ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

 

A PREFEITA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDOo que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidadePREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026paraAQUISIÇÃO DE MOTORES TIPO RABETA PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PESCA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ/AM, EM ATENÇÃO AO CONVÊNIO Nº 949229/2023;

CONSIDERANDOque no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDOa inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

RESOLVE:

 

I – HOMOLOGARa decisão adotada pela Comissão de Contratação, constante no processo mencionado, declarando vencedora doPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026a empresa:A. P. MARTINS DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.012.217/0001-07, para o item 01, com valor total de R$ 202.860,00 (duzentos e dois mil oitocentos e sessenta reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada.

 

II – Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

 

Eirunepé/AM, 28 de janeiro de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D4445E12