ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0652/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81. inciso IX e XXVI e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor IZONE DOS SANTOS SAMPAIO, CPF nº 699.XXX.XXX-15, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do município de Borba.
Art. 2º - EXONERAR, em razão do disposto no artigo anterior, o senhor IZONE DOS SANTOS SAMPAIO do cargo de Coordenador de Segurança I, anteriormente por ele ocupado.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
Publicado por:
Jeniffer Moreira Gama
Código Identificador:D9CD3C71