ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 185/2026

Processo Administrativo nº 066/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 185/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 039/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREAe a empresa D. O. CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.188.591/0001-76.

 

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus destinados a frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.961,00 (sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e um reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura - Projeto/Atividade: 04.451.0011.2057.0000 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Trânsito e Serviços Urbanos - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - material de consumo / Fonte de Recurso: 500.

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 08 de junho de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 08 de junho de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:D090C09B