ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0925/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.

 

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Educação:

 

1 - A senhora THAYNA SOUZA DE ABREU, CPF n° 041.XXX.XXX-20, matrícula n° 17549, da função de Assistente Educacional;

2 - A senhora KIMBERLY RIBEIRO ASSUNÇÃO, CPF n° 066.XXX.XXX-80, matrícula n° 17556, da função de Assistente Educacional;

 

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 21 de agosto de 2026.

 

Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

 


Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
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