMA VEZ QUE A FALTA DE ÁGUA PREJUDICA A QUALIDADE DE VIDA POR ISSO ASSEGURAR O ACESSO UNIVERSAL É CRUCIAL PARA O MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Ação: 2043 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA – SEAGAN

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

898.918,71

 

Ação: 1031 ABERTURA E LIMPEZA DE FUROS E IGARAPÉS

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

10

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

5.290,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

786.268,44

904.208,71

1.039.840,02

1.195.816,02

3.926.133,19

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0300 CAPACITAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

406.206,91

467.137,95

537.208,64

617.789,94

2.028.343,44

4 DESPESAS DE CAPITAL

380.061,53

437.070,76

502.631,38

578.026,08

1.897.789,75

PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS REDES COLETORAS E IMPLANTAR ESTAÇÕES DE TRATAMENTO.

Justificativa: A COLETA E TRATAMENTO REDUZEM DOENÇAS E PROTEGEM O MEIO AMBIENTE. É ESSENCIAL PARA A SAÚDE E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: AUMENTAR A COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1010 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE REDE DE ESGOTO E ATERRO SANITÁRIO

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

130.936,16

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

113.857,53

130.936,16

150.576,59

173.163,07

568.533,35

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0301 COLETA DE TRATAMENTO E ESGOTO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

24.726,25

28.435,19

32.700,47

37.605,54

123.467,45

4 DESPESAS DE CAPITAL

89.131,28

102.500,97

117.876,12

135.557,53

445.065,90

PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

Objetivo: CONSTRUIR E MANTER REDES DE ESGOTO COM FOCO EM GARANTIR A SAÚDE PÚBLICA E A QUALIDADE AMBIENTAL URBANA.

Justificativa: TER UM SANEAMENTO E DRENAGEM EFICIENTE PREVINEM DOENÇAS E REDUZEM INUNDAÇÕES SENDO ESSENCIAL PARA A QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: AMPLIAR O SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 1018 IMPLANTAÇÃO E/OU AMP. DE INFRAEST. SERV DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA RURAL

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 511 Saneamento Básico Rural

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

170.611,15

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 1015 IMPL. REFORMA E/OU AMP. DE INFRA-EST. SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO NA ZONA URBANA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020801 SEC MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

166.238,25

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

292.912,52

336.849,40

387.376,81

445.483,33

1.462.622,06

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0304 SANEAMENTO E DRENAGEM URBANA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

4 DESPESAS DE CAPITAL

292.912,52

336.849,40

387.376,81

445.483,33

1.462.622,06

PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Objetivo: REFORMAR E ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS E CONSTRUIR MAIS FEIRAS NOS BAIRROS DA CIDADE E FISCALIZAR A QUALIDADE DOS PROD UTOS. MANTER UMA QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA NA AREA DE FERIAS, MERCADOS E MATADOUROS.

Justificativa: FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS SÃO ESSENCIAIS PARA O ABASTECIMENTO E A ECONOMIA LOCAL. GARANTEM O ACESSO A ALIMENTOS FR ESCOS E VARIADOS. GERAM EMPREGO E RENDA PARA A POPULAÇÃO. A FALTA DE INFRAESTRUTURA E HIGIENE COMPROMETE A SAÚDE PÚBLIC A E A CONFIANÇA DOS CONSUMIDORES. MODERNIZAR ESSES ESPAÇOS É FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E O DESENVOLVIMENTO DO MUNI CÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2036 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. ANIMAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 602 Promoção da Produção Animal

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.374,08

 

Ação: 2037 IMPL. DE AÇÕES DE APOIO E ASSIST. NA PROD., BENEF. E ESCOAM. DA PROD. VEGETAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 601 Promoção da Produção Vegetal

Unid. Executora: 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

11.374,08

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

19.781,02

22.748,16

26.160,40

30.084,46

98.774,04

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0325 FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

14.835,76

17.061,12

19.620,30

22.563,34

74.080,52

4 DESPESAS DE CAPITAL

4.945,26

5.687,04

6.540,10

7.521,12

24.693,52

PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL

Objetivo: TRABALHAR JUNTO À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO, A DIVULGAÇÃO DOS PONTOS TURISTICOS E FESTAS FOLCLÓRICAS DO MUNI CÍPIO PARA OS VISITANTES E TAMBÉM AOS MUNÍCIPES, OBTENDO RENDA E VALORIZANDO O MUNICÍPIO.

