ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

 

O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame:

 

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 de janeiro até o dia 02 de fevereiro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000

Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000.

Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações.

Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM – CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

 

Eirunepé (AM), 15 de janeiro de 2026.

 

ALINE RODRIGUES DA SILVA

Agente de Contratação

Portaria nº 518/2025 - GP


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D3B70209