ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE UARINI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026/CC CARTA CONTRATO Nº 010/2026/CC PROC. ADM. N° 091/2026/SEMSA

1 - Espécie: Com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com atualização de valores conforme Decreto Federal n° 12.807, de 29 de dezembro de 2025, e suas posteriores alterações;

2 - Favorecido: TRANS BR TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 28.737.796/0001-89 MATRIZ, contratado, neste ato representado pelo Srº BRUNO CESAR CARVALHO MELACI, contratada.

3- Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTADORA, NA LOGÍSTICA DE 01(UMA) UNIDADE MÓVEL: IVECO, MODELO DAILY 45S14 ODONTOLÓGICO, 0 KM DE SOROCABA/SP A MANAUS/AM, RODANDO COM SEGURO TOTAL INCLUSO POR CONTA DA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE UARINI/AM - SEMSA.

4 - Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Contrato de fornecimento, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária vigente:

Entidade: 1 - Prefeitura Municipal de Uarini; Órgão: 02.02 - Poder Executivo; Unidade: 02.04.01 - Secretaria de Municipal de Saúde; Funcional/Programa: 10.122.0046 – Administração Setorial; Projeto Atividade: 10.122.0046.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Ficha: 108; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 500 - Recurso Ordinário.

5 - Valor Global: R$ 16.900,00 (-dezesseis mil e novecentos-), em favor da Pessoa Jurídica TRANS BR TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 28.737.796/0001-89 MATRIZ, contratado.

6 - Prazo de Vigência Contratual: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da assinatura.

 

Uarini/AM, 28 de abril de 2026.

 

MARCOS SOUZA MARTINS

Prefeito Municipal 


Publicado por:
José Raimundo Eufrázio da Silva
Código Identificador:D106D36F