ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE APUÍ
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO MUNICIPAL N.º 021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
“Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04 de setembro de 2026 e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE APUÍ/AM, Antonio Marcos Maciel Fernandes, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica Decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais no dia 04 de setembro de 2026.
Art. 2º. As Unidades Básicas de Saúde, o Hospital Dorvalino Lagasse, o serviço de limpeza urbana e demais atividades consideradas essenciais para o funcionamento da Administração Municipal e para a população funcionarão de acordo com a necessidade do serviço e deliberação da Secretaria competente.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO DE APUÍ, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTONIO MARCO MACIEL FERNANDES
Prefeito de Apuí
Publicado por:
Grione Brasil Alves
Código Identificador:E1FCA207