ESTADO DO AMAZONAS

MUNICÍPIO DE PARINTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2

O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO 2

As informações detalhadas referentes à avaliação das candidaturas, incluindo pontuações, observações, pareceres e demais registros da Etapa de Seleção, estão disponíveis na plataforma do Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante acesso com login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.

 

Nº

Nome da Mestra/Mestre

NOTA CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS

TOTAL PONTOS BÔNUS

NOTA FINAL

RESULTADO FINAL

AMPLA CONCORRÊNCIA - 2 VAGAS

1

Maria Linéia Freire da Silva

88

5

93

SELECIONADA

2

Miguel Carneiro dos Santos

88

0

88

SELECIONADO

3

Edson da Silva Azevedo

86

0

86

SUPLENTE

4

Mateus da Silva Pereira

70

0

70

SUPLENTE

COTA PESSOA NEGRA- 1 VAGA

1

Ana Raimunda Monteverde Tavares

56

5

61

SELECIONADO

COTA PESSOA INDÍGENA - 1 VAGA

1

Anselmo Ferreira Garcia

62

5

67

SELECIONADO

 

DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO

Nos termos dos itens 11.1 e 11.2 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT CONVOCA as Mestras e os Mestres classificados na condição de SELECIONADOS no presente Resultado Final da Etapa de Seleção para apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação.

 

A etapa de habilitação, de caráter eliminatório, tem início com a publicação deste resultado final e será conduzida por Comissão Técnica formalmente designada, responsável pela verificação dos documentos e dos requisitos estabelecidos no edital.

Os candidatos selecionados deverão encaminhar a documentação prevista no item 11.2 do edital, no prazo de 20 a 26 de outubro, por meio do endereço eletrônico: cadastrocultural.parintins.am.gov.br

A ausência de documentação obrigatória, a apresentação fora do prazo ou o descumprimento das exigências editalícias estarão sujeitos às consequências previstas no item 11.7.

A classificação como SELECIONADO na etapa de seleção não implica habilitação automática nem assegura a concessão da Bolsa Cultura Viva, que permanece condicionada ao cumprimento das exigências previstas no edital.

 

Deverão ser enviados os seguintes documentos:

Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da Mestra ou do Mestre; Declaração de Parceria (Anexo 1), que comprova o vínculo da(o) Mestra(e) com um Ponto ou Pontão de Cultura certificado, e atesta a parceria e o compromisso entre a(o) Mestra(e), o Ponto ou Pontão de Cultura e a escola para a realização do Plano de Atividades; Declaração assinada por, no mínimo, 3 (três) líderes comunitários reconhecendo a atuação da Mestra ou do Mestre junto à comunidade local, conforme Anexo 10 (Declaração de Reconhecimento da Comunidade); eA Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros (Anexo 11), se for o caso.

A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pela Mestra ou pelo Mestre.

A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de Mestras e Mestres: pertencentes a povos ou comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa-SECULT poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS

 

Parintins/AM, 19 de outubro de 2026.

 

ROZENILCE SANTOS CESAR

Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT

Decreto nº 102/2025 – PGMP


Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:E97F34A4