ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE GUAJARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 73/2026
CONTRATANTE: Prefeitura de Guajará/AM, CNPJ nº 22.812.242/0001-12.
CONTRATADA: A P S VALE, CNPJ nº 32.520.200/0001-61.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contábeis especializados, elaboração de declarações acessórias obrigatórias e assessoria na prestação de contas das atividades financeiras e administrativas dos 5 (cinco) Conselhos Escolares Municipais de Guajará/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
PROGRAMA DE TRABALHO/DOTAÇÃO: SERVIÇO PJ P/ CONSELHO MUN. DE EDUCAÇÃO
DETALHAMENTO: 02.08.12.125.03.2020.339039.500
Órgão 02 – Poder Executivo
Unidade 08 – Sec. Mun. De Educação – SEMED
Função: 12 – Educação
Subfunção: 125 – Normatização e Fiscalização
Programa: 03 – Acompanhamento Social
Projeto/Atividade: 2.020 – Conselho Municipal de Educação - CME
Elemento: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Recurso: 1.500.1001 – Identificação das Despesas com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
VALOR: R$ R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação por valor).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato.
FISCAL DO CONTRATO: PAULA FREITAS DE LIMA (PORTARIA 003/2026).
Guajará/AM, 05 de agosto de 2026.
MARIA IZETE SARAIVA DE FREITAS
Secretaria Municipal de Educação
Decreto Nº 04/2025
Publicado por:
Dilena Rodrigues de Paula
Código Identificador:DD568541