ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 460/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA Nº 460/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

 

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal a partir da necessidade de institucionalizar o mecanismo de planejamento educacional participativo e democrático;

CONSIDERANDO o cumprimento das ações do Ministério da educação pertinentes as políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação;

CONSIDERANDO a competência do município na coordenação da política municipal de educação das diferentes etapas e modalidades.

CONSIDERANDO o Decreto nº. 17 de 23 de junho de 2025. Que reestrutura o Fórum Municipal de Educação FME.

R E S O L V E

Art. 1º. Nomear os integrantes do Fórum Municipal de Educação atendendo os dispositivos contidos no Art. 3º do Decreto nº.256/16/10/2023. Que reestruturou o Fórum Municipal – FME com os seguintes representantes das instituições com seus respectivos suplentes:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Manuel Lopes da Silva

Suplente: Carla Thaina Ferreira da Silva

II – Representantes da Coordenadoria Municipal de Ensino

Titular: Marlucio Sampaio do Nascimento

Suplente: Walqueline Bastos Nogueira

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação

Titular: Katia Marques Vasconcelos Libório

Suplente: Ana Maria Moraes Vieira

IV – Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Marcelo Augusto Jó Nascimento

Suplente: Janilson Savedra dos Santos

V – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Anamã

Titular: Flávia Nunes Batalha Uribe

Suplente: Ocindo do Nascimento Martins

VI – Representantes dos estudantes da Rede Pública

Titular; Alicia Regina Silva de Souza

Suplente: Eliziane Nascimento Vidinha

VII – Representantes dos pais de alunos das escolas da Rede Pública

Titular: Laurinete Batista de Macedo do Nascimento

Suplente: Jackson Custodio Cruz

VIII – Representantes dos Gestores das Escola da Rede Pública

Titular: Marlucia Amorim Nogueira

Suplente: Manoel Pedro de Moraes

IX – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Karl Jordan Almeida de Oliveira

Suplente: Naiara Jaques Antunes

X – Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Titular: Lucas Brendo Barroso Bastos

Suplente: Eduardo Oliveira Cavalcante

XI – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Tatiany de Oliveira Lopes

Suplente: Orlando dos Reis Correa de Oliveira

XII – Representante do Conselho Municipal de alimentação Escolar:

Titular: Leomir Santos de Souza

Suplente: Antonio dos Santos Soares

XIII – Representante do Conselho Municipal do Fundeb

Titular: Maria de Lourdes Mady Seixas

Suplente: Diana Viana Brito de Melo

XIV – Representante do SINTEAM – Anamã

Titular: Zenaide de Souza Régis

Suplente: Cristiane das Chagas Ferreira

§ 1º. Os representantes das Instituições e seus suplentes, foram indicados pelos seus respectivos órgãos, instituições e entidades.

§ 2º. Os representantes das instituições e suplentes poderão ser substituídos pelos respectivos órgãos, instituições e entidades quando ocorrer a vacância do cargo.

Art. 2º. A participação do fórum Municipal será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 24 de junho de 2025.

 

KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CF46E9B1