ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE ANAMÃ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO

 

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Anamã.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ – Prefeitura Municipal

 

Espécie: Termo de Contrato nº 017-A/2026

Parte Contratada: JASSON MELO NUNES (CPF nº 622.676.472-49)

Valor do Contrato: R$ 13.477,00 (treze mil e quatrocentos e setenta e sete reais).

Espécie: Termo de Contrato nº 017-B/2026

Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ARIXI (CNPJ nº 10.625.611/0001-89)

Valor do Contrato: R$ 38.458,91 (trinta e oito mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e um centavos).

Espécie: Termo de Contrato nº 017-C/2026

Parte Contratada: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DOS PROCURADORES DA COMUNIDADE JARDIM DO ÉDEN (CNPJ nº 09.077.831/0001-36)

Valor do Contrato: R$ 38.448,58 (trinta e oito mil e quatrocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

 

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 03.05.01 Fundo Municipal de Educação.

Programa de Trabalho: 12.361.0212.2023.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Fundamental.

Programa de Trabalho: 12.361.0212.2024.0000 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Ensino Indígena

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2025.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Pré-Escola

Programa de Trabalho: 12.365.0212.2026.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo

 

Modalidade de seleção das propostas: Chamada Pública nº 001/2026.

Vigência da contratação: 10/04/2026 a 10/04/2027.

 

Anamã/AM, 10 de abril de 2026.

 

KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO

Prefeita Municipal de Anamã/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D54514B4