Justificativa: O TURISMO LOCAL GERA EMPREGO E RENDA. VALORIZA A CULTURA E AS BELEZAS NATURAIS. ESTIMULA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A INFRAESTRUTURA. O MUNICÍPIO POSSUI GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO. INVESTIR NO SETOR DIVERSIFICA A ECONOMIA E PROMOVE A IDENTID ADE DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Ação: 2050 PROMOÇÃO DO ECOTURISMO E CONSERVAÇÃO DO TURISMO SUSTENTÁVEL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 22 Indústria

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020701 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

7.935,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

6.900,00

7.935,00

9.125,25

10.494,04

34.454,29

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0346 FOMENTO AO TURISMO LOCAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

4.600,00

5.290,00

6.083,50

6.996,03

22.969,53

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

Objetivo: CONSTRUIR NOVAS QUADRAS E CAMPOS, E REFORMAR OS ESPAÇOS ESPORTIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Justificativa: A INFRAESTRUTURA ESPORTIVA INCENTIVA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A INTEGRAÇÃO SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A SAÚDE E O BE M-ESTAR DA COMUNIDADE.

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Ação: 1022 CONST, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 813 Lazer

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

240.695,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

209.300,00

240.695,00

276.799,25

318.319,14

1.045.113,39

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0370 INFRA-ESTRURA ESPORTIVA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

4 DESPESAS DE CAPITAL

209.300,00

240.695,00

276.799,25

318.319,14

1.045.113,39

PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO

Objetivo: ORGANIZAR EVENTOS ESPORTIVOS E OFERECER AULAS GRATUITAS DE ATIVIDADES FÍSICAS COM A FINALIDADE DE MELHORAR A QUALIDADE D E VIDA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

Justificativa: O PROGRAMA ESTIMULA HÁBITOS SAUDÁVEIS E REDUZ DOENÇAS. É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E A PREVENÇÃO DE ENFERMIDA DES DAS PESSOAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: AUMENTAR O APOIO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2047 FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS DE ESPORTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 813 Lazer

Unid. Executora: 020901 SEC. MUN. DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.580,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

9.200,00

10.580,00

12.167,00

13.992,05

45.939,05

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0381 SAÚDE EM MOVIMENTO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

6.900,00

7.935,00

9.125,25

10.494,04

34.454,29

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DE EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APRIMORAMENTO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. É ESSENCIAL PARA A EFICIÊNCIA DOS SERVI ÇOS E A MELHORIA DO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL.

Público Alvo:

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2067 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

33.606,27

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

29.222,84

33.606,27

38.647,22

44.444,29

145.920,62

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0400 IGD SUAS - BLOCOS DE GESTÃO DO SUAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

23.067,09

26.527,15

30.506,23

35.082,16

115.182,63

4 DESPESAS DE CAPITAL

6.155,75

7.079,12

8.140,99

9.362,13

30.737,99

PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Objetivo: INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DAS EQUIPES, MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE CADASTRAMENTO E ACOM PANHAMENTO.

Justificativa: O FINANCIAMENTO DO IGD PBF FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS. É ESSENCIAL PARA A CORRETA DESTINAÇÃ O DOS BENEFÍCIOS E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

Público Alvo:

Indicador: GESTÃO FINANCEIRA

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2053 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

21.087,40

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

18.336,86

21.087,40

24.250,50

27.888,08

91.562,84

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0401 IGD PBF - BLOCOS DE GESTÃO DO PBF E CADÚNICO

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

15.129,49

17.398,92

20.008,75

23.010,07

75.547,23

4 DESPESAS DE CAPITAL

3.207,37

3.688,48

4.241,75

4.878,01

16.015,61

PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Objetivo: EXPANDIR A COBERTURA DE FAMÍLIAS ATENDIDAS PELO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. ALÉM DISSO, CAPACITAR OS VISITADORES E MONITORAR A QUALIDADE DOS ACOMPANHAMENTOS.

Justificativa: O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ INVESTE NO DESENVOLVIMENTO INFANTIL, REDUZINDO VULNERABILIDADES. É ESSENCIAL PARA GARANTIR UM FU TURO MAIS SAUDÁVEL E PROMISSOR PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

114.202,21

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

99.306,27

114.202,21

131.332,54

151.032,43

495.873,45

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0409 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

99.306,27

114.202,21

131.332,54

151.032,43

495.873,45

PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

Objetivo: INVESTIR EM SOFTWARES, HARDWARES E CAPACITAÇÃO DE EQUIPES PARA APRIMORAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO SUAS.

