ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 460/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KTIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal a partir da necessidade de institucionalizar o mecanismo de planejamento educacional participativo e democrático;
CONSIDERANDO o cumprimento das ações do Ministério da educação pertinentes as políticas educacionais que garantam a democratização da gestão e a qualidade social da educação;
CONSIDERANDO a competência do município na coordenação da política municipal de educação das diferentes etapas e modalidades.
CONSIDERANDO o Decreto nº. 17 de 23 de junho de 2025. Que reestrutura o Fórum Municipal de Educação FME.
R E S O L V E
Art. 1º. Nomear os integrantes do Fórum Municipal de Educação atendendo os dispositivos contidos no Art. 3º do Decreto nº.256/16/10/2023. Que reestruturou o Fórum Municipal – FME com os seguintes representantes das instituições com seus respectivos suplentes:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Manuel Lopes da Silva
Suplente: Carla Thaina Ferreira da Silva
II – Representantes da Coordenadoria Municipal de Ensino
Titular: Marlucio Sampaio do Nascimento
Suplente: Walqueline Bastos Nogueira
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação
Titular: Katia Marques Vasconcelos Libório
Suplente: Ana Maria Moraes Vieira
IV – Representantes do Conselho Tutelar
Titular: Marcelo Augusto Jó Nascimento
Suplente: Janilson Savedra dos Santos
V – Representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Anamã
Titular: Flávia Nunes Batalha Uribe
Suplente: Ocindo do Nascimento Martins
VI – Representantes dos estudantes da Rede Pública
Titular; Alicia Regina Silva de Souza
Suplente: Eliziane Nascimento Vidinha
VII – Representantes dos pais de alunos das escolas da Rede Pública
Titular: Laurinete Batista de Macedo do Nascimento
Suplente: Jackson Custodio Cruz
VIII – Representantes dos Gestores das Escola da Rede Pública
Titular: Marlucia Amorim Nogueira
Suplente: Manoel Pedro de Moraes
IX – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Karl Jordan Almeida de Oliveira
Suplente: Naiara Jaques Antunes
X – Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Titular: Lucas Brendo Barroso Bastos
Suplente: Eduardo Oliveira Cavalcante
XI – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Tatiany de Oliveira Lopes
Suplente: Orlando dos Reis Correa de Oliveira
XII – Representante do Conselho Municipal de alimentação Escolar:
Titular: Leomir Santos de Souza
Suplente: Antonio dos Santos Soares
XIII – Representante do Conselho Municipal do Fundeb
Titular: Maria de Lourdes Mady Seixas
Suplente: Diana Viana Brito de Melo
XIV – Representante do SINTEAM – Anamã
Titular: Zenaide de Souza Régis
Suplente: Cristiane das Chagas Ferreira
§ 1º. Os representantes das Instituições e seus suplentes, foram indicados pelos seus respectivos órgãos, instituições e entidades.
§ 2º. Os representantes das instituições e suplentes poderão ser substituídos pelos respectivos órgãos, instituições e entidades quando ocorrer a vacância do cargo.
Art. 2º. A participação do fórum Municipal será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 24 de junho de 2025.
KÁTIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CF46E9B1