ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
Comissão Permanente de Contratação-CPC
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 240/2026
Processo Administrativo 127/2026-PML
ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 240/2026-PML
MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2026-CPC/PML
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa S R G FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.668/0001-08.
OBJETO: Aquisição de telhas de alumínio para atender as demandas da Defesa Civil do município de Lábrea.
VALOR GLOBAL:R$ 64.524,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito - Projeto/Atividade: 04.122.0011.2002.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviço para distribuição gratuita - Fonte de Recurso: 500/600
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito - Projeto/Atividade: 06.182.0021.2006.0000 – Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviço para distribuição gratuita - Fonte de Recurso: 500/600
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 09 de outubro de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito Municipal de Lábrea
Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:DB05B0D4