ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE LÁBREA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 321 2026 GPML

PORTARIA Nº 321/2026– GPL Lábrea, 07 de agosto de 2026.

 

O SENHOR GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO, PREFEITO DO MUNICIPIO DE LÁBREA, ESTADO DO AMAZONAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, PREVISTA NO ART. 103, INCISO II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ETC...

 

CONSIDERANDO que ao Governo Municipal, compete zelar e prover tudo que diz respeito ao interesse público;

 

CONSIDERANDO ainda que é de competência exclusiva do Prefeito Municipal, as Leis e Atos que disciplinam e normatizam seus trabalhos, previsto na Lei Orgânica do Município.

 

CONSIDERANDO o pedido de encerramento de vinculo do senhor MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS, titular do cargo de Psicólogo.

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - ENCERRAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado entre o Município de Lábrea e o servidor infra relacionado, pelas considerações acima expostas:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNDEB

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TEMPORARIO 30% FUNDEB

Nº

MAT

SERVIDOR

D. ENCERRAMENTO

UNIDADE DE CUSTEIO

LOTAÇÃO

CARGO

 

4599-1

MARCO ANTONIO ARAUJO DE FREITAS

05/08/2026

FUNDEB 30% TEMPORÁRIO

NÚCLEO EDUCACIONAL DE DESPORTO ESCOLAR

PSICÓLOGO

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor a contar da data especificada na tabela

 

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE,

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Lábrea, 07 de agosto de 2026.

 

GERLANDO LOPES DO NASCIMENTO

Prefeito do Município de Lábrea

CPF:511.306.532-34


Publicado por:
Maria de Nazaré Xavier de Lima
Código Identificador:E948C9F5