ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARCELOS
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 123/2026 – GP/PMB, DE 20 DE MARÇO DE 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e,
CONSIDERANDO o Art.90, Item VII da Lei Orgânica do Município de Barcelos;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora ao Munícipio de Santa Isabel do Rio Negro/AM para participar do Atendimento do Cadastro Único aos Povos Yanomamis e Ye’kwana, que será realizado nos dias 22 a 26 de março do corrente, na sede de Santa Isabel do Rio Negro/AM
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder 05 (cinco) diárias a servidora MARIA LÚCIA PENADO ALBUQUERQUE, Cadastradora/Cadastro Único – CADASTRO ÚNICO/PBF, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, para participar do referido evento na sede do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM.
Art. 2º – O valor das diárias concedidas será de acordo com a legislação municipal vigente e deverá cobrir despesas com alimentação, hospedagem e deslocamento, conforme previsto nas normas aplicáveis.
Art. 3º – O beneficiário deverá prestar contas da viagem no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação municipal pertinente.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS.
RADSON RÓGERTON DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal de Barcelos.
Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:D43682C0