ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 055/2026

 

Espécie: Termo de Contrato nº 055/2026

Objeto: Aquisição emergencial de combustíveis, destinados ao abastecimento de embarcações, veículos e demais equipamentos utilizados pela Prefeitura Municipal de Eirunepé nas ações de enfrentamento dos impactos decorrentes da cheia dos rios, visando garantir a execução de medidas de socorro, assistência humanitária, transporte de equipes, distribuição de suprimentos, atendimento às comunidades afetadas e manutenção dos serviços públicos essenciais, em conformidade com as necessidades emergenciais identificadas pela Administração Pública Municipal.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: M V COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA (CNPJ nº 39.961.618/0001-53)

Valor do Contrato: R$ 29.088,73 (vinte e nove mil oitenta e oito reais e setenta e três centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.03.01 - Fundo Municipal de Defesa Civil

Programa de Trabalho: 06.182.0090.2047.0000 - Ações de Prevenção, Controle e Respostas a Riscos de Desastres Naturais.

Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 019/2026.

 

Vigência da contratação: 22/05/2026 a 23/11/2026.

 

Eirunepé/AM, 22 de maio de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D2647B94