ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE BERURI
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 094/2026– GPMB
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Excelentíssimo Senhor EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO, Prefeito Municipal de Beruri, Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, inciso II, combinado com o art. 80, ambos da Lei Orgânica do Município de Beruri/AM,
CONSIDERANDO as disposições constantes no Artigo 37, inciso I, da Lei Municipal nº 028/90 (Regime Jurídico Único dos servidores Públicos do Município de Beruri-Am);
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR, a contar do dia 23 de outubro de 2026, o servidor público municipal, o Sr. ALESON ARAUJO DANTAS, do cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico, matrícula nº 1378-4, simbologia CC2, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED;
Art. 2º- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. COMUNIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERURI, ESTADO DO AMAZONAS, aos 23 dias do mês de outubro do ano de 2026.
EMERSON KLINGER GONÇALVES DE MELLO
Prefeito Municipal de Beruri
Publicado por:
Marília da Cunha Bastos
Código Identificador:E55E281A