ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BARREIRINHA
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO - PORTARIA Nº 2766/2026 – GPMB.
DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JONATHAN KENNY SOARES DE OLIVEIRA, RESPONSAVÉL PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-CMC/PMB, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026-CMC/PMB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CABIVEIS.
O Senhor DARLAN TAVEIRA PERES, Prefeito Municipal de Barreirinha, por eleição legal e, usando de atribuições que lhe são conferidas por Lei.
· R E S O L V E:
I - DESIGNAR o senhor JONATHAN KENNY SOARES DE OLIVEIRA, servidor público municipal desta Prefeitura, na função de Engenheiro Civil CREA N° 25671/AM, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026-CMC/PMB, celebrado entre a Prefeitura Municipal De Barreirinha/Am, e a Empresa CZ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.065.750/0001-47, para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS FUNERÁRIAS COM GAVETAS MORTUÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BARREIRINHA/AM, CONFORME O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS”, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos”, O fiscal fica responsável ainda em exercer ampla, irrestrita e permanente fiscalização de todas as fases de execução dos serviços prestados pelo referido contrato.
II – Revogadas as disposições em contrário esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
III – Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARREIRINHA, em 12 de novembro de 2026.
DARLAN TAVEIRA PERES
Prefeito Municipal
PUBLICADA A PRESENTE PORTARIA NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS, de acordo com a Lei Municipal nº 110, de 19 de março de 2010.
MARIA DO P.S. AGUILAR DA SILVA
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Decreto n°. 083, de 16 de janeiro de 2026.
Publicado por:
Wenderson Dos Santos Pimentel
Código Identificador:D8D9B561