ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE LÁBREA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321 2026 GPML
PORTARIA Nº 321/2026– GPL Lábrea, 07 de agosto de 2026.
O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...
CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;
CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o pedido de encerramento de vinculo do senhor MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS, titular do cargo de Psicólogo.
R E S O L V E:
Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDEB
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 30% FUNDEB |
||||||
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Nº |
MAT |
SERVIDOR |
D. ENCERRAMENTO |
UNIDADE DE CUSTEIO |
LOTAÇÃO |
CARGO |
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4599-1 |
MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS |
05/08/2026 |
FUNDEB 30% TEMPORÁRIO |
NÚCLEO EDUCACIONAL DE DESPORTO ESCOLAR |
PSICÓLOGO |
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,
Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 07 de agosto de 2026.
GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO
Prefeito do Município de Lábrea
CPF:511.306.532-34
Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:E948C9F5