ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE AUTAZES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025

CONTRATANTES: O Município de Autazes/AM, através da PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa EDUCA RIOS ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA (CNPJ: 52.076.328/0001-95).

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FORNECENDO APOIO NAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A PARTIR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, COM A CRIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO CONTRATURNO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.

 

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade: 02.07 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DESP. E ZAZER – SEMED

Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental

Unidade de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 569

 

FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 049/2025.

 

Autazes-AM, 08 de setembro de 2025.

 

JOSÉ THOMÉ NETO

Prefeito de Autazes

 

* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 08/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.

 


Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:D736C837