Justificativa: O PROCAD SUAS FORTALECE A CAPACIDADE DE GESTÃO E O MONITORAMENTO DOS SERVIÇOS. ELE É ESSENCIAL PARA SUBSIDIAR O PLANEJA MENTO E APRIMORAR A OFERTA DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ano LDO: 2027

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida: UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2082 PROCAD - SUAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

20.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0411 PROCAD SUAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0411 PROCAD SUAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

15.000,00

20.000,00

25.000,00

30.000,00

90.000,00

PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: MANTER E EXPANDIR A OFERTA DE SERVIÇOS COMO O CRAS, PAIF E SCFV DE MODO A FORTALECER OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRI OS E PROMOVER A AUTONOMIA.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ANTECIPA E MITIGA RISCOS SOCIAIS, PROMOVENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. ELA É ESSENCIAL PARA GARANTIR DIREITOS E PREVENIR O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS SOCIAIS NO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Ação: 2052 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

464.734,52

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

404.116,97

464.734,52

534.444,69

614.611,39

2.017.907,57

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0413 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

398.609,60

458.401,04

527.161,19

606.235,37

1.990.407,20

4 DESPESAS DE CAPITAL

5.507,37

6.333,48

7.283,50

8.376,02

27.500,37

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Ano LDO: 2027

PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Objetivo: MANTER E EXPANDIR SERVIÇOS COMO O CREAS E OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E PESSOAS CO M DEFICIÊNCIA COM A FINALIDADE DE RESTABELECER A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA E MINIMIZAR OS DANOS.

Justificativa: A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL INTERVÉM EM SITUAÇÕES COMPLEXAS DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS, GARANTINDO A SEGURANÇA E A RECONSTR UÇÃO DE VÍNCULOS. ELA É ESSENCIAL PARA PROTEGER A POPULAÇÃO EM MAIOR VULNERABILIDADE E ASSEGURAR SEUS DIREITOS.

Público Alvo:

Ação: 2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0414 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Objetivo: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS, REALIZAR REFORMAS E CONSTRUIR NOVAS UNIDADES PARA OS SERVIÇOS DO SUAS COM A FINALIDADE DE QUALIFI CAR A REDE DE SERVIÇOS DO SUAS NO MUNICÍPIO.

Justificativa: AS EMENDAS PROPORCIONAM INVESTIMENTOS CRUCIAIS PARA A MELHORIA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.

Público Alvo:

Indicador: IMPLEMENTAR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

0

0

 

Ação: 2080 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 030101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.000,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0415 ESTRUTURAÇÃO DE REDE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDAS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: GARANTIR A COBERTURA DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO COM A DÍVIDA PÚBLICA E DEMAIS OBRIGAÇÕES DE NATUREZA FINANCEIRA, ASSEGUR ANDO A REGULARIDADE NO PAGAMENTO DE AMORTIZAÇÕES, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA.

Justificativa: O MUNICÍPIO POSSUI COMPROMISSOS FINANCEIROS ASSUMIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DECORRENTES DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO C ONTRATADAS PARA INVESTIMENTOS E CUSTEIO. ESSES COMPROMISSOS DEVEM SER HONRADOS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS, PARA ASSEG URAR A CREDIBILIDADE DO ENTE PÚBLICO, PRESERVAR O EQUILÍBRIO FISCAL E MANTER CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FINANCIAMENTO.

Público Alvo: POPULAÇÃO ANAMENSE.

Indicador: A DEFINIR

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

20

50 25

 

 

Ação: 2014 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 843 Serviço da Dívida Interna

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

513.471,11

 

Ação: 2012 ENCARGOS JUDICIAIS – PODER JUDICIÁRIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 02 Judiciária

Sub Função: 061 Ação Judiciária

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

19.837,50

 

Ação: 2013 ENCARGOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

24.295,03

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Ano LDO: 2027

Ação: 2010 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 28 Encargos Especiais

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

428.873,18

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

857.805,93

986.476,82

1.134.448,35

1.304.615,58

4.283.346,68

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0500 ENCARGOS ESPECIAIS

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

422.809,31

486.230,71

559.165,32

643.040,10

2.111.245,44

4 DESPESAS DE CAPITAL

434.996,62

500.246,11

575.283,03

661.575,48

2.172.101,24

PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Objetivo: FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ATIVIDADE PESQUEIRA, ASSEGURANDO A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS, A M ELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS PESCADORES E O FORTALECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO, CAPACITAÇÃ O E INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PESCADO.

