ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

Comissão Permanente de Contratação-CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO-CPC
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO 240/2026

Processo Administrativo 127/2026-PML

 

ESPÉCIE:EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 240/2026-PML

 

MODALIDADE:DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 076/2026-CPC/PML

 

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LÁBREA e a empresa S R G FILHO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.133.668/0001-08.

 

OBJETO: Aquisição de telhas de alumínio para atender as demandas da Defesa Civil do município de Lábrea.

 

VALOR GLOBAL:R$ 64.524,00 (sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e quatro reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito - Projeto/Atividade: 04.122.0011.2002.0000 - Manutenção do Gabinete do Prefeito- Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviço para distribuição gratuita - Fonte de Recurso: 500/600

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito - Projeto/Atividade: 06.182.0021.2006.0000 – Manutenção da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC - Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 – Material Bem ou Serviço para distribuição gratuita - Fonte de Recurso: 500/600

 

FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contados a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.

 

ASSINATURA: 09 de outubro de 2026.

 

GABINETE DO PREFEITO, em Lábrea, 09 de outubro de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito Municipal de Lábrea 


Publicado por:
Augusto Melo da Silva
Código Identificador:DB05B0D4