ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BARCELOS

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 034/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026

Dispõe sobre luto oficial no Município de Barcelos/AM, em homenagem póstuma ao ex-Prefeito Sr. Valdeci Raposo e Silva, e reconhece sua contribuição na criação do Festival do Peixe Ornamental.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARCELOS, em exercício , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o falecimento, nesta data, do ex-Prefeito de Barcelos/AM, Sr. Valdeci Raposo e Silva, que prestou relevantes serviços à administração pública municipal;

CONSIDERANDO sua dedicação ao desenvolvimento do Município, com importantes contribuições nas áreas social, econômica e cultural;

CONSIDERANDO sua participação fundamental na idealização e criação do Festival do Peixe Ornamental, evento que se consolidou como um dos principais marcos culturais e turísticos de Barcelos/AM;

CONSIDERANDO o sentimento de profundo pesar que atinge toda a população barcelense,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Barcelos/AM, por 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito Valdeci Raposo e Silva.

Art. 2º Fica reconhecida, de forma oficial, a importância do legado deixado pelo ex-Prefeito, especialmente por sua contribuição na criação do Festival do Peixe Ornamental, patrimônio cultural do Município.

Art. 3º Durante o período de luto oficial:

I – As bandeiras deverão ser hasteadas a meio mastro em todos os prédios públicos municipais;

II – Recomenda-se a suspensão de eventos festivos promovidos pela Administração Pública Municipal.

Art. 4º A Administração Municipal prestará as devidas homenagens póstumas, podendo adotar outras medidas simbólicas em memória do homenageado.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Barcelos/AM, 07 de abril de 2026.

 

FRANQUIBERTO LEITE REGINALDO

Prefeito Municipal de Barcelos em Exercício


Publicado por:
Mary Joice Macêdo Dos Santos
Código Identificador:D5507A31