ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 502/2026 – SEMAD/PMBC

PORTARIA Nº 502/2026 – SEMAD/PMBC

Benjamin Constant, 09 de setembro de 2026.

 

A Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais,

 

CONSIDERANDO, que o consta no Processo nº 149/2026 – SEMED, datado em 28 de agosto de 2026,

CONSIDERANDO, o Art. 59 e 60, da Lei 8.213/91;

CONSIDERANDO, o Laudo Médico de 28 de agosto de 2026;

 

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER LICENÇA MÉDICA a Servidora ALDERLANE BORGES LIMA, ocupante do cargo comissionado de Assistente Educacional I – AO 5, matrícula funcional nº 21.116-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, 15 (QUINZE) dias a partir de 31.08.2026 a 14.09.2026.

Art. 2º -As despesas decorrentes dos 15 (quinze) primeiros dias consecutivos desta Portaria correrão por conta do Município e o restante deverá ser amparada pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS, ante associação do servidor com mencionado órgão previdenciário.

Art. 3º - Cumpra-se, comunique-se e Publique-se.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 09 DE SETEMBRO DE 2026.

 

GABRIELLE VICTÓRIA SENA DA SILVA

Subsecretária Municipal de Administração

 

DADO CIÊNCIA, REGISTRADO E PUBLICADO NO SERVIÇO DE PORTARIA DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, NA DATA SUPRA, EM OBEDIÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 88, §1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT.


Publicado por:
Susi Ipuchima Lima
Código Identificador:DA8FBB32