ESTADO DO AMAZONAS
MUNICÍPIO DE PARINTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – CICLO 2
O MUNICÍPIO DE PARINTINS, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT, torna público o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO, no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 02/2026 – para Concessão de Bolsas Cultura Viva a Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – CICLO 2
As informações detalhadas referentes à avaliação das candidaturas, incluindo pontuações, observações, pareceres e demais registros da Etapa de Seleção, estão disponíveis na plataforma do Cadastro Cultural de Parintins e poderão ser consultadas individualmente pelos respectivos proponentes, mediante acesso com login e senha. Em caso de perda dos meios de acesso, deverá ser utilizada a opção “Esqueci minha senha”, disponível na página de identificação da Área do Cadastro Cultural.
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Nº |
Nome da Mestra/Mestre |
NOTA CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS |
TOTAL PONTOS BÔNUS |
NOTA FINAL |
RESULTADO FINAL |
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AMPLA CONCORRÊNCIA - 2 VAGAS |
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1 |
Maria Linéia Freire da Silva |
88 |
5 |
93 |
SELECIONADA |
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2 |
Miguel Carneiro dos Santos |
88 |
0 |
88 |
SELECIONADO |
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3 |
Edson da Silva Azevedo |
86 |
0 |
86 |
SUPLENTE |
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4 |
Mateus da Silva Pereira |
70 |
0 |
70 |
SUPLENTE |
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COTA PESSOA NEGRA- 1 VAGA |
|||||
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1 |
Ana Raimunda Monteverde Tavares |
56 |
5 |
61 |
SELECIONADO |
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COTA PESSOA INDÍGENA - 1 VAGA |
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1 |
Anselmo Ferreira Garcia |
62 |
5 |
67 |
SELECIONADO |
DA CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE HABILITAÇÃO
Nos termos dos itens 11.1 e 11.2 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT CONVOCA as Mestras e os Mestres classificados na condição de SELECIONADOS no presente Resultado Final da Etapa de Seleção para apresentação da documentação exigida na etapa de habilitação.
A etapa de habilitação, de caráter eliminatório, tem início com a publicação deste resultado final e será conduzida por Comissão Técnica formalmente designada, responsável pela verificação dos documentos e dos requisitos estabelecidos no edital.
Os candidatos selecionados deverão encaminhar a documentação prevista no item 11.2 do edital, no prazo de 20 a 26 de outubro, por meio do endereço eletrônico: cadastrocultural.parintins.am.gov.br
A ausência de documentação obrigatória, a apresentação fora do prazo ou o descumprimento das exigências editalícias estarão sujeitos às consequências previstas no item 11.7.
A classificação como SELECIONADO na etapa de seleção não implica habilitação automática nem assegura a concessão da Bolsa Cultura Viva, que permanece condicionada ao cumprimento das exigências previstas no edital.
Deverão ser enviados os seguintes documentos:
Cópia do documento de identificação, do CPF e do comprovante de residência da Mestra ou do Mestre; Declaração de Parceria (Anexo 1), que comprova o vínculo da(o) Mestra(e) com um Ponto ou Pontão de Cultura certificado, e atesta a parceria e o compromisso entre a(o) Mestra(e), o Ponto ou Pontão de Cultura e a escola para a realização do Plano de Atividades; Declaração assinada por, no mínimo, 3 (três) líderes comunitários reconhecendo a atuação da Mestra ou do Mestre junto à comunidade local, conforme Anexo 10 (Declaração de Reconhecimento da Comunidade); eA Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural para Estrangeiros (Anexo 11), se for o caso.
A comprovação de endereço para fins de habilitação poderá ser realizada por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pela Mestra ou pelo Mestre.
A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de Mestras e Mestres: pertencentes a povos ou comunidades indígenas, quilombolas, ciganas ou circenses; pertencentes à população nômade ou itinerante; ou que se encontrem em situação de rua.
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa-SECULT poderá solicitar documentação adicional, caso necessário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA AOS INTERESSADOS
Parintins/AM, 19 de outubro de 2026.
ROZENILCE SANTOS CESAR
Secretária Municipal de Cultura e Economia Criativa – SECULT
Decreto nº 102/2025 – PGMP
Publicado por:
Andrea Silva Ferreira
Código Identificador:E97F34A4