ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026 - SRP

 

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implantação, capacitação, suporte técnico e evolução de solução integrada de gestão educacional baseada em software livre, contemplando a instalação, configuração, parametrização e customização dos sistemas i-Educar e i-Diário, com migração e inserção de dados, treinamento e transferência de conhecimento aos usuários da Secretaria Municipal de Educação de Eirunepé/AM, bem como a prestação de serviços contínuos de sustentação mensal, incluindo suporte técnico, manutenção corretiva e legal, além de serviços sob demanda de manutenção evolutiva, com desenvolvimento de novas funcionalidades e/ou módulos, conforme necessidades da Administração Pública Municipal.

 

Fornecedora:PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.258.607/0001-92.

 

Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Finanças, Receita e Controle

 

Vigência da Ata: 12 (doze) meses.

 

Do preço registrado:A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresasPORTABILIS TECNOLOGIA LTDA, para os itens de 01 a 04, com valor total de R$ 203.231,64 (duzentos e três mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme a seguir:

 

Produto/Fornecimento

Item

Expectativa de Consumo da Administração

Empresa

Unidade

Preço máximo por item em R$ 1,00*

Prazo de Execução do Item

Implementação da Solução: serviços de Instalação do Software Livre i-Educar e i- Diário, com implantação, confi guração, parametrização e customizações,contemplando a migração e imputação de dados no sistema.

1

1

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

Serviço

R$ 27.655,00

12 meses

Transferência do Conhecimento: serviços de treinamento e capacitação para a plena utilização da solução, permitindo a transferência do conhecimento e independência tecnológica.

2

16

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

Hora

R$ 380,00

12 meses

Sustentação Mensal: serviços de suporte técnico, soluções de problemas, manutenções corretivas e legais, com prazo de solução defi nido de acordo com o nível de serviço. 6841 (aluno) x12 meses

3

82092

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

Serviço

R$ 1,92

12 meses

Melhorias: serviços de manutenção evolutiva, novas funcionalidades ou novos módulos não previstos inicialmente no Termo de Referência, incluindo treinamentos adicionais e transferência do conhecimento, quando forem necessários.

4

33

PORTABILIS TECNOLOGIA LTDA

Hora

R$ 360,00

12 meses

 

Do reequilíbrio contratual:O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos.

 

Do reajuste:Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência.

 

Do procedimento vinculado:Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SRP.

 

Fundamento legal:Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Portaria Municipal nº 412/2025 – GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 006/2026 - SRP.

 

Eirunepé/AM, 25 de maio de 2026.

 

ÁUREA MARIA ESTER ALVES MARQUES

Prefeita de Eirunepé/AM


Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:E2CE0168