ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE AUTAZES
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E DE CONSULTORIA PEDAGÓGICA PARA O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, FORNECENDO APOIO NAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA, A PARTIR DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL, COM A CRIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PEDAGÓGICOS, FORMAÇÃO DE PROFESSORES QUE ATUARÃO NO CONTRATURNO DO MUNICÍPIO DE AUTAZES/AM.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade: 02.07 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO DESP. E ZAZER – SEMED
Proj./Ativ.: 2.021 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
Unidade de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte: 569
FUNDAMENTO LEGAL: Este contrato decorre da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e da Inexigibilidade de Licitação nº 049/2025.
Autazes-AM, 08 de setembro de 2025.
JOSÉ THOMÉ NETO
Prefeito de Autazes
* Publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Autazes, por afixação, em 08/09/2025, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município.
Publicado por:
Diomar Silva Matos
Código Identificador:D736C837