ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE TEFÉ

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL POR SRP Nº 10/2026

DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL por SRP nº 10/2026

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TEFÉ, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 71, incisos III e IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura;

CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;

CONSIDERANDO, que a empresa participante compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação;

CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Comissão Municipal, opinando pela regularidade do certame e pela consequente ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras.

RESOLVE:

I – ADJUDICAR o objeto à empresa IOJHAN FRANCA TEIXEIRA LTDA, CNPJ: 40.224.141/0001-02, Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 28, Bairro Tancredo Neves II, Juruá/AM, CEP 69.520-000, Itens vencedores: Item 01) R$ 196,00; Item 13) R$ 77,65; Item 23) R$ 2.035,78; Item 37) R$ 49,14; Item 60) R$ 3.351,88; Item 100) R$ 677,95;

II – ADJUDICAR o objeto à empresa H. NEVES DIAS LTDA, CNPJ: 04.249.068/0001-60, Endereço: Travessa Santa Teresa, nº 322, Bairro Centro, Tefé/AM, CEP 69.055-029, Itens vencedores: Item 02) R$ 232,55; Item 07) R$ 224,00; Item 22) R$ 75,38; Item 27) R$ 246,20; Item 29) R$ 225,80; Item 33) R$ 142,60; Item 54) R$ 42,00; Item 62) R$ 68,70; Item 79) R$ 495,95; Item 83) R$ 338,25; Item 89) R$ 356,75; Item 94) R$ 677,15;

III – ADJUDICAR o objeto à empresa J BATISTA DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 31.262.472/0001-46, Endereço: Rua Idelfonso Pimentel, nº 13, Bairro Planalto, Manaus/AM, CEP 69.044-180, Itens vencedores: Item 03) R$ 60,08; Item 04) R$ 14,53; Item 05) R$ 220,08; Item 15) R$ 64,58; Item 28) R$ 246,00; Item 31) R$ 226,62; Item 32) R$ 227,20; Item 39) R$ 93,50; Item 41) R$ 29,20; Item 43) R$ 142,78; Item 44) R$ 151,85; Item 45) R$ 181,48; Item 47) R$ 229,48; Item 53) R$ 41,95; Item 72) R$ 181,76; Item 84) R$ 446,42; Item 90) R$ 142,08; Item 98) R$ 409,80;

IV – ADJUDICAR o objeto à empresa J F SOARES LTDA, CNPJ: 33.857.132/0001-93, Endereço: Rua Brasília, nº 727, Bairro Juruá, Tefé/AM, CEP 69.552-275, Itens vencedores: Item 06) R$ 152,60; Item 17) R$ 7,85; Item 85) R$ 1.397,20; Item 87) R$ 1.946,00; Item 95) R$ 192,00;

V – ADJUDICAR o objeto à empresa 3R DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.635.741/0001-13, Endereço: Rua Alvarães, nº 134, Bairro Santo Antônio, Tefé/AM, CEP 69.550-190, Itens vencedores: Item 08) R$ 286,95; Item 18) R$ 64,75; Item 34) R$ 75,70; Item 49) R$ 156,85; Item 50) R$ 329,52; Item 68) R$ 213,16; Item 71) R$ 414,96; Item 76) R$ 132,78; Item 78) R$ 188,35; Item 91) R$ 37,08;

VI – ADJUDICAR o objeto à empresa J N TORRES LTDA, CNPJ: 17.350.530/0001-70, Endereço: Rua Uarini, nº 12, Bairro Santo Antônio, Tefé/AM, CEP 69.550-210, Itens vencedores: Item 09) R$ 68,00; Item 12) R$ 219,00; Item 30) R$ 225,00; Item 63) R$ 127,00; Item 77) R$ 149,50; Item 82) R$ 246,99; Item 86) R$ 1.620,92; Item 96) R$ 251,35; Item 97) R$ 394,00;

VII – ADJUDICAR o objeto à empresa M. M. FOTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 02.202.740/0001-36, Endereço: Avenida Floriano Peixoto, nº 215, Sala 321, Bairro Centro, Tefé/AM, CEP 69.005-070, Itens vencedores: Item 10) R$ 77,15; Item 26) R$ 234,50; Item 38) R$ 110,70; Item 64) R$ 299,05; Item 92) R$ 294,35;

VIII – ADJUDICAR o objeto à empresa P R F D SILVA LTDA, CNPJ: 10.673.678/0001-99, Endereço: Campos do Oriente, nº 108, Bairro Santa Helena, Coari/AM, CEP 69.460-000, Itens vencedores: Item 11) R$ 245,80; Item 16) R$ 230,59; Item 48) R$ 43,25; Item 55) R$ 41,55; Item 56) R$ 38,20; Item 58) R$ 38,18; Item 59) R$ 23,90; Item 69) R$ 412,70;

IX – ADJUDICAR o objeto à empresa L.A. COMÉRCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 64.007.490/0001-30, Endereço: Estrada do Aeroporto, nº 668, Altos, Bairro São Francisco, Tefé/AM, CEP 69.552-105, Itens vencedores: Item 14) R$ 76,00; Item 25) R$ 243,48; Item 52) R$ 245,33; Item 57) R$ 38,65; Item 61) R$ 193,45;

X – ADJUDICAR o objeto à empresa F DE LIMA BRUCE LTDA, CNPJ: 26.966.930/0001-50, Endereço: Rua Hermes Tupinambá, nº 697, Bairro Olaria, Tefé/AM, CEP 69.550-150, Itens vencedores: Item 19) R$ 86,59; Item 20) R$ 541,45; Item 21) R$ 46,19; Item 24) R$ 131,24; Item 35) R$ 40,18; Item 36) R$ 129,25; Item 40) R$ 298,95; Item 46) R$ 211,28; Item 51) R$ 281,75; Item 65) R$ 339,40; Item 66) R$ 91,25; Item 67) R$ 191,32; Item 75) R$ 343,30; Item 80) R$ 193,28; Item 99) R$ 669,00;

XI – ADJUDICAR o objeto à empresa T A NETO, CNPJ: 13.433.033/0001-77, Endereço: Avenida Tiradentes, nº 283, Bairro Monte Castelo, Tefé/AM, CEP 69.557-035, Itens vencedores: Item 42) R$ 132,15; Item 70) R$ 419,05; Item 73) R$ 198,15; Item 74) R$ 285,52; Item 81) R$ 385,99; Item 88) R$ 1.761,01; Item 93) R$ 639,05.

XII – HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 10/2026, em favor das empresas vencedora dos itens a elas adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, para atendimento das necessidades da prefeitura do município de Tefé/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações;

XIII – PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia

 

Tefé (AM), 22 de julho de 2026.

 

Atenciosamente,

 

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito de Tefé


Publicado por:
Berlan Tananta da Silva
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