ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO N°066/2026

EXTRATOAO TERMO DECONTRATO Nº066/2026

 

Espécie:Termo deContrato nº066/2026

Objeto:Contratação de microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços administrativos e de apoio operacional à representação do município de Eirunepé/AM, em especial às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o atendimento aos usuários, recepção e encaminhamento de usuários, visando garantir maior eficiência na prestação dos serviços públicos de saúde.

ParteContratante:MUNICÍPIO DEEIRUNEPÉ– Prefeitura Municipal

Parte Contratada:PAOLA DOS SANTOS ARAÚJO-CNPJ nº68.758.205/0001-49.

Valor do Contrato:R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Dotação orçamentária:As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dasRubricas:

Unidade Orçamentária:02.06.01-Secretaria Municipal de Saúde.

Programa de Trabalho:10.122.0049.2023.0000 –Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00– Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

 

Modalidade de seleção das propostas:Dispensa de licitaçãonº026/2026.

 

Vigência da contratação:03/08/2026a03/08/2027.

 

Eirunepé/AM,03deagostode 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:E28126BC