ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 99/2026

DECRETO Nº 099/2026 – GPMFB

 

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação do Plano de Cargo e Carreira e Remuneração Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, (PCCRS) do município de Fonte Boa – Am, e dá outras Providências.

 

O EXMO. Sr Dr. LAZARO ARAÚJO DE ALMEIDA, Prefeito do Município de Fonte Boa-Am., usando das atribuições que lhe são conferidas pelos ART. 64 e Incisos VI e IX do Artigo 65, da Lei Orgânica do município de Fonte Boa - Am.

 

DECRETA

 

ART. 1º - Ficam Nomeados a partir desta data, 04 de maio de 2026 o Presidente e os Técnicos da Comissão de Acompanhamento, Avaliadora e Monitoramento do (PCCRS), do munícipio de Fonte Boa – Am.

 

ANA TOURINHO DE SOUZA – Presidente da Comissão

DEMOSTHENES ADA SILVA ARAÚJO – Equipe Avaliadora

EMERSON FERREIRA FERNANDES – Equipe Avaliadora

HENESTO MORAES VALE NETO - Equipe Avaliadora

 

ART. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 04 de maio de 2026, revogadas as disposições em contrário

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPAL DE FONTE BOA - AM, 27 DE JULHO DE 2026.

 

LAZARO ARAÚJO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal de Fonte Boa-AM.


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
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