ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE JURUÁ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE TRANSMISSÃO Nº 010/2026

Aos 08 (oito) dias do mês de outubro do ano de 2026, nesta cidade de Juruá, Estado do Amazonas, na sede da Municipalidade, com endereço na Rua Francisco de Paula, nº 98, exatamente às 14:00 horas, no Gabinete do Poder Executivo, presentes os Exmos. Sr. ILQUE CUNHA DE LIMA, Prefeito Municipal e JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, Vice-Prefeito, afim de, com fundamentos em princípios de direitos estabelecidos no artigo 29 da Constituição Federal e normas determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, ser oficializado o ato de Transmissão de Cargo de Representação legal do Poder Executivo deste Município, sendo repassada esta Representação ao Excelentíssimo. Sr.: JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA, que exerce o Cargo de Vice-Prefeito, amparado no artigo 29 da Constituição Federal

 

Dado e passado nesta cidade de Juruá, aos 08 dias do mês de junho de 2026.

 

ILQUE CUNHA DE LIMA

Prefeito Municipal

 

JOSÉ LELAND HERCULANO SARAIVA

Vice-Prefeito

 

ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

Chefe de Gabinete


Publicado por:
Antônio Sabóia da Silva
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