MUNICÍPIO DE TEFÉ

GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 068, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

“Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, NICSON MARREIRA LIMA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 86, inciso VII da Lei Orgânica Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica EXONERADO, o senhor ELDER BALIEIRO DE CASTRO, do cargo comissionado de Secretário Adjunto Municipal de Educação.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº 120/2025.

 

PUBLIQUE-SE,

REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ/AM, em 03 de setembro de 2026.

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito Municipal