Justificativa: A PESCA DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA SEGURANÇA ALIMENTAR, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DE SENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL. O SETOR ENFRENTA DESAFIOS COMO A NECESSIDADE DE MODERNIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE CAPTURA, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, AGREGAÇÃO DE VALOR AO PESCADO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS PESCADORES ARTESANAIS E INDUSTRIAIS. DIANTE DISSO, TORNA-SE NECESSÁRIO IMPLEMENTAR AÇÕES QUE PROMOVAM A SUSTENTABILIDADE DA ATIVIDADE, O FORTAL ECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS E O ACESSO A NOVOS MERCADOS.

Público Alvo: PESCADORES

Indicador: A DEFINIR

Sigla: QNT

Descr.Uni.Medida:QUANTIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

30

80 40

 

 

Ação: 1023 IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE INCENTIVOS À PESCA E AQUICULTURA

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: QNT

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 608 Promoção da Produção Agropecuária

Unid. Executora: 021001 SEC. MUN. DE PESCA E AQUICULTURA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "QNT"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

10.580,00

 

TOTAL DO PROGRAMA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

9.200,00

10.580,00

12.167,00

13.992,05

45.939,05

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

X

INICIAL

X

ALTERAÇÃO

X

INCLUSÃO

04.628.020/0001-62

X

EXCLUSÃO

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

Ano LDO: 2027

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 0501 DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

3 DESPESAS CORRENTES

6.900,00

7.935,00

9.125,25

10.494,04

34.454,29

4 DESPESAS DE CAPITAL

2.300,00

2.645,00

3.041,75

3.498,01

11.484,76

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: MANTER UM SALDO DE RECURSOS DISPONÍVEL PARA SER UTILIZADO EM EMERGÊNCIAS E CALAMIDADES PÚBLICAS.

Justificativa: A RESERVA DE CONTINGÊNCIA ASSEGURA A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO MUNICÍPIO A CRISES. ELA É ESSENCIAL PARA A ESTABILIDADE FISC AL E A PROTEÇÃO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Público Alvo:

Indicador: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Sigla: UN

Descr.Uni.Medida:UNIDADE

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2027

 

0

 

0 0

 

Ação: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida: UN

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 099999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "UN"

2027

 

1

 

Custo Estimado para a Ação

2027

 

826.562,50

 

TOTAL DO PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2026

2027

2028

2029

Total

 

718.750,00

826.562,50

950.546,88

1.093.128,91

3.588.988,29

TOTAL DO PROGRAMA POR CATEGORIA ECONOMICA: 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Categoria

2026

2027

2028

2029

Total

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

718.750,00

826.562,50

950.546,88

1.093.128,91

3.588.988,29

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2027

 

94.990.968,83

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2027

PPA - Ciclo de 2026 à 2029

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) Lei:

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2027

2028

2029

Valor Corrente (a)

Valor Constante

(a/PIB)x100

(a/RCL)x100

Valor Corrente (b)

Valor Constante

(b/PIB)x100

(b/RCL)x100

Valor Corrente (c)

