SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TEFÉ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ - SAAE/TEFÉ
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0004/2026

1.ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 0004/2026/SAAE/TEFÉ, celebrado em 13/01/2026.

2.CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TEFÉ, Autarquia Municipal, inscrita no CNPJ sob o nº 01.431.108/0001-00.

3.CONTRATADO: ADRIEL LOPES MOTA, pessoa física, inscrita no CPF nº 946.868.822-49.

OBJETO: Contratação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tefé/AM.

5.VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato será de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais).

6.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta das seguintes rubricas orçamentárias: Dotação Orçamentária:

Órgão/Unidade: 0301 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto; Programa de Trabalho: 2089 – Manutenção e Funcionamento do SAAE; Elemento de Despesa: 3390.36-06 – Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 100 e 2344 - Recurso Próprio.

7.PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 13/01/2026 a 13/01/2027.

8. FUNDAMENTAÇÃO: Termo de Contrato fundamentado no Titulo III, Capitulo I da Lei Federal nº 14.133/21 e de suas posteriores alterações.

 

Tefé/AM, 13 de janeiro de 2026.

 

MANOEL ULAMY BENCHIMOL DE ALMEIDA

Diretor Presidente do SAAE - Tefé

Decreto nº 015/2025

 

ADRIEL LOPES MOTA

CPF nº 946.868.822-49

Contratado

 

PUBLICAÇÃO

O presente Termo de Contrato foi publicada no Quadro de Avisos Gerais da sede Administrativa do SAAE/TEFÉ, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos das Leis vigentes.