ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE CODAJÁS

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
5º BIMESTRE RREO 2024 ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

R$ 1

 

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

PREVISÃO

PREVISÃO

RECEITAS REALIZADAS

INICIAL

ATUALIZADA (a)

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

2.829.600,00

2.829.600,00

2.392.170,52

84,54

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

13.600,00

13.600,00

40.906,75

300,78

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

12.000,00

12.000,00

5.380,00

44,83

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

1.278.000,00

1.278.000,00

681.663,30

53,34

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

1.526.000,00

1.526.000,00

1.664.220,47

109,06

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

47.593.600,00

47.593.600,00

42.256.205,11

88,79

Cota-Parte FPM

30.415.800,00

30.415.800,00

26.701.248,79

87,79

Cota-Parte ITR

400,00

400,00

3.748,48

937,12

Cota-Parte IPVA

124.300,00

124.300,00

140.664,07

113,16

Cota-Parte ICMS

17.023.000,00

17.023.000,00

15.367.872,14

90,28

Cota-Parte IPI-Exportação

30.100,00

30.100,00

42.671,63

141,77

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

50.423.200,00

50.423.200,00

44.648.375,63

88,55

 

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS)

INICIAL

ATUALIZADA

ATÉ BIMESTRE

%

LIQUIDADAS

ATÉ BIMESTRE

%

ATÉ BIMESTRE

%

RESTOS A PAGAR

NÃO PROCESSADOS

POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

 

( c )

( d )

( d/c ) x 100

( e )

( e/c ) x 100

( f )

( f/c ) x 100

( g )

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

490.000,00

806.300,00

575.051,07

71,32

298.032,30

36,96

245.323,30

30,43

0,00

Despesas Correntes

449.000,00

708.640,00

477.391,07

67,37

206.032,30

29,07

153.323,30

21,64

0,00

Despesas de Capital

41.000,00

97.660,00

97.660,00

100,00

92.000,00

94,20

92.000,00

94,20

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

6.845.000,00

6.461.891,00

5.629.842,33

87,12

5.051.688,88

78,18

5.039.865,38

77,99

0,00

Despesas Correntes

6.690.000,00

5.138.891,00

4.336.842,33

84,39

3.758.688,88

73,14

3.746.865,38

72,91

0,00

Despesas de Capital

155.000,00

1.323.000,00

1.293.000,00

97,73

1.293.000,00

97,73

1.293.000,00

97,73

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

10.000,00

374.951,00

374.950,50

100,00

374.950,50

100,00

374.950,50

100,00

0,00

Despesas Correntes

10.000,00

374.951,00

374.950,50

100,00

374.950,50

100,00

374.950,50

100,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

235.000,00

225.136,00

222.940,00

99,02

182.940,00

81,26

182.940,00

81,26

0,00

Despesas Correntes

225.000,00

225.136,00

222.940,00

99,02

182.940,00

81,26

182.940,00

81,26

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

205.000,00

19.600,00

18.800,00

95,92

14.000,00

71,43

14.000,00

71,43

0,00

Despesas Correntes

185.000,00

19.600,00

18.800,00

95,92

14.000,00

71,43

14.000,00

71,43

0,00

Despesas de Capital

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

7.785.000,00

7.887.878,00

6.821.583,90

86,48

5.921.611,68

75,07

5.857.079,18

74,25

0,00

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

R$ 1

 

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

Despesas Empenhadas (d)

 

Despesas Liquidadas (e)

 

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

6.821.583,90

5.921.611,68

5.857.079,18

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

6.821.583,90

5.921.611,68

5.857.079,18

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

0,00

6.697.256,34

0,00

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

0,00

-775.644,66

0,00

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

-775.644,66

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou %

da Lei Orgânica Municipal)

15,28

13,26

 

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO

NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFOME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial

(no Exercicio atual) (h)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final

(não aplicado)

(l) = (h - (i ou j))

Empenhadas (i)

Liquidadas (j)

Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

-775.644,66

Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

-775.644,66

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

EXERCÍCIO DO EMPENHO

Valor Mínimo para aplicação em ASPS ( m )

Valor aplicado em ASPS no exercício ( n )

Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) = 0

Total inscrito em RP no exercício (p)

RPNP Inscritos Indevidamente no no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0, então (r) = (0)

Total de RP pagos (s)

Total de RP a pagar (t)

Total de RP cancelados ou prescritos (u)

Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))

Empenhos de 2024

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

R$ 1

 

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial

(no Exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercício de Referência

Saldo Final

(não aplicado) (aa) = (w - (x ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas (y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)

(%) (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

12.085.900,00

12.085.900,00

18.652.733,26

154,33

Proveniente da União

12.085.900,00

12.085.900,00

18.632.107,15

154,16

Proveniente dos Estados

0,00

0,00

20.626,11

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

12.085.900,00

12.085.900,00

18.652.733,26

154,33

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

R$ 1

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

9.935.000,00

13.082.321,00

12.097.689,21

92,47

11.506.292,23

87,95

11.358.757,17

86,83

0,00

Despesas Correntes

9.935.000,00

12.996.842,00

12.012.210,21

92,42

11.420.813,23

87,87

11.277.178,17

86,77

0,00

Despesas de Capital

0,00

85.479,00

85.479,00

100,00

85.479,00

100,00

81.579,00

95,44

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.972.200,00

7.241.838,00

6.285.528,81

86,79

5.825.964,77

80,45

5.807.022,07

80,19

0,00

Despesas Correntes

1.972.200,00

7.237.938,00

6.281.628,81

86,79

5.822.064,77

80,44

5.803.122,07

80,18

0,00

Despesas de Capital

0,00

3.900,00

3.900,00

100,00

3.900,00

100,00

3.900,00

100,00

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

180.400,00

341.085,00

160.684,07

47,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

180.400,00

341.085,00

160.684,07

47,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

15.000,00

164.499,00

164.497,64

100,00

143.644,64

87,32

143.644,64

87,32

0,00

Despesas Correntes

15.000,00

164.499,00

164.497,64

100,00

143.644,64

87,32

143.644,64

87,32

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

333.300,00

397.886,00

361.133,63

90,76

348.047,23

87,47

348.047,23

87,47

0,00

Despesas Correntes

333.300,00

397.886,00

361.133,63

90,76

348.047,23

87,47

348.047,23

87,47

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX)

= (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)

12.435.900,00

21.227.629,00

19.069.533,36

89,83

17.823.948,87

83,97

17.657.471,11

83,18

0,00

 

RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)

 

R$ 1

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

( c )

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITOS EM

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

( g )

ATÉ BIMESTRE

( d )

%

( d/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( e )

%

( e/c ) x 100

ATÉ BIMESTRE

( f )

%

( f/c ) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

10.425.000,00

13.888.621,00

12.672.740,28

91,25

11.804.324,53

84,99

11.604.080,47

83,55

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

8.817.200,00

13.703.729,00

11.915.371,14

86,95

10.877.653,65

79,38

10.846.887,45

79,15

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

190.400,00

716.036,00

535.634,57

74,81

374.950,50

52,36

374.950,50

52,36

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

15.000,00

164.499,00

164.497,64

100,00

143.644,64

87,32

143.644,64

87,32

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

568.300,00

623.022,00

584.073,63

93,75

530.987,23

85,23

530.987,23

85,23

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

205.000,00

19.600,00

18.800,00

95,92

14.000,00

71,43

14.000,00

71,43

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

20.220.900,00

29.115.507,00

25.891.117,26

88,93

23.745.560,55

81,56

23.514.550,29

80,76

0,00

 

Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício. Deverá ser informado o limite estabelecido na Lei Orgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141/2012

Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012

No último bimestre, será utilizada a fórmula [VI(h+i) - (15 x IIIb)/100].

Essa coluna poderá ser apresentada somente no último bimestre

 

ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS

WANESSA VIANA DA SILVA

JAIME DA SILVA FERREIRA

615.280.132-04

966.048.752-53

405.942.032-87

Prefeito Municipal

Contadora - CRC/AM 014693/O-1

Secretario De Finanças


Publicado por:
Gabriel Henrick da Costa Faria
Código Identificador:E8637053