ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE HUMAITÁ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 736/2026 – GAB.PREF
Humaitá-AM, 28 de setembro de 2026.
DISPÕE DO DESLIGAMENTO dO servidor josé sena correa POR falecimento E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Senhor JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO, Prefeito do Município de Humaitá no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 82, da Lei Municipal 091/97/CMH;
CONSIDERANDO o disposto no Art. 101, Parágrafo Único da Lei Municipal nº 652/2013;
RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar o DESLIGAMENTO do servidor JOSÉ SENA CORREA, matricula nº 12815, por falecimento, do quadro de servidor efetivo da Prefeitura Municipal de Humaitá/AM.
Art. 2º - Determina-se ao setor de Recursos Humanos que proceda às anotações pertinentes ao pleno cumprimento do disposto no Art. 1º. do presente Ato.
Art. 3º - Este ato retroage seus efeitos a partir de 23/09/2026, revoguem-se as disposições em contrário.
DÊ CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
JOSÉ CIDENEI LOBO DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Humaitá
JHONATHAN MACIEL DE SOUZA
Secretário Municipal de Gabinete
Decreto Municipal 001/2025-GAB.PREF.
Publicado por:
Manoel Davi da Silva
Código Identificador:E08DF8D5