ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1020/2026 - GPMNON 13 DE NOVEMBRO DE 2026

Retificar parcialmente o Decreto nº 825/2026-GPMNON que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação – CME, e dá outras providências.

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE, ARACI RODRIGUES DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal de 1988, na LDB 9694/96, no PNE 13.005/2014 e em especial a forma da Lei Nº 263/2019;

CONSIDERANDO a autonomia administrativa e as competências estabelecidas no Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 022/2006.

CONSIDERANDO a necessidade de readequação da composição do referido órgão colegiado, em consonância com o Artigo 3º do Regimento Interno Conselho Municipal de Educação que trata da composição de Membros Titulares e Suplentes, devendo sua composição contemplar as representações dos diferentes segmentos educacionais e institucionais no §1º do referido artigo.

 

DECRETA:

Art. 1º Fica retificado, parcialmente, o Decreto nº 825/2026, de 04 de agosto de 2026, publicado no Diário Oficial do Amazonas em 04/08/2026.

· Parágrafo único: A retificação a que se refere o caput do artigo 3º cessa os efeitos da nomeação dos seguintes membros abaixo citados, por ter ultrapassado o número de representantes (Representantes da Secretaria Municipal de Educação) e (Instituição Privada) por não constar a Instituição no Regimento Interno. Assim também como acrescentar a representatividade da Educação Escolar Indigena, de acordo com o Regimento Interno do CME.

Representantes da Secretaria Municipal de Educação

1. Vanessa Brasil dos Santos

2. David de Souza Limeira

3. Jennyfer Souza Reis

4. Ederson Bentes da Mota.

 

2. Representantes de Instituição Privada

1. Hairton Kliverton Alagoas de Oliveira

2. Juscelino Gloria Thome

Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros com disposições no Decreto original.

Art. 3º O Conselho Municipal de Educação do biênio - com início em 04 de agosto de 2026, com termino em 29 de junho de 2028, passa a ser composto pelos seguintes membros:

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ALESSANDRA GARCIA ARAÚJO

CPF: nº 993.229.002-53                    RG: nº 2248133-8

SUPLENTE: EILA SILVA DOS SANTOS

CPF: nº 010.770.852-30                    RG: nº 2381465-9

TITULAR: NEILA CASTRO BRASIL

CPF: nº 718.154.142-00                     RG: nº 1304692-6

SUPLENTE: GRACINERE DOS SANTOS VIANA

CPF: nº 816.543.402-00                      RG: nº 18587682

 

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGENA

TITULAR: JALEIDE LOPES RODRIGUES

CPF: nº 721.334.142-15                     RG: nº 1259173-4

SUPLENTE: ALDERICO MORAES SOARES

CPF: nº 346.228.102-04                     RG: nº 0949874-5

 

REPRESENTANTES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: ADRIANO CARDOSO FILGUEIRA

CPF: nº 760.081.502-87                     RG: nº 1685818-2

SUPLENTE: MARCOS GONZAGA DE CARVALHO

CPF: nº 960.499.872-20                     RG: nº 960.499.872-20

 

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES

TITULAR: SANDRA MARIA SOUZA SERRULHA

CPF: nº 531.103.742-34                     RG: nº 1879316-9

SUPLENTE: FÁBIO RUFO DE ARAÚJO

CPF: nº 709.714.042-91                      RG: nº 725178

 

REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO

TITULAR: ELLIS SILVA DOS SANTOS

CPF: nº 870.858.282-34                              RG: nº 870.858.282-34

SUPLENTE: ELCY SOUZA REIS

CPF: nº 748.253.212-91                              RG: nº 094984-0

 

REPRESENTANTES SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: KRISLEY KAROL DE LIMA DA SILVA

CPF: nº 520.467.882-49                               RG: nº 1615062-7

SUPLENTE: ERLLEN RAYSSA VAZ DA SILVA

CPF: nº 027.203.392-88                                RG: nº 276283-1

 

REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE SAÚDE

TITULAR: SUSY VIEIRA MARTINS

CPF: nº 000.301.992-63                               RG: nº 2191174-6

SUPLENTE: KARLIANE FARIAS DE SÁ

CPF: nº 704.244.712-30                              RG: nº 704.244.712-30

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

TITULAR: CARMITA BATISTA DA COSTA

CPF: nº 015.572.682-07                                RG: nº 2590085-4

SUPLENTE: ANDRESSA FERREIRA BELÉM

CPF: nº 013.709.292-00                                RG: nº 19300140

 

Art. 3º Este Decreto retificado entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM 13 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

ARACI RODRIGUES DA CUNHA

Prefeita do Municipio de Nova Olinda do Norte/Am


Publicado por:
Aldriene Garcia Freire
Código Identificador:D0BA5431