Valor Constante

(c/PIB)x100

(c/RCL)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

100.727.780,74

96.184.957,83

924.108,08

105,84

104.756.891,97

100.566.616,29

910.929,50

95,72

108.737.653,87

104.605.623,02

891.292,24

86,40

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

97.874.355,16

93.460.221,75

897.929,86

102,84

101.789.329,37

97.717.756,20

885.124,60

93,01

105.657.323,89

101.642.345,58

866.043,64

83,95

Receitas Primárias Correntes

93.911.608,03

89.676.194,50

861.574,39

98,68

97.668.072,35

93.761.349,45

849.287,59

89,24

101.379.459,10

97.527.039,65

830.979,17

80,55

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.137.477,00

1.086.176,79

10.435,57

1,20

1.182.976,08

1.135.657,04

10.286,75

1,08

1.227.929,17

1.181.267,86

10.064,99

0,98

Transferências Correntes

91.637.236,67

87.504.397,29

840.708,59

96,29

95.302.726,14

91.490.617,09

828.719,36

87,08

98.924.229,73

95.165.109,00

810.854,34

78,60

Demais Receitas Primárias Correntes

1.136.894,36

1.085.620,42

10.430,22

1,19

1.182.370,13

1.135.075,33

10.281,48

1,08

1.227.300,20

1.180.662,79

10.059,84

0,98

Receitas Primárias de Capital

3.962.747,14

3.784.027,24

36.355,48

4,16

4.121.257,02

3.956.406,74

35.837,02

3,77

4.277.864,79

4.115.305,93

35.064,47

3,40

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

90.037.249,98

85.976.570,01

826.029,82

94,61

93.638.739,98

89.893.190,38

814.249,91

85,56

97.197.012,10

93.503.525,64

796.696,82

77,23

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

89.421.516,70

85.388.606,30

820.380,89

93,96

92.998.377,37

89.278.442,27

808.681,54

84,97

96.532.315,71

92.864.087,71

791.248,49

76,70

Despesas Primárias Correntes

83.013.414,84

79.269.509,83

761.590,96

87,23

86.333.951,44

82.880.593,38

750.730,01

78,88

89.614.641,59

86.209.285,21

734.546,24

71,20

Pessoal e Encargos Sociais

29.660.082,56

28.322.412,84

272.110,85

31,17

30.846.485,87

29.612.626,43

268.230,31

28,18

32.018.652,33

30.801.943,54

262.447,97

25,44

Outras Despesas Correntes

53.353.332,28

50.947.096,99

489.480,11

56,06

55.487.465,57

53.267.966,95

482.499,70

50,70

57.595.989,26

55.407.341,67

472.098,27

45,76

Despesas Primárias de Capital

5.972.092,41

5.702.751,04

54.789,84

6,28

6.210.976,11

5.962.537,06

54.008,49

5,68

6.446.993,20

6.202.007,46

52.844,21

5,12

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

436.009,45

416.345,42

4.000,09

0,46

453.449,83

435.311,84

3.943,04

0,41

470.680,92

452.795,05

3.858,04

0,37

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

8.452.838,46

8.071.615,45

77.548,98

8,88

8.790.952,00

8.439.313,92

76.443,06

8,03

9.125.008,18

8.778.257,87

74.795,15

7,25

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

8.452.838,46

8.071.615,45

77.548,98

8,88

8.790.952,00

8.439.313,92

76.443,06

8,03

9.125.008,18

8.778.257,87

74.795,15

7,25

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas em 2025 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas em 2025 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

69.278.108,91

635.578,98

106,58

92.372.407,85

952.292,86

128,37

23.094.298,94

33,34

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

68.276.758,38

626.392,28

105,04

89.648.512,85

924.211,47

124,58

21.371.754,47

31,30

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

95.198.066,42

873.376,76

146,46

84.946.031,25

875.732,28

118,05

-10.252.035,17

-10,77

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

86.368.736,90

792.373,73

132,88

79.245.040,56

816.959,18

110,12

-7.123.696,34

-8,25

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-18.091.978,52

-165.981,45

-27,83

10.403.472,29

107.252,29

14,46

0,00

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-18.091.978,52

-165.981,45

-27,83

10.403.472,29

107.252,29

14,46

0,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

10.208.550,22

93.656,42

15,71

2.873.198,12

29.620,60

3,99

-7.335.352,10

-71,85

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

2.873.198,12

26.359,62

4,42

2.873.198,12

29.620,60

3,99

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

04.628.020/0001-62

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

100.727.780,74

0,00

104.756.891,97

0,00

108.737.653,87

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97.874.355,16

0,00

101.789.329,37

0,00

105.657.323,89

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.037.249,98

0,00

93.638.739,98

0,00

97.197.012,10

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

89.421.516,70

0,00

92.998.377,37

0,00

96.532.315,71

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.452.838,46

0,00

8.790.952,00

0,00

9.125.008,18

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.452.838,46

0,00

8.790.952,00

0,00

9.125.008,18

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2024

2025

%

2026

%

2027

%

2028

%

2029

%

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

96.184.957,83

0,00

100.566.616,29

0,00

104.605.623,02

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

93.460.221,75

0,00

97.717.756,20

0,00

101.642.345,58

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.976.570,01

0,00

89.893.190,38

0,00

93.503.525,64

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85.388.606,30

0,00

89.278.442,27

0,00

92.864.087,71

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.071.615,45

0,00

8.439.313,92

0,00

8.778.257,87

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.071.615,45

0,00

8.439.313,92

0,00

8.778.257,87

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMA

04.628.020/0001-62

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2027

Ano LDO: 2027

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Resultado Acumulado

71.937.652,70

0,00

59.859.610,63

0,00

0,00

0,00

TOTAL

71.937.652,70

0,00

59.859.610,63

0,00

0,00

0,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2025

%

2024

%

2023

%

Patrimônio

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Reservas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Lucros ou Prejuízos Acumulados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CE98679D