ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
EDITAL Nº 01/2026 – CONCURSO "VOZES QUE PROTEGEM" PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO VOZES QUE PROTEGEM: PRÊMIO FAÇA BONITO
1. DO OBJETO E DO TEMA
1.1. O Concurso “FAÇA BONITO”, criado no ano de 2026 por uma iniciativa da Secretaria de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social –CREAS do município de Borba/AM, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivos incentivar o fomento da leitura, escrita e expressão artística referentes à temática do COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; promover o empoderamento dos estudantes acerca do tema; os trabalhos devem focar em: canais de denúncia (Disque 100), a importância da autoproteção e do diálogo, e o papel da rede de proteção (escola, família, assistência social), assim como oportunizar o reconhecimento de talentos do corpo discente local.
2. DA PARTICIPAÇÃO E CATEGORIAS
2.1. O concurso é destinado a alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais listadas, divididos nas seguintes categorias:
- Categoria Cartazes: Alunos do 5º ano das escolas municipais Dr. Adelino Costa, Des. Francisco Auzier, Alcides Brandão, Marly de Castro Maciel e Vivina Cantalice e as escolas estaduais Escola Monsenhor Coutinho, Prof. Lourenco Rodrigues Da Motta, Benedito Gumercindo de Souza e Senador Álvaro Maia.
- Categoria Vídeo: Alunos do 6º ao 9º ano das escolas Dr. Adelino Costa, Des. Francisco Auzier e Alcides Brandão, e as escolas Estaduais Conego Bento Jose De Souza, Balbina Mestrinho e Senador Álvaro Maia.
2.2. A participação no concurso será exclusivamente coletiva. Para a Categoria Cartazes, a participação será de um único grupo representante de cada escola (composto por alunos do 5º ano, turnos manhã e/ou tarde). Para a Categoria Vídeo, a participação continuará sendo organizada por turmas, sendo cada turma um grupo único de trabalho.
2.3. Por se tratar de menores de idade, é obrigatória a apresentação de autorização assinada pelos responsáveis legais.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições são gratuitas e estarão abertas no período de 04 a 08 de maio de 2026.
3.2. A inscrição deverá ser feita pelo professor orientador ou gestor escolar, em nome do grupo representante da escola (para Cartazes) ou em nome da turma (para Vídeos).
3.3. Ao se inscrever, o participante autoriza automaticamente o CREAS e a SEMED a utilizar, publicar e reproduzir por meio de jornais, revistas, rádio e internet o conteúdo escolhido, respeitando a identidade do autor da obra.
3.4. Os trabalhos serão divididos em duas categorias:
Categoria 1: CARTAZ – 5º ano (anos iniciais do Ensino Fundamental)
Categoria 2: VÍDEO – 6º ao 9º ano (anos finais do Ensino Fundamental)
Parágrafo único – As categorias serão premiadas da seguinte maneira:
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CATEGORIA |
ANO |
PREMIAÇÃO |
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Categoria 1: CARTAZ |
5º ano (anos iniciais do Ensino Fundamental) |
Serão premiados os três melhores trabalhos inscritos nesta categoria. |
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Categoria 2: VÍDEO |
6º ao 9º ano (anos finais do Ensino Fundamental) |
Serão premiados os três melhores trabalhos inscritos nesta categoria. |
3.5. São pré-requisitos do trabalho concorrente:
a) Ser confeccionado no formulário padrão, disponibilizado nos anexos deste regulamento, com exceção dos cartazes, que serão confeccionados em cartolina no tamanho padrão;
b) Conter TODAS as informações solicitadas no formulário padrão;
c) Ser inédito e original.
d) Abordar o tema proposto, qual seja: “COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE”;
e) Ser realizado pela turma;
f) Nos trabalhos da Categoria 1 (Cartaz), deve conter apenas o nome da escola.
g) Ter sido entregue pela escola à comissão conforme Anexo I, no CREAS, localizado na Travessa José Muniz de Castro, s/n, Cristo Reis.
4. DA COMISSÃO JULGADORA FINAL
4.1. O concurso contará com uma Etapa Única de Avaliação, para garantir que todas as turmas inscritas sejam avaliadas diretamente pela Comissão Julgadora Final.
4.2. A Comissão Julgadora Final para a Categoria de Cartazes será composta por convidados de honra que representam a Rede de Proteção.
