ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE SILVES

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 169-A/2026 - REPUBLICAÇÃO EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL NA MATÉRIA PUBLICADA NA EDIÇÃO Nº 4194, DE 17/09/2026.

(art.108, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Orgânica)

 

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE À SERVIDORA MARILENE DA COSTA RAMOS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SILVES, NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

 

CONSIDERANDO o disposto no artigo 78, inciso XXIII, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE

 

Art. 1º - Conceder licença-maternidade à servidora MARILENE DA COSTA RAMOS, ocupante do cargo de PROFESSOR ED-MAG-V, conforme o disposto no art. 83, § VII, da Lei Municipal nº 117, de 28 de setembro de 1994 (Estatuto do Funcionário Municipal), a contar de 10 de agosto de 2026, com término em 07 de dezembro de 2026, conforme solicitação deferida.

 

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor com data de sua publicação.

 

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito de Silves, 10 de agosto de 2026.

 

RAIMUNDO PAULINO DE ALMEIDA GRANA

Prefeito de Silves 


Publicado por:
Mirlene Castro da Silva
Código Identificador:E2D25565