ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 191/2026-PML

Processo Administrativo nº 063/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 191/2026-PML

 

MODALIDADE:CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 009/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa S M SABOIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.543.713/0001-19.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinado à construção de cobertura metálica e reforma da quadra poliesportiva da escola municipal turma da Mônica no município de Lábrea/AM.

 

VALOR TOTAL:R$ 356.796,65 (Trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Unidade Orçamentária:

02.04 – Secretaria Municipal de Educação

Projeto/Atividade:

12.365.0070.1003.0000 – Construção e/ou Ampliação e Aquisição de equipamento para unidade educacional de Educação Infantil

Elemento de Despesa:

4.4.90.51.543 – Obras e Instalações – VAAR ZONA URBANA

 

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 22 de junho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 30 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:CEB3AC56