ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE ANAMÃ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
PORTARIA Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
A PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Anamã Nº 001/90 de 04 de abril de 1990 e a Emenda Nº 001/18 de 10 de julho de 2018.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação pelo Chefe do Executivo, com base na Lei nº 190/2010, art. 2º, inciso XVII, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Anamã.
CONSIDERANDO a necessidade de vagas para os Cargos Vinculados A Programas Descentralizados da Saúde e Assistência Social, de acordo com as Leis Municipais nº 190/2010 e a 104-A/2003, que dispõe sobre Cargo de Provimento em Comissão de livre nomeação e exoneração e Contratação por Tempo Determinado.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR os Servidores abaixo relacionados para exercer os devidos CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO da Prefeitura Municipal de Anamã, lotados na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E GABINETE DA PREFEITA do Anexo VI da Lei Nº 190/10, com seus vencimentos e atribuições previstas em lei.
Art. 2º Os nomeados deveram desempenhar a função e exercer suas atividades com responsabilidade, empenho e dedicação, de acordo com as diretrizes do Governo Municipal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de maio do corrente ano, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 05 de maio de 2025.
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
ANEXOS DA PORTARIA DE Nº 384/2025 DE 05 DE MAIO DE 2025
|
Nº PORTARIA |
NOMES DOS SERVIDORES |
CARGOS |
SITUAÇÃO |
SIMBOLOGIA |
LOTAÇÃO |
|
384-A |
JEFERSON DE MELO FIDELIS |
ASSESSOR I |
COMISSIONADO |
CC-11 |
GABINETE DA PREFEITA |
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385 |
LUIZ HENRIQUE TORRES CARDOSO |
ASSESSOR I |
COMISSIONADO |
CC-11 |
GABINETE DA PREFEITA |
|
386 |
JOICE FRANQUELINO DA SILVA |
ODONTOLOGO DA FAMILIA |
COMISSIONADO |
057-PMA |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
387 |
ANA CLEIA DOS SANTOS JACQUES |
ENFERMEIRO DA FAMILIA |
COMISSIONADO |
055-PMA |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
388 |
VIVIANE COSTA DOS SANTOS |
TECNICO EM HIGIENE BUCAL DA FAMILIA |
COMISSIONADO |
058-PMA |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
389 |
LUIZ CARLOS CABREIRA DE FREITAS |
ASSESSOR NIVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO |
COMISSIONADO |
CCE-02 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
390 |
BEATRIZ MAGALHAES DAS CHAGAS |
ASSESSOR I |
COMISSIONADO |
CC-11 |
SECRETARIA DE SAÚDE |
|
391 |
SAULO TURI DOS SANTOS |
ASSESSOR I |
COMISSIONADO |
CC-11 |
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |
KATIA MARIA DANTAS RIBEIRO
Prefeita Municipal de Anamã/AM
Publicado por:
Imária Alexsandra Das Neves Pissolato
Código Identificador:E4ECC74D