ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE GUAJARÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026

 

CONTRATANTE: Prefeitura de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.

CONTRATADA: A P S VALE, CNPJ nº 32.520.200/0001-61.

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis especializados, elaboração de declarações acessórias obrigatórias e assessoria na prestação de contas das atividades financeiras e administrativas dos 5 (cinco) Conselhos Escolares Municipais de Guajará/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

 

PROGRAMA DE TRABALHO/DOTAÇÃO: SERVIÇO PJ P/ CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO

DETALHAMENTO: 02.08.12.125.03.2020.339039.500

Órgão 02 – Poder Executivo

Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED

Função: 12 – Educação

Subfunção: 125 – Normatização e Fiscalização

Programa: 03 – Acompanhamento Social

Projeto/Atividade: 2.020 – Conselho Municipal de Educação - CME

Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Recurso: 1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e

Desenvolvimento do Ensino

 

VALOR: R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

 

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação por valor).

 

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.

 

FISCAL DO CONTRATO: PAULA FREITAS DE LIMA (PORTARIA 003/2026).

 

Guajará/AM, 05 de agosto de 2026.

 

MARIA IZETE SARAIVA DE FREITAS

Secretaria Municipal de Educação

Decreto Nº 04/2025 


Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:DD568541