4.3. A avaliação ocorrerá no dia 27 de maio de 2026, em local a ser definido pela coordenação, onde os cartazes estarão em exposição.
4.4. Os critérios de avaliação seguirão os itens estabelecidos neste edital: Adequação ao tema, Criatividade, Clareza da Mensagem, Qualidade Técnica, Impacto Social e Fidelidade ao Tema.
5. DOS CRITÉRIOS PARA PRODUÇÃO E SELEÇÃO DOS CARTAZES
5.1. Os cartazes enviados à Comissão Julgadora Final serão avaliados segundo os critérios abaixo elencados:
a) Coerência: texto verbal e não-verbal estão em concordância com o tema proposto;
b) Clareza: o cartaz expressa uma mensagem de fácil percepção estimulando o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes;
c) Criatividade: o cartaz demonstra aprendizado e reflexão sobre o tema;
d) Originalidade: o cartaz expressa um olhar original, peculiar, livre e lúdico/drama sobre o tema para sensibilizar para provocar, inquietar, fazer pensar, seduzir o interlocutor.
e) O texto verbal do cartaz segue as convenções da escrita (morfossintaxe, ortografia, acentuação, pontuação).
f) O texto verbal do cartaz rompe convenções da escrita (por exemplo, marcas de oralidade ou de variedades linguísticas regionais ou sociais) a serviço da produção de sentidos no texto.
g) O cartaz deverá ser feito obrigatoriamente em papel cartolina comum, tamanho padrão normal na cor branca e ser acompanhado da ficha de inscrição constante nos anexos desse regulamento;
h) Na cartolina deve constar apenas o nome da escola, no canto inferior direito.
6. DOS CRITÉRIOS PARA PRODUÇÃO E SELEÇÃO DOS VÍDEOS (MODELO DOCUMENTÁRIO)
6.1. Os vídeos submetidos à Comissão Organizadora e ao Voto Popular serão avaliados conforme os critérios de produção e os objetivos da campanha "Vozes que Protegem: Prêmio Faça Bonito":
a) Formato e Gênero: O trabalho deve ser obrigatoriamente um documentário, apresentando fatos, depoimentos, dados ou relatos que abordem de forma ética e informativa a temática da proteção de crianças e adolescentes.
b) Fidelidade Temática: O conteúdo deve ser fiel ao tema "Faça bonito, a proteção de crianças e adolescentes", explorando o combate ao abuso e à exploração sexual.
c) Elementos Obrigatórios: O documentário deve apresentar, de forma clara, ao menos um elemento prático de proteção, como: canais de denúncia (Disque 100), o papel da rede de proteção (escola, família, assistência social) ou orientações de autoproteção.
d) Unidade de Sentido e Narrativa: O roteiro, os depoimentos e a edição devem construir uma mensagem coesa, permitindo que o interlocutor identifique ideias, sentimentos de cuidado e a urgência da denúncia.
e) Qualidade Técnica: O vídeo deve apresentar clareza de áudio e imagem (resolução HD), garantindo que a mensagem seja perfeitamente compreendida pelo público.
f) Criatividade e Impacto Social: Será avaliada a capacidade de a obra incentivar a reflexão e estimular atitudes de proteção na comunidade escolar e na sociedade.
g) Especificações de Mídia: Os arquivos devem ser entregues em formato digital (mp4 ou mpeg), com duração de 1 a 3 minutos, preferencialmente em formato vertical (9:16) para redes sociais ou horizontal (16:9).
6.2. Participação e Seleção (Voto Popular):
6.2.1 A produção será realizada por turma, visando o engajamento coletivo.
6.2.2 A seleção dos vencedores nesta categoria será feita exclusivamente por votação popular nas redes sociais.
6.2.3 Os vídeos serão postados no feed do Instagram em regime de colaboração (collab) entre os perfis da SEMASDH e da SEMED. Vencerão os trabalhos que obtiverem o maior número de curtidas no período oficial.
Parágrafo Único: Cada turma poderá inscrever apenas um documentário, que deverá ser inédito e original. É terminantemente proibida a exposição de vítimas reais, o uso de linguagem imprópria ou cenas de violência explícita, sob pena de desclassificação imediata.
7. DA PREMIAÇÃO
7.1. Haverá uma premiação para o 1º, 2º e 3º lugar, de acordo com as categorias, garantida pela Secretaria de Assistência Social do Município de Borba, que será divulgada -além do edital- através de cartazes a ser afixados nas escolas e em outros espaços públicos, a partir do dia 27 de maio de 2026.
8. DO RESULTADO E DA PREMIAÇÃO
8.1. O resultado, assim como a premiação, acontecerá no dia 27 de maio de 2026, durante o evento do dia D da campanha do Maio Laranja, às 16h, na Quadra Poliesportiva Daia Muniz.
8.2. Considerando o caráter coletivo da participação (conforme item 2.2), a premiação em dinheiro será entregue ao professor responsável pelo grupo representante da escola Categoria 1 (Cartaz) ou ao professor responsável pela turma Categoria 2 (Vídeos).
8.2.1. O valor da premiação recebido pelo professor responsável deverá ser revertido, em sua totalidade, em benefício dos alunos integrantes da turma ou grupo vencedor. Sugere-se que a aplicação do recurso seja decidida em conjunto com a turma e a gestão escolar.
Parágrafo único: Serão disponibilizados os seguintes prêmios de acordo com os anos:
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CATEGORIA |
ANO |
PREMIAÇÃO |
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Categoria 1: CARTAZ |
5º ano (anos iniciais do Ensino Fundamental) |
Serão premiados os três melhores trabalhos inscritos nesta categoria. 1º Lugar: R$500,00 2º Lugar: R$200,00 3º Lugar: R$150,00
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Categoria 2: VÍDEO |
6º ao 9º ano (anos finais do Ensino Fundamental) |
Serão premiados os três melhores trabalhos inscritos nesta categoria. 1º Lugar: R$500,00 2º Lugar: R$200,00 3º Lugar: R$150,00
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9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Ao participar, os autores autorizam o uso de imagem e do conteúdo audiovisual pela instituição para fins de divulgação da campanha em redes sociais e eventos.
9.2. A participação no concurso implica no conhecimento e na aceitação, pelo candidato, de todas as disposições deste regulamento, sendo desclassificados os trabalhos que não atenderem às regras nele contidas.
9.3. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Concurso.
NIXON RICARDO CARDOSO DA FONSECA
Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
ANEXO I
CRONOGRAMA OFICIAL
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DATA / PERÍODO |
ATIVIDADE |
DESCRIÇÃO |
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04/05 a 08/05/2026 |
Período de Inscrição. |
Entrega da ficha de inscrição e das autorizações de imagem assinadas pelos responsáveis.
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18/05/2026
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Prazo Final de Entrega
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Prazo limite para entrega dos vídeos (modelo documentário) à comissão organizadora. |
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19/05 a 26/05/2026 |
Votação Popular e Avaliação |
Período em que os vídeos estarão disponíveis no Instagram para contagem de curtidas. |
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26/05/2026 |
Apuração Final |
Encerramento da contagem de engajamento digital e data final para entrega dos cartazes. |
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27/05/2026 |
Resultado e Premiação |
Avaliação presencial dos cartazes pela Comissão Julgadora, proclamação dos vencedores de ambas as categorias e cerimônia de premiação durante o evento do 'Dia D' da campanha Maio Laranja. |
ANEXO II
FICHA DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA CARTAZES
FICHA PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO VOZES QUE PROTEGEM: PRÊMIO FAÇA BONITO
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA
Escola: __________________________
RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO (PROFESSOR)
Nome: ___________________________
Telefone/WhatsApp: (____) ____________________
E-mail: __________________________
IDENTIFICAÇÃO DO GRUPO (Alunos do 5º Ano)
__________________________
TERMO DE COMPROMISSO: Declaramos estar cientes de que o cartaz deve abordar o tema "Faça bonito, a proteção de crianças e adolescentes". Confirmamos que todos os integrantes são menores de idade e que anexamos as autorizações assinadas pelos responsáveis legais.
Borba/AM, _____/_____/ 2026.
__________ __________
Assinatura do Membro da Comissão Organizadora Assinatura do Professor/Responsável
ANEXO III
FICHA DE INSCRIÇÃO – CATEGORIA VÍDEO (DOCUMENTÁRIO/TURMA)
FICHA PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO VOZES QUE PROTEGEM: PRÊMIO FAÇA BONITO
IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA E TURMA
Escola: _____________________
Turma:______________________ Turno: ( ) Manhã ( ) Tarde
RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO (PROFESSOR)
Nome: _____________________
Telefone/WhatsApp: (____) __________________
E-mail: __________________________
DADOS DA PRODUÇÃO
Título do Vídeo/Documentário: ____________________
Duração do Vídeo: _________ (Mínimo 1min / Máximo 3min).
Formato de Entrega: ( ) Digital (MP4/MPEG)
REGRAS DE PARTICIPAÇÃO E EXCLUSIVIDADE: A turma declara que o vídeo é inédito, segue o modelo de documentário e aborda canais de denúncia como o Disque 100. Estamos cientes de que a divulgação antecipada do vídeo em redes sociais não oficiais resultará em eliminação imediata.
AUTORIZAÇÕES: ( ) Confirmamos que as autorizações de uso de imagem de todos os alunos que aparecem no vídeo estão anexadas a esta ficha.
Borba/AM, _____/_____/ 2026.
__________ __________
Assinatura do Membro da Comissão Organizadora Assinatura do Professor/Responsável
ANEXO IV
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM DE MENOR
CONCURSO: PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO VOZES QUE PROTEGEM: PRÊMIO FAÇA BONITO
Eu,____________________, Nacionalidade ___________________, estado civil________, portador da cédula de identidade RG nº, ______________, inscrito no CPF sob nº ______________, residente à ________________, na qualidade de pai/mãe ou responsável legal pelo(a) menor _______________, aluno(a) regularmente matriculado(a) no ________ ano da Escola Municipal _________, tendo como base a Lei nº 9.610/1998
Autorizo o(a) referido(a) menor a participar da Primeira Edição do Concurso Vozes que Protegem: Prêmio Faça Bonito, promovido em alusão à campanha Maio Laranja, com o objetivo de sensibilizar a comunidade sobre a prevenção e o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Nos termos das disposições gerais do regulamento do concurso, autorizo de forma gratuita e definitiva que a SEMADH, a SEMED e as instituições organizadoras utilizem a imagem, a voz e o conteúdo audiovisual (vídeo/documentário ou cartaz) produzidos pelo(a) aluno(a).
O material poderá ser divulgado em qualquer dos meios oficiais das secretarias, incluindo redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube), em especial para a categoria de Voto Popular via postagens em colaboração (collab), bem como em exposições e eventos da campanha Maio Laranja
Todas as informações, baseadas no uso ou tratamento de dados, seguirão a Lei n° 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
A autorização é concedida a título de gratuidade. Por esta ser a expressão da minha vontade, declaro que autorizo o uso acima descrito, sem que nada haja a ser reclamado como direitos conexos à minha imagem ou qualquer outro, e assino a presente autorização.
Borba/AM, _____/_____/ 2026.
Assinatura do Responsável
ANEXO V
FICHA DE AVALIAÇÃO DE CARTAZES
PRIMEIRA EDIÇÃO DO CONCURSO VOZES QUE PROTEGEM: PRÊMIO FAÇA BONITO
DADOS DA ESCOLA AVALIADA:
Escola: ________________
Professor(a) Orientador(a): ____________________
QUADRO DE PONTUAÇÃO
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CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO |
DESCRIÇÃO |
NOTA (0-10) |
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1. Adequação ao Tema |
O cartaz transmite a mensagem da campanha "Faça Bonito"? |
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2. Criatividade e Originalidade |
A abordagem visual e o conceito são inovadores? |
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3. Clareza da Mensagem |
A informação e o conteúdo são fáceis de entender pelo público? |
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4. Qualidade Técnica |
O cartaz apresenta boa organização visual, estética e legibilidade? |
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5. Impacto Social |
O trabalho incentiva a reflexão e estimula atitudes de proteção e denúncia (ex: uso do Disque 100)? |
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6. Fidelidade à Proposta |
O grupo seguiu a proposta central e abordou a rede de proteção ou autoproteção? |
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TOTAL DE PONTOS |
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PARECER/OBSERVAÇÕES DO JURADO:
__________
IDENTIFICAÇÃO DO JURADO:
__________
Data: 27 de maio de 2026.
Assinatura: _______________________
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:D7CA5C05