ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2026
EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº044/2026
Espécie:Termo deContrato nº044/2026
Objeto:Contratação de microempreendedor individual – MEI para prestação de serviços de apoio logístico destinados à execução das ações do PADI – programa de atenção domiciliar, compreendendo organização, separação, conferência, movimentação e controle de materiais e insumos, apoio à distribuição e entrega de materiais necessários às ações do programa, organização dos recursos logísticos e demais atividades operacionais acessórias necessárias à continuidade e ao regular funcionamento das ações doPADI, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência.
ParteContratante:MUNICÍPIO DEANAMÖ Prefeitura Municipal
Parte Contratada:ANTÔNIA KEITIANE LUCAS DA SILVA(CNPJnº69.514.630/0001-80).
Valor do Contrato:R$60.000,00(sessenta mil reais).
Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:
Unidade Orçamentária:03.02.01-Fundo Municipalde Saúde
Programa de Trabalho:10.301.0150.2057.0000–Manutenção e Funcionamento do Bloco de Atenção Básica
Elemento de Despesa:3.3.90.39.00–Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de Licitaçãonº 015/2026.
Vigência da contratação:26/10/2026a26/10/2027.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 26 de outubrode 2026.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:D5E2BD58