ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE TEFÉ
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO ATO AVISO – CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Nº 02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
ATO AVISO – CHAMADA PÚBLICA ESPECÍFICA PARA INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E/OU POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS Nº 02/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural no âmbito desse programa e c/c regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2026, e suas alterações, vem realizar chamada pública específica para Indígenas, Quilombolas e/ou Povos e Comunidades Tradicionais, no âmbito do PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.
Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no período de 05/06/2026 até 09/07/2026, às 09h00 (horário local), no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275– Tefé/AM.
A sessão pública para abertura dos envelopes contendo os Projetos de Venda e documentação de habilitação será realizada no dia 09/07/2026, às 09h00 (horário local), no auditório da Secretaria Municipal de Educação/AM, localizado na Rua Daniel Sevalho, 362, Centro, Tefé – AM, CEP: 69550 - 061.
A documentação também poderá ser enviada em arquivo único, devidamente assinado e digitalizado em formato PDF, para o endereço eletrônico: semaf.licitacao@tefe.am.gov.br, até o prazo final estabelecido.
O Edital e seus anexos poderão ser obtidos presencialmente no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275– Tefé/AM, em dias úteis, no horário das 08h00 às 17h00.
Tefé/AM, 03/06/2026
BERLAN TANANTA DA SILVA
Presidente da CPL
Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
Código Identificador:D741DC45