ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE FONTE BOA

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL SECULT 001/2026

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2026 2º FESTIVAL DA CANÇÃO – VOZES DA TERRA

DO OBJETO E DOS OBJETIVOS

Art. 1° O presente Edital regulamenta a realização e as inscrições para o 2º FESTIVAL DA CANÇÃO – VOZES DA TERRA, promovido para a população em geral.

§ 1° O festival tem como objetivos:

Fomentar a criação artística e a produção musical autoral;

Revelar novos talentos e valorizar intérpretes e compositores;

Promover a difusão cultural e o acesso gratuito à música de qualidade.

DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Art. 2° O festival é aberto a todos os residentes do território nacional com idade igual ou superior a 16 anos completos no ato da inscrição.

§ 1° Menores de 18 anos deverão anexar autorização formal assinada pelos pais ou responsáveis legais, acompanhada de cópia do documento de identidade do responsável.

DO INEDITISMO E DA AUTORALIDADE

Art. 3°. Cada participante (ou grupo/banda) poderá inscrever até 1 (uma) música inédita e original.

§ 1°. Considera-se inédita a composição que não tenha sido lançada por gravadoras com contrato comercial nem executada comercialmente em meios de radiodifusão até a data do festival.

§ 2° Considera-se original a obra que não contenha plágio, citação ou paródia de outras composições já existentes, sem uso de IA.

§ 3° As composições podem ser apresentadas em qualquer estilo ou gênero musical, obrigatoriamente com letras no idioma português.

DAS INSCRIÇÕES

Art. 4° As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas no período de 17/08/2026 a 10/09/2026, exclusivamente via formulário, na Secretaria Municipal de Cultura, Centro De Convenções Dan Dan – Rua Barnabé Gomes/Sn – CEP: 69 670-000 / Centro.

§ 1° No ato da inscrição, o participante deverá ter em mãos obrigatoriamente:

Cópia de documento oficial com foto (RG ou CNH) e comprovante de residência;

Letra da música digitada em formato PDF;

Arquivo de áudio da música (guia simples ou gravação final) em formato MP3 (limite de 10 MB);

Termo de Autorização e Cessão de Direitos de Imagem e Som será assinado na hora de fazer a inscrição.

DAS ETAPAS DO FESTIVAL

Art. 5°O festival será dividido em 3 (três) etapas sucessivas:

1ª Etapa – Triagem dia 17/09 (Eliminatória Interna): A Comissão Julgadora avaliará todos os áudios e letras inscritos e selecionará 20 (vinte) músicas para as semifinais.

2ª Etapa – Semifinais dia (Apresentação Ao Vivo): Dividida em 2 (duas) noites, com 10 (dez) apresentações em cada noite. Acontecerá no dia 18/08 no, Centro De Convenções Dan Dan. Serão classificadas 10 (dez) músicas para a final.

3ª Etapa – Grande Final (Apresentação Ao Vivo): Apresentação das 10 músicas classificadas, no dia 19/09, no, Centro De Convenções Dan Dan, aberta ao público.

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO

Art. 6° O Júri Técnico será composto por profissionais renomados do meio musical e cultural, sem vínculo com os participantes.

§ 1° As apresentações nas fases ao vivo serão avaliadas atribuindo-se notas de 5 a 10 aos seguintes quesitos:

Letra: Originalidade, poética e coesão;

Melodia e Harmonia: Estrutura e riqueza musical;

Interpretação e Afinação: Desempenho vocal e afinação;

Arranjo e Presença de Palco: Coesão da execução e postura no palco.

DA PREMIAÇÃO

Art. 7° Serão distribuídos aos vencedores os seguintes prêmios em dinheiro:

1º Lugar: R$ 6.000,00 (seis mil reais)

2º Lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)

3º Lugar: R$ 3.000,00 (três mil reais)

Serão concedidos 7 (sete) gratificações no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) aos participantes classificados do 4° ao 10° lugar, a titulo de incentivo e reconhecimento.

§ 1° Os valores sofrerão as retenções tributárias cabíveis previstas em lei.

DA INFRAESTRUTURA E APRESENTAÇÕES AO VIVO

Art. 8°. A organização disponibilizará sistema de som completo, iluminação, bateria básica (sem pratos) e amplificadores de guitarra e baixo.

§ 1° Instrumentos musicais individuais (violões, guitarras, baixos, teclados, pratos de bateria e baquetas) são de responsabilidade exclusiva dos participantes.

§ 2° O tempo máximo de apresentação de cada música será de 5 (cinco) minutos. Ultrapassar esse limite acarretará na perda de 1 (um) ponto na nota final.

DIREITOS AUTORAIS E USO DE IMAGEM

Art. 9° Os autores e intérpretes mantêm os direitos autorais de suas obras.

§ 1° Ao se inscreverem, os participantes cedem gratuitamente à organização do evento os direitos de captação, transmissão, gravação e publicação de áudio e imagem do festival para fins de divulgação institucional e cultural, sem limite de tempo.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 10° Casos de plágio comprovado acarretarão a desclassificação imediata do participante em qualquer fase do festival, sem prejuízo de eventuais sanções legais.

§ 1° A inscrição no festival implica na aceitação irrestrita e integral de todas as normas estipuladas neste Edital.

§ 2° Os casos omissos neste regulamento serão resolvidos soberanamente pela Comissão Organizadora.


Publicado por:
Ronyelly Rocha Pereira
Código Identificador:DC569E09