ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE URUCARÁ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO 001/2026

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº. 006/2026

CREDENCIAMENTO N°. 001/2026

 

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 006/2026, oriundo do Credenciamento nº. 001/2026.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ (CNPJ N° 04.477.782/0001-05) e a empresa DEUS É FIEL TRANSPORTE ESCOLAR (CNPJ: 26.641.041/0001-50);

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Urucará/AM.

VALOR GLOBAL: Os pagamentos serão realizados de forma variável, conforme a quantidade de mão de obra efetivamente escalada e executada no período, observados os valores unitários constantes na proposta e/ou planilha de custos, mediante atesto da execução dos serviços, nos termos dos arts. 141 e 143 da Lei nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do Termo de Contrato.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Projeto Atividade: 12.122.0011.2018.0000 - Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica; Fonte: 1500.

A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes

 

Urucará/AM, 01 de abril de 2026. 


Publicado por:
Jacqueline Neves Saldanha
Código Identificador:DF04F202