ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ILE 007-26 - EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

 

ESPECIE: Termo de Contrato nº 041/2026, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº.007/2026/CMC.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e ROSIMEIRE DE MELO NEVES DE OLIVEIRA.

VALOR GLOBAL:R$ 24.000,00 (Vinte e Quatro Mil Reais), de acordo com a proposta apresentada.

 

OBJETO: locação do imóvel situado no endereço Rua Eduardo Ribeiro, snº, Colônia Major Thury, CEP 69.450-000 no Município de Codajás/AM., para funcionamento da Secretaria Municipal. de Inovação e Desenvolvimento. Econômico – SEMIDE, O espaço será utilizado para atividades administrativas, reuniões e atendimento ao público. A escolha se justifica pela localização central e estrutura adequada. O imóvel garante funcionalidade e acessibilidade ao órgão colegiado.

 

FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, V da Lei n° 14.133/2021.

 

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade 02 0212: SECRETARIA MUN. DE INOVAÇÃO E DESENV. ECONÔMICO – SEMIDE

Projeto/Atividade 20 122 0011 2046 0000: Manutenção da Sec. Munic. de Inovação e Desenvolvimento

Econômico – SEMIDE.

Natureza de Despesa: 3.3.90.36.10 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

Fonte De Recursos: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc. Corrente).

 

Codajás- AM, 19 de abril de 2026.

 

ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal de Codajás

 

PUBLICADO O PRESENTE EXTRATO POR AFIXAÇÃO EM LOCAL PRÓPRIO E DE ACESSO PÚBLICO, NA SEDE DA PREFEITURA, em conformidade com o disposto no artigo da Lei Orgânica do Município de Codajás, em 08 de abril de 2026. 


Publicado por:
Jeimeson Caldas Lira
Código Identificador:DCF51292