ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ITAMARATI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 - SRP
O PREFEITO da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, o que consta na Sessão do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, elaborada pelo Agente de Contratação – Pregoeiro;
CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular como consta no Portal de Compras, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;
CONSIDERANDO que a empresa E. A. HERCULANO LTDA – CNPJ: 49.185.263/0001-01, participou da sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentação de habilitação;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021;
RESOLVE:
I - ADJUDICAR à empresa E. A. HERCULANO LTDA, com sede na Rua Estrada do Aeroporto, s/nº, Bairro: Centro, Itamarati-AM, CEP: 69.510-000, inscrita no CNPJ nº 49.185.263/0001-01, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4 e 5, do Edital e Termo de Referência; perfazendo o valor global de R$ 668.993,50 (seiscentos e sessenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos), conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei;
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, em favor da empresa vencedora dos itens Adjudicados, pelo critério Menor Preço por Item, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE MATERIAIS, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE AMBIENTES COM EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E SHOW PIROTÉCNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO.
III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei, para fins de eficácia.
Itamarati/AM, 28 de maio de 2026.
JOÃO MEDEIROS CAMPELO
Prefeito Municipal de Itamarati
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:CF470616