ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026

Espécie: Termo de Contrato nº 003/2026

Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento de Casa de Apoio no Município de Rio Branco/AC, com a finalidade de acolher e prestar suporte a pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), atendendo as necessidades da Administração Pública.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE BOCA DO ACRE – Prefeitura Municipal

Parte Contratada: VALDIMIRO OLIVEIRA DOS SANTOS (CPF Nº 027.965.382-49)

Valor do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 06.01 – Fundo Municipal de Saúde.

Programa de Trabalho: 10.301.0052.2.048 – Manutenção do Bloco de Atenção Básica.

Elemento de Despesa: 3.3.90.36 – Outros serviços de terceiros – pessoa física.

 

Modalidade de seleção das propostas: Inexigibilidade nº 001/2026.

Vigência da contratação: 02/03/2026 a 02/03/2027.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, em 02 de março de 2026.

 

FRANK SOBREIRA BARROS

 Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

 


Publicado por:
Raimundo Agostinho Moura Pequeno
Código Identificador:DA9E0825