ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
Subsecretaria municipal de Gestão de Pessoas
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 154/2026 – SUBSEC. GESTÃO DE PESSOAS/SEFIN
O Cidadão MATEUS FERREIRA ASSAYAG, Prefeito Municipal de Parintins, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 65, inciso VI, IX, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
I - CONCEDER ao Senhor PEDRO OLIVEIRA FERNANDES, Servidor Efetivo Público Municipal – Técnico em Enfermagem – Portaria nº 532/2007 – PGMP, LICENÇA PRÊMIO, por 03 (três) meses, com direito a vencimento ou remuneração, a iniciar-se dia 01 de setembro de 2026 a 30 de novembro de 2026.
II - A Subsecretaria de Gestão de Pessoas para efetivar a Licença ora concedida, registra no livro competente e ficha funcional para os fins de direito.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA; PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
Parintins, 31 de agosto de 2026.
MATEUS FERREIRA ASSAYAG
Prefeito Municipal de Parintins
Publicado por:
Sofia Christina Simões Haidos e Oliveira
Código Identificador:D0AA0FCF