ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE APUÍ

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GPA/PMA-AM N° 625/2026, DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

“Dispõe sobre a alteração dos membros que compõem o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí- FME/2025, conforme a Portaria de Criação de nº235 de 28 de março de 2024”.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE APUÍ/AM no uso de suas atribuições legais, com base na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

 

CONSIDERANDO a Lei Federal 13.005/2014, que instituiu o Plano Nacional de Educação;

 

CONSIDERANDO, Gabinete do Prefeito Lei Municipal LEI nº 342 /2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015. Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Apuí - AM para o decênio 2015-2025.

 

CONSIDERANDO a Portaria de criação N° 235/2024 do Fórum Municipal de Educação- FME/2024.

 

CONSIDERANDO a Portaria n° 1.407, do Ministério de Educação, de 14 de dezembro de 2010, publicada no diário oficial da União de 16 de dezembro de 2010;

 

CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar mecanismos que facilitem a participação de segmentos sociais do planejamento e da implementação das políticas públicas educacionais.

 

CONSIDERANDO a necessidade de instalar o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/ e a necessidade da continuidade de mecanismos de Planejamento Educacional participativo que garantam a Gestão Democrática e assegurem o cumprimento das Políticas Públicas Educacionais e a qualidade social da educação no município.

 

CONSIDERANDO ainda, a competência da Secretaria Municipal de Educação na coordenação das políticas públicas educacionais, articulando os diferentes níveis, etapas e modalidades de escolarização.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º- Alterar os membros que constitui o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/2024, em conformidade com a indicação dos órgãos públicos e da sociedade civil organizada que o compõem, ficando assim a nominata dos membros:

Parágrafo Único: A primeira coordenação será por indicação da Secretaria Municipal de Educação.

 

Representante da Secretaria Municipal de Educação de Apuí:

Presidente: Jonas Miguel Bersch.

Coordenadora: Lincoln de Sousa Araujo Filho.

Suplente: Ester Oliveira De Souza.

 

Representante da Educação Superior/UEA de Apuí:

Titular: Ivan da Costa Souza.

Suplente: Melquesedeque Brandão da Costa.

 

Representante da Educação Superior Privada:

Titular: João Nilton Nogueira.

Suplente: Ludymila da Silva.

 

Representante do Instituto Federal do Amazonas (IFAM):

Titular: Jeferson Aparecido Lima de Oliveira.

Suplente: Luiz Anderson de Morais Santos.

 

Representante do Conselho Tutelar de Apuí:

Titular: Keliane Lima Souza.

Suplente: Adeliane dos Santos Martins.

 

Representante da Secretaria de Assistência Social- CRAS de Apuí:

 

Titular: Gilmar de Souza.

Suplente: Taynara Manhaes Silva.

 

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social/SEMASS de Apuí:

Titular: Ocivaldo de Souza Sales.

Suplente: Josiane Braga de Souza.

 

Representante da Educação Estadual/SEDUC: Coordenadoria Regional de Educação de Apuí:

Titular: Maria Betânia Rossi Viana.

Suplente: Andreia da Silva Melo Rufatto.

 

Representante das Escolas Estaduais de Apuí:

 

Titular: Marisete Fernandes dos Santos.

Suplente: Joseilton da Silva Nascimento.

 

Representante das Escolas Municipais de Apuí:

 

Titular: Ivanilda da Silva Fonseca.

Suplente: Cleusa Rauber Pape.

 

Representantes da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Lazer de Apuí:

Titular: Cleidiane Giusti Detoni.

Suplente: Vagner Dos Santos.

 

Representantes da Secretaria de Administração e Finanças de Apuí:

 

Titular: Adriane Passos Silva de Oliveira.

Suplente: Carolaine Viana Quadros.

 

Representantes CETAM de Apuí:

Titular: Itelvina Andrea de Souza Ayres.

Suplente: Sabrina Luiza Silva Faé.

 

Representantes da Igreja Católica de Apuí:

Titular: Maria Aparecida da Anunciação.

Suplente: Tainá Saibel Rodrigues.

 

Representantes das Igrejas Evangélicas de Apuí:

Titular: Jonatas Fernando dos Santos Leite.

Suplente: Wallas Silva Mota.

 

Representantes das Instituições de Pessoas com Deficiências de Apuí:

Titular: Kenia Macedo dos Santos.

Suplente: Dalyane Rosa Nogueira Guimaraes.

 

Representantes dos Povos Indígenas do Município de Apuí:

Titular: Leocir Carijó.

Suplente: Rosiane Krixi Munduruku.

 

Representantes dos Pescadores(as) organizados de Apuí:

Titular: Laudelino Bento de Barros.

Suplente: Taynara da Silva Fagundes.

 

Representantes de Estudantes de Apuí.

Titular: Elieny Lourenço Pimentel Vidal.

Suplente: Bruna Lourenço Saldanha.

 

Representantes dos conselhos escolares (pais ou responsáveis):

Titular: Rosivane Lopes da Silva.

Suplente: Jose Roberto De Campos.

 

Representante dos Empresários, Federações Patronais e Comerciantes de Apuí:

Titular: Raimunda Maria Rabelo.

Suplente: Cristina Nascimento da Silva.

 

Representante do Conselho Municipal de Saúde de Apuí:

Titular: Francisco de Assis Ferreira.

Suplente: Sonia Prim Ticiani.

 

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Petter Francisco Dias Sales.

Suplente: Erika Silva Damacena.

 

Representante do Conselho Municipal de Educação/CME de Apuí:

Titular: Gean Nunes Da Conceicao.

Suplente: Bárbara de Morais.

 

Conselho de Municipal de Alimentação Escolar/CAE de Apuí:

Titular: Ana Paula Gomes Moura.

Suplente: Paulo Cezar Alves.

 

Representante do Conselho Municipal do FUNDEB de Apuí:

Titular: Cilmar Sousa Nogueira.

Suplente: Natalina da Silva.

 

Art. 2º - Fica assim constituído pelos membros supracitados, o Fórum Municipal Permanente de Educação de Apuí – FME/2025, subsidiado organizado administrativamente pelo Decreto de criação e o Regimento Interno do referido Fórum.

 

Art. 3º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário em especial a Portaria GPA/PMA-AM N° 291/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

 

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE APUI, EM 14 DE AGOSTO DE 2026.

 

ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES

Prefeito Municipal

 

Registrada e publicada no hall de entrada da prefeitura municipal de Apuí/AM, em data supra. 


Publicado por:
Grione Brasil Alves
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