ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CANUTAMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2026 – GAB/PMC

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA KARINY SOARES DO REGO.

 

O Senhor JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES, Prefeito do Município de Canutama, no uso dos direitos que lhe são atribuídos pelo Art. 61, inciso II, e Art. 81, item II, da Lei Orgânica do Município de Canutama-AM;

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º CONCEDER, nos termos do Art. 85, inciso V, da Lei Municipal nº 279/2005 c/c a Lei Municipal nº 332/2010, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora KARINY SOARES DO REGO, “Professora Nível Superior” lotada na Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB.

Art. 2º - Conte-se a presença licença, durante o período de (20.05.2026 a 15.11.2026).

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 20 de maio de 2026.

 

Registre-se e Cumpra-se.

 

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CANUTAMA, EM 08 DE JUNHO DE 2026.

 

JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES

Prefeito do Município de Canutama

 


Publicado por:
Dermilson Silva de Souza
Código Identificador